quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Anthony Garotinho e Rosinha são presos

Ex-governadores e mais sete auxiliares são acusados de esquema fraudulento para arrecadação de caixa dois para campanhas políticas que envolve até uso de armas de fogo para intimidar pessoas

 
O ex-governador Anthony Garotinho deixa a sede da Polícia Federal após ser preso Severino Silva / Agência O Dia
Rio - O ex-governador Anthony Garotinho e a sua mulher, Rosinha Garotinho, foram presos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. Ele foi encontrado no apartamento onde mora, em prédio na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, por volta das 8h. Já a ex-governadora foi levada da residência do casal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. De acordo com a PF, a ação apura os crimes de corrupção, concussão (recebimento de dinheiro indevido ou obtenção de vantagens), participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
O ex-governador foi levado para exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no Centro. Ele chegou a ser levado para o Corpo de Bombeiros do Humaitá, onde permaneceria preso. Em seguida, a Vara de Execuções Penais enviou ofício ao secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro da Costa, determinando a transferência do ex-governador para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde ficam os presos com curso superior. Manifestantes aglomerados na porta da cadeia pública atiraram ovos no carro em que o ex-governador foi transferido.
Rosinha Matheus está no presídio feminino Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes.

Pelo menos 50 agentes cumprem nove mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo Eleitoral de Campos, no Rio e em São Paulo. Nas investigações, a PF e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) identificaram elementos que apontam que "uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé para prestação de serviços na área de informática".
Segundo a polícia, há a suspeita de que os serviços não eram efetivamente prestados e serviam para mascarar repasses irregulares para campanhas eleitorais. O contrato era no valor de R$ 3 milhões. A PF informou ainda que outros empresários denunciaram que o ex-governador cobrava propina nas licitações da Prefeitura de Campos, exigindo o pagamento para que os contratos "fossem honrados pelo poder público daquele município". 
Garotinho foi levado para a sede da Polícia Federal, na Zona Portuária, antes de ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. Já Rosinha foi levada para a Polícia Federal de Campos. Ex-secretário da Prefeitura de Campos na gestão de Rosinha, Suledil Bernardio, também foi alvo de mandado de prisão nesta quarta-feira. 
Organização de Garotinho tinha braço armado para intimidar pessoas
O empresário delator André Luiz da Silva Rodrigues informou ao Ministério Público Eleitoral que a organização criminosa do ex-governador usava armas para viabilizar o esquema de dinheiro ilícito para campanha. O empresário disse que, durante seus trajetos de veículo após fazer saques em dinheiro, recebia a ligações do operador de Garotinho, Antônio Carlos Ribeiro, de apelido Toninho, "o braço armado da organização criminosa", dando conta que estava sendo seguido.
Garotinho pede a agentes da Polícia Federal para falar com a imprensa, mas não é atendido Estefan Radovicz / Agência O Dia
Toninho, que também teve mandado de prisão preventiva expedido nesta quarta-feira, é ex-policial civil. Ele disse, em seu depoimento, que "Toninho fazia questão de mostrar que estava armado".
Para o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da Justiça de Campos de Goytacazes (RJ), o suposto caso "demonstra de forma clara a imposição do líder da Organização Criminosa, ora réu Anthony Garotinho, através do réu Antônio Carlos Ribeiro da Silva, vulgo Toninho, e que era o braço armado da Organização Criminosa, para que o colaborador obedecesse suas ordens".
O magistrado explicou que o grupo exerceria um poder intimidativo contra empresários extorquidos e que mantinham contrato de prestação de serviços ou de realização de obras públicas com o município de Campos. Já os outros réus presos, Ney Flores Braga e Suledil Bernardino, tinham o papel de negociar com empresários o pagamento de suas contribuições ilícitas via "caixa 2". A denúncia aponta que os empresários eram obrigados a fazer a contribuição, mediante ameaça de não receberem seus créditos lícitos.

Programa na rádio Tupi
Por causa da prisão, o ex-governador não apresentou seu programa diário na Rádio Tupi. O radialista Cristiano Santos entrou no ar no lugar de Garotinho e explicou o caso.
 "Vocês devem estar estranhando eu aqui. A Polícia Federal prendeu nesta manhã o Garotinho aqui no Rio e a sua esposa Rosinha, em Campos. A defesa vai se pronunciar assim que tiver acesso aos documentos que embasaram a prisão, o que ainda não ocorreu", completou. 
Procurada pelo O DIA, a assessoria de imprensa de Garotinho disse, por meio de nota que "querem calar o ex-governador mais uma vez". Segundo a defesa, este é mais um capítulo da "perseguição" que ele vem sofrendo desde que "denunciou o esquema de [Sérgio] Cabral e as irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter".
"O ex-governador afirma que tanto isso é verdade que quem assina o seu pedido de prisão é o juiz Glaucenir de Oliveira, o mesmo que decretou a primeira prisão de Garotinho, