A Paraíba possui nos 223 municípios cerca de de 7,1
mil políticos locais que ganham R$ 18,5 milhões por mês, incluindo o 13º
salário. O contribuinte paga mais de R$ 240 milhões por ano em salários
a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e
secretários adjuntos.
Em quatro anos de mandato, os denominados cofres públicos destinam mais
de R$ 1 bilhão em salários (incluindo o 13º) para mais de 7.100
políticos que ocupam os cargos citados.
Os números foram obtidos pela reportagem do Correio com base em
informações disponíveis em sites de Câmaras da Paraíba e no Sistema
Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Para se ter ideia, R$ 1 bilhão é o valor da maior obra hídrica da
Paraíba, o Canal Acauã-Araçagi, que está sendo construído pelo Governo
do Estado.
A quantia de R$ 1 bilhão seria suficiente para a construção de quatro
novos centros de convenções semelhantes ao que o Governo construiu em
João Pessoa.
Tomando por base o município de Duas Estradas, foi possível chegar aos
números. Duas Estradas é pequeno município localizado na região
polarizada por Guarabira. Tem uma população de cerca de 3.600 pessoas,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre 2010 e 2017, a população estagnou. Teve uma leve redução de 3.638
pessoas em 2010 para 3.594 este ano. Em Duas Estradas, assim como em
outros municípios do mesmo porte, existe uma espécie de “salário mínimo”
da classe política.
Lá, o prefeito recebe R$ 10 mil. Geralmente os prefeitos usufruem de uma
série de benefícios. Carros com combustível, diárias e motorista são
alguns deles. Os vereadores de Duas Estradas recebem R$ 2,5 mil. O
presidente da Câmara ganha dobrado: R$ 5 mil. Os dez secretários recebem
R$ 2,5 mil, cada. Os adjuntos recebem R$ 1,8 mil.
Duas Estradas: R$ 1 milhão por mês
Ao todo, a elite política local de Duas Estradas embolsa por mês R$ 83
mil. Por ano, mais o 13º salário, o total embolsado pelos 31 políticos
de Duas Estradas é de 1.079.000.
Os valores foram fixados pela Câmara Municipal, que aprovou, no fim de
2016, os salários para os quatro anos seguintes. O mesmo aconteceu em
todos os municípios. Em Duas Estradas, os valores estão na lei municipal
217/2016. O exemplo de Duas Estradas pode ser aplicado aos demais
municípios
Para chegar à média de gastos do Poder Público com os políticos na
totalidade dos municípios da Paraíba, basta apenas multiplicar os
valores obtidos em Duas Estradas pelos 223 municípios do Estado. O valor
é superior a R$ 1 bilhão por ano porque nem todos os 223 tem os mesmos
valores de Duas Estradas.
Somente em 10 grandes e médias como João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa
Rita, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Piancó são
173 vereadores. Juntos, eles ganham por mês (incluindo as gratificações
dos presidentes das Câmaras), a importância de R$ 1.784.083 somente com
salários.
Por ano, as 10 Câmaras gastam (incluindo o 13º) R$ 23.193.079 com os
salários dos parlamentares, o que totalizará R$ 92.772.079 no final do
mandato, em 2020. Isso sem levar em consideração as benesses desfrutadas
por eles, como assessores, diárias em alguns casos, telefones
celulares, carros, cota de combustível. Nem todos recebem esses
benefícios.
Capital tem 24 secretarias
Para comprovar que os salários pagos em quatro anos aos políticos
municipais superam a cifra de R$ 1 bilhão, basta analisar a diferença do
número de secretários de uma prefeitura para outra.
Se em Duas Estrada (município que ilustra esta reportagem) são dez
secretários, na Capital são 24, além de outros sete órgãos que têm
status de secretarias, totalizando 31.
A mesma coisa ocorre em campina Grande, onde existem 17 secretarias,
mais sete órgãos com status, totalizando 24. A Prefeitura de Patos tem
16 secretarias. Em Sousa são 15. Na vizinha cidade de Cajazeiras são 13.
Mas Cabedelo tem 22. Bayeux tem 14. Na encostada Santa Rita são 15,
mesma quantidade de Guarabira. Na minúscula Cacimbas, em cima do
Planalto da Borborema, existem 12 secretarias. Quixaba, perto de Patos,
possui 13.
Em Baía da Traição, no Litoral Norte, o prefeito recebe R$ 15 mil e o
vice, R$ 7,5 mil. O presidente da Câmara ganha R$ 6,57 mil. Os demais
vereadores ganham R$ 3,5 mil. Cada um dos 12 secretários recebe R$ 3,5
mil.
O mesmo ocorre em Parari, na região do Cariri. O prefeito ganha R$ 13
mil. O vice, R$ 6,5 mil. São oito secretários a R$ 3 mil cada. Cada um
dos 9 vereadores recebeu em agosto R$ 3 mil. O presidente recebeu
dobrado: R$ 6 mil, segundo dados do Sagres do Tribunal de Contas.
Da Redação com Correio da Paraíba