quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Homem mata esposa grávida e comete suicídio na frente do enteado de 7 anos

Um homem de 31 anos matou a companheira, de 36 anos, estrangulada e depois se matou, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. De acordo com a Secratria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o crime aconteceu na tarde desta quarta-feira, 20, na rua Água da Prata. A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionou equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para realizar os primeiros levantamentos sobre o caso.
Ainda conforme a SSPDS, o filho da vítima, uma criança de sete anos, foi encontrado na casa em que o casal estava. Conforme O POVO Online apurou, Leonardo Bruno Barros da Silva e Aline Vitoriano da Silva eram recém-casados e moravam no imóvel há 15 dias.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Conselho Tutelar também foram até o local do crime.
A criança, que era enteada de Leonardo, foi encaminhada para uma unidade de saúde.
Conforme o analista de sistemas da imobiliária onde o casal morava, João Veiga Filho, eles receberam uma ligação da polícia informando que havia tido um crime em uma residência que eles alugaram. “Quando chegamos ao local o homem estava enforcado e a esposa estava morta dentro de um dos quartos, com o corpo caído do lado da cama, com vestimentas de dormir”, afirma.
Ainda de acordo com o analista, a polícia foi chamada pelos vizinhos, que sentiram um cheiro forte na residência. “Provavelmente houve uma festa no local, pois tinham várias mesas juntas, muitas embalagens de bebidas alcoólicas e um pó branco em cima do sofá”, disse.
De acordo com testemunhas e vizinhos, uma grande festa aconteceu no domingo, possivelmente o dia que a esposa foi assassinada. De acordo com o Samu e a Perícia, o estado da mulher já estava em decomposição.
O casal morava há 15 dias na casa (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)
Quando os órgãos chegaram até a residência e subiram, se assustaram com a situação da criança de 7 anos. O menino estava em estado de choque ao lado do corpo da mãe, que estava no chão. O garoto estaria trancado no quarto desde domingo, de acordo com a Polícia.
Segundo o responsável pela imobiliária, eles tinham uma boa condição financeira, um carro de luxo e trabalhavam no ramo de festas. A nova casa poderia ser utilizada como buffet, mas a informação não confirmada.
O caso será investigado pela Delegacia de Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). A criança foi levada a uma unidade de saúde pelo Samu e depois será encaminhada ao Conselho Tutelar. Um cachorro de estimação deve ficar ao lado do garoto para ajudar na sua recuperação.

Da Redação com Tribuna do Ceará

Após foto no celular, empresário diz que matou casal por impulso

Ricardo de Oliveira é casado com uma prima de Camila Silveira, que foi morta a tiros junto com o noivo, Mário de Moura,

O empresário Ricardo de Oliveira Sousa Lobo, de 27 anos, confessou, nesta quinta-feira (21), que matou a tiros Camila Edna Silveira, de 28, e o noivo dela, Mário Silva de Moura, de 26, em Goiânia. O homem, que é casado com uma prima de Camila, disse que cometeu o crime por “impulso”, depois que a vítima enviou para a mulher dele uma imagem em que ele aparece em uma festa com outras mulheres.
O homem afirmou que Camila se "se intrometia" com frequência no relacionamento dele. Isto o deixava irritado. "Quando cheguei em casa, olhei no celular da Gleicy [mulher dele] e chegou bem na hora a mensagem com o ‘print’. A Camila falou que no dia que ela quisesse sair com eles para festa, era só avisar que buscava", disse.
"Como tive outros problemas, fui lá para resolver a situação, saber o porquê daquilo. Não fui lá com a intenção de matar ninguém, foi impulso”, afirmou o homem.
Ricardo se entregou à Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira, em Goiânia. Durante a apresentação dele na Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), ele afirmou que, após ver a mensagem, foi com a mulher, Gleicy Pita, e o filho, de 1 ano e 9 meses, para a casa das vítimas, que fica próxima à deles.
“Chamei a Camila no portão e, assim que o portão abriu, eu estava com o celular da Gleicy na mão e mostrei pra ela. Perguntei o porquê daquilo e, quando ela viu o que aconteceu, assustou, pulou em mim, e foi na hora que, sem querer, atirei nela. O Mário veio correndo e no impulso do nervosismo, achei que ia dar uma facada em mim e atirei naquele impulso", contou.
O crime aconteceu após as 23h de domingo (17), na casa onde o casal morava, no Residencial Primavera, em Goiânia. Os dois estavam juntos há 10 anos e, segundo parentes, planejavam se casar. Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem chega ao local do crime.
Responsável pelo caso, o delegado Thiago Martimiano chegou à autoria do crime após o relato de testemunhas de que o autor chamou pelo nome das vítimas e ver nas imagens das câmeras de segurança que o veículo era um Volkswagen Polo branco.
"Seria alguém conhecido por ter chamado o nome do Mário no portão. Diante disso, a gente buscou quem da família ou próximo tinha um Polo branco. Descobrimos que uma prima tinha e que ela era casada com um rapaz que tinha problema com a Camila e o Mário. Tivemos informação que estavam incomunicáveis, ela não foi ao velório, e fomos ligando os pontos", detalhou o delegado.
Ricardo disse que tem o costume de andar armado e não pegou a arma premeditando o crime. Ele afirma que está arrependido.
"Mexo com comércio, já fui assaltado várias vezes. Então, quando ia fazer depósito, uma hora ou outra a gente sempre andava com arma. E, por incrível que pareça, estava no carro. Estou muito arrependido. Estraguei a minha vida, a vida da minha família. Vou perder o contato com meu filho por um bom tempo, que é tudo o que eu mais prezo. Trabalho no meu comércio, sou honesto e manchei meu nome num ato de impulso", concluiu.
Apesar da alegação do suspeito, o delegado crê que ele agiu de forma premeditada. Ricardo será indiciado por duplo homicídio duplamente qualificado, por impossibilitar a defesa da vítima e por motivo fútil.
Martimiano informou que ouvirá formalmente Gleicy nesta tarde. A princípio, ela não será responsabilizada pelo crime. "Me parece que ela não sabia que ele ia cometer o crime, mas a gente vai apurar. Caso haja indício de participação, pode responder como partícipe ou coautora", disse o delegado.

Da Redação com O Globo

Ex-prefeito é condenado por improbidade

Ex-prefeito é condenado por improbidade
 O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, cometeu improbidade administrativa. Esse foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao confirmar, por unanimidade, a sentença do Juízo de Vara Única de Água Branca que condenou o gestor, acusado de, no exercício financeiro de 2008, realizar despesas sem licitação no valor total de R$ 2,6 milhões; não apresentar comprovação de despesas no valor R$ 331 mil, entre outras irregularidades.

A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) e teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

De acordo com o relatório, o Ministério Público da Paraíba ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imaculada, acusando-o de, dentre outros atos de improbidade, no exercício do mandato no ano de 2008, não aplicar corretamente o percentual mínimo dos recursos do FUNDEF; fazer o repasse ao Poder Legislativo acima do que estabelece a Constituição Federal; abrir crédito adicional sem fonte de custeio; deixar de aplicar os percentuais mínimos à Saúde (15%) e à Educação (25%), previstos na legislação; realizar despesas sem a devida comprovação; e realizar contratações de bens, serviços e obras sem a realização de licitação.

No Juízo de Primeiro Grau, José Ribamar foi incurso no artigo 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, sendo impostas “as sanções de suspensão dos direitos políticos por sete anos, perda da função pública que, porventura, exerça ao tempo do trânsito em julgado, proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e multa civil de R$ 200 mil”.

Inconformado, o ex-prefeito interpôs a Apelação Cível, alegando a ausência de prática de ato de improbidade administrativa e ressaltando a inexistência de enriquecimento ilícito.

Ao proferir seu voto, o relator da matéria, desembargador Oswaldo Trigueiro, disse que restou comprovado nos autos que o ex-gestor público não empregou o percentual mínimo dos recursos do FUNDEF na Remuneração e Valorização do Magistério, o que, na opinião do magistrado, comprova que houve violação, de maneira clara e inequívoca, dos princípios que regem a Administração Pública.

“Ressalte-se que não há que se falar em ausência de dolo na hipótese, porquanto a não utilização do montante mínimo das verbas já é apta a caracterizar o ato como improbo, vez que ao ex-alcaide não é dado alegar o desconhecimento de regras legais que lhe são impostas e conhecidas”, observou.

Com relação aos percentuais a serem aplicados à Saúde e à Educação, o magistrado disse que, análise do órgão auditor do Tribunal de Contas do Estado constatou que José Ribamar aplicou apenas 14,56% da receita de impostos (incluídas as transferências) nas ações e serviços de saúde, assim como 20,22% na manutenção do ensino, não tendo o gestor municipal atendido ao mínimo exigido constitucionalmente.

O relator da Apelação Cível afirmou, ainda, que há comprovação de abertura de crédito adicional sem a fonte de custeio, em total desrespeito ao artigo 167, inciso V, da Constituição, de modo que a conduta do ex-gestor feriu os princípios da legalidade e da eficiência, podendo ser enquadrada no artigo 10, inciso XI, da Lei de Improbidade Administrativa.

Por fim, o magistrado disse que a regra geral que disciplina as contratações públicas tem como premissa a obrigatoriedade da realização de licitação para a aquisição de bens e a execução de serviços e obras.

“In casu, o recorrente deixou de realizar procedimento licitatório em mais de 3/4 do que deveria ser licitado e nos mais diversos serviços e produtos necessários ao serviço público, de modo que desrespeitou os princípios da administração pública, caracterizando, pois, em ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, da Lei nº 8.429/1992”, afirmou.

Entendendo existir provas suficientes das irregularidades praticadas pelo ex-prefeito, o desembargador Oswaldo Trigueiro votou pela confirmação da sentença de Primeiro Grau, sendo acompanhado pelos demais magistrados.

Da Redação com TJPB

Dois jovens são executados a tiros na Grande João Pessoa

Nos dois casos, a Polícia não tem suspeitos

 Dois homens foram mortos a tiros na tarde desta quinta-feira, 21, na região da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.
 De acordo com informações, o primeiro crime aconteceu nas proximidades do Aeroporto, no bairro do Eitel Santiago, onde um jovem de aproximadamente 20 anos foi morto a tiros.
 O segundo crime de homicídio aconteceu no início da noite, no bairro Alto das Populares, onde um jovem também sem identificação foi assassinado a tiros por um grupo que estava em um carro.
 Conforme relatos da polícia, a vítima teria sido obrigada a entrar no veículo na cidade de Bayeux, chegando às proximidades do Ginásio Renatão, em Santa Rita, foi morto.
 Nos dois casos, a Polícia não tem suspeitos, nem motivação para os crimes, mas segue investigado.
 
Redação com WSCOM 

Lei permite desconto e agricultores liquidam dívida de R$ 917 mil pagando apenas 5%

Cada um dos 27 trabalhadores do Assentamento Areial, em Mogeiro, contribuiu com R$ 1.700 e montante pago ao Banco do Nordeste foi R$ 45,9 mil

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa
A dívida de R$ 917 mil que produtores rurais do Assentamento Areial, em Mogeiro, tinham com o Banco do Nordeste foi liquidada após acordo que deu desconto de 95%. O montante pago foi R$ 45,9 mil, dividido entre 27 trabalhadores. Cada um deles contribuiu com R$ 1,7 mil.
O Assentamento Areial dispõe de uma área de 365 hectares. A associação que representa os trabalhadores realizou operações com o Banco do Nordeste em 2002 e a dívida não tinha sido paga até então. A comunidade produz milho, feijão, amendoim, gergelim e também tem uma criação de tilápias, mas enfrentou a seca dos últimos anos e permaneceu endividada. Com a quitação, os produtores planejam novos investimentos.
“Estávamos com as portas fechadas, pois desde 2011 sofremos com a seca. O pagamento da dívida com a lei foi um ótimo negócio. Estamos planejando novos investimentos e dessa vez teremos as águas do São Francisco passando perto do nosso assentamento”, afirmou o produtor Adilson Teotônio Bispo.
Por meio da Lei 13.340, o Banco do Nordeste foi autorizado pelo governo federal a conduzir a renegociação e liquidação de dívidas com produtores rurais de toda sua área de atuação até o dia 29 de dezembro.
A lei permite também a renegociação das dívidas, com a ampliação do prazo para pagamento em situação vantajosa: início dos reembolsos apenas em 2021; parcelas anuais e com direito a bônus por adimplência nas parcelas futuras; juros de 1% a 3,5% ao ano. Contudo, a não adesão à renegociação ou liquidação por parte do cliente que tem direito aos benefícios da Lei, fará com que a dívida retorne à condição de inadimplência, com possibilidade de execuções e cobranças.
A Paraíba tem a oportunidade de renegociar mais de 40 mil operações e os produtores rurais que liquidarem suas dívidas poderão fazer novas propostas de financiamento, para voltar a investir em suas propriedades rurais. Os contratos já liquidados têm média de rebate de 88%.

Da Redação com Correio

Cachorros devoraram parte de corpo de mulher no Sertão, acredita PM

O corpo foi encontrado por moradores da zona rural de Santa Inês, Sertão paraibano, foi identificado por uma das irmãs da vítima


Edileuda estava desaparecida há pelo menos três dias (Foto: Reprodução-Diário do Sertão)
Parte do corpo de Edileuda Alves da Silva, 31 anos, encontrada morta por moradores da zona rural de Santa Inês, Sertão paraibano, foi devorada por animais. O corpo, que não tinha os pés e possuía sinais de mordidas, foi identificado por uma de suas irmãs. A mulher estava desaparecida há alguns dias.
O Cabo Júlio, da 2ª Companhia de Polícia Militar, disse ao Diário do Sertão, que parte do corpo da mulher aparenta ter sido devorada por animais, supostamente cachorros. A suspeita, no entanto, precisa de exame cadavérico para confirmação.
O principal suspeito do crime é o cunhado da vítima, que está desaparecido.
A PM disse que comunicou o crime a Polícia Civil de Patos e que aguarda o rabecão para recolher o corpo para o Instituto de Médico Legal  de Campina Grande.

Da Redação com Click PB

Polícia prende suspeitos armados que iam fazer 'segurança' de velório em João Pessoa

Suspeitos temiam ataque de gangue rival durante velório em João Pessoa, diz PM (Foto: Walter Paparazzo/G1)Suspeitos temiam ataque de gangue rival durante velório em João Pessoa, diz PM (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Cinco homens foram presos na tarde desta quinta-feira (21) pois, segundo a Polícia Militar, iam “fazer a segurança” e um “cortejo” durante o velório de um homem que foi morto na tarde da quarta-feira (20) em Manaíra, João Pessoa. Com eles foram apreendidas duas armas, munição e dinheiro. A prisão foi na Av. Tancredo Neves, bairro dos Ipês.
“Desde a morte de ontem [quarta-feira, 20] nós estamos monitorando esses suspeitos que têm uma ficha criminal extensa. Eles estavam a caminho do cemitério para acompanhar o enterro quando os abordamos e prendemos. Os suspeitos iam fazer a segurança do velório pois o local do cemitério não é do agrado deles”, disse o capitão Alcântara da Polícia Militar.
Um ônibus que levava a família e amigos do morto acompanhava os cinco homens presos que estavam em um carro. Conforme a PM, eles também estavam com receio de um novo ataque da gangue rival.
Carro onde os cinco homens estavam foi abordado pela polícia na Av. Tancredo Neves em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Carro onde os cinco homens estavam foi abordado pela polícia na Av. Tancredo Neves em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1) 
 
Da Redação com G1 

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

STF manda 2ª denúncia contra Temer para a Câmara

Votação terminou em 6 a 1

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos dos ministros.

Até o momento, votaram pelo envio da denúncia o relator, ministro Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Dias Toffoli abriu divergência e entendeu que a Corte poderia analisar sobre os fatos contra o presidente ocorreram durante o mandato.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia em função da abertura do processo de revisão da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na quinta-feira (14), após o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o advogado de Temer, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Da Redação com Agência Brasil

Após prisão de Joesley, J&F confirma venda da Alpargatas na Paraíba

A Alpargatas é líder no setor de calçados na América Latina

 A Alpargatas confirmou nesta quarta-feira (20) que a J&F Investimentos concluiu a venda do controle da companhia para Itaúsa, Brasil Warrant e Cambuhy Investimentos. As companhias adquiriram 54,24% do capital sociai, por R$ 3,5 bilhões.
A Alpargatas é líder no setor de calçados na América Latina e dona de marcas como Havaianas e Osklen. Também tem licença exclusiva para vender a marca Mizuno no país.
As fábricas da Paraíba, localizadas em João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande, produzem parte dos produtos que são comercializados no mundo inteiro.
A conclusão da venda da Alpargatas ocorre após a prisão de Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. A venda já havia sido anunciada logo após a crise provocada pela Operação Carne Fraca 

Da Redação com WSCom

Cano de adutora estoura durante instalação de placa e cidades da PB ficam sem água


Com a perfuração do cano, milhares de litros de água foram jorrados na rodovia e o abastecimento de água na região precisou ser interrompido 

Água limpa jorrou em estrada
Água limpa jorrou em estrada
A instalação de uma placa de sinalização em um trecho da rodovia BR-110 terminou com o rompimento do cano da adutora Coremas-Sabugi, na tarde desta quarta-feira (20). O caso aconteceu no distrito de Santa Gertrudes, município de Patos, Sertão paraibano, a 315 quilômetros de João Pessoa, e está deixando diversos municípios sem água.

Conforme a assessoria de comunicação da Gerência Regional da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba em Patos (Cagepa), a placa de sinalização estava sendo instalada por funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas eles não observaram a existência da canalização e causaram o problema.

Com a perfuração do cano, milhares de litros de água foram jorrados na rodovia e o abastecimento de água na região precisou ser interrompido.

Ainda segundo a assessoria da Cagepa em Patos, funcionários da companhia já foram deslocados para troca da tubulação e a previsão é de que o serviço seja concluído ainda na noite desta quarta.

Da Redação com Correio

Gás de cozinha pode chegar a custar R$ 65 em João Pessoa

Foram consultados 24 postos de venda durante a terça-feira (19).



É possível obter preços melhores buscando o produto direto no estabelecimento, dispensando a entrega. (Foto: Walla Santos)
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Procon-JP revela que o preço do gás de cozinha oscila entre R$ 48 e R$ 65 em João Pessoa.
A pesquisa mostra que um dos fatores relevantes para a flutuação do preço é a forma de pagamento. É possível obter preços melhores buscando o produto direto no estabelecimento, dispensando a entrega.
Foram consultados 24 postos de venda durante a terça-feira (19).
O gás de cozinha com entrega na modalidade de pagamento à vista pode ser adquirido pelo menor preço de R$ 55 em estabelecimentos de cinco bairros: Josimar Gás (Cristo), Mercadinho Caaporã (Mangabeira), Neto Gás (Bancários), Ricardo Gás (Jaguaribe) e SOS Gás (Torre).
O gás de cozinha com entrega na modalidade de pagamento a prazo também pode ser adquirido pelo menor preço de R$ 55, em estabelecimentos de dois bairros: Josimar Gás (Cristo Redentor) e SOS Gás (Torre).
O valor mais caro (R$ 65) foi encontrado em sete estabelecimentos, distribuídos por seis bairros: Emerson Gás (Bancários), Nilda Gás (Castelo Branco), Brasil Gás (Centro), Ferreira Gás (Cristo Redentor), Max Gás (Cristo Redentor), Alex Gás (Cruz das Armas) e Fort Gás (Cuiá).
O preço do gás de cozinha teve três aumentos somente durante o mês de setembro - leia aqui.

Da Redação com Click PB

Prefeitos 'estouram' gastos com folha de pessoal em mais de 40 municípios paraibanos

Estudo do Tribunal de Contas analisou os dados das prefeituras referentes ao período de janeiro a abril deste ano

Estudo do Tribunal de Contas da Paraíba divulgado nesta quarta-feira (20) aponta que 18 das 223 prefeituras paraibanas aparecem, no período de janeiro a abril deste ano, com os gastos acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para folha de pessoal.  O estudo mostrou que 25 municípios tiveram despesas com pessoal entre o limite prudencial e, por isso, estão com o ‘alerta amarelo’.
Entre os municípios que mais 'estouraram' a folha, os dez maiores índices dentre as prefeituras que estão "no vermelho" se verificaram em São Sebastião do Umbuzeiro (117,83%), Santa Rita (96,40%), Serra Redonda (78,90%), Cajazeiras (75,22%), Bayeux (67,43%), Areia (64,62%), Lagoa Seca (63,59%), Itabaiana (63,48%), Patos (62,81%) e Pedra Lavrada (62,39%).
Confira no link
O órgão disponibilizou um novo aplicativo, por meio do ‘Sagres Painéis’,  que detalha à sociedade e aos gestores públicos um levantamento de gastos com pessoal das prefeituras paraibanas. A verificação dos limites de gasto com pessoal será atualizada a cada quadrimestre.
Todos os dados são extraídos dos relatórios do acompanhamento, em tempo real, de gestão pública e estão disponíveis no portal do TCE (tce.pb.gov.br).
O levantamento mostra que 180 municípios estão dentro dos limites legais estabelecidos pela LRF.
O mesmo levantamento foi realizado nas 223 Câmaras Municipais, conforme processo de acompanhamento.
Na avaliação consta que somente a Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro está acima do limite máximo de 6%, o que é estabelecido pela LRF. As demais estão abaixo do limite prudencial (abaixo de 5,7%).
O Tribunal de Contas já encaminhou alertas às prefeituras que não obedecem aos limites da LRF com despesas de pessoal, conforme art.59 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O propósito desses alertas é chamar sua atenção para o limite do gasto.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrado ainda no primeiro quadrimestre.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, os painéis de acompanhamento estão sendo aperfeiçoados e ganham, cada vez mais, aplicativos e ferramentas que permitem à sociedade monitorar em tempo real a transparência da gestão. Segundo ele, outros aplicativos serão adicionados a esses painéis, dando visibilidade ainda maior a todos os atos administrativos que envolvam recursos públicos.
Os painéis de acompanhamento de gestão, em tempo real, estão disponíveis neste link.
O ranking dos gastos com pessoal pelas prefeituras paraibanas pode ser conferido neste link.

Da Redação com TCE
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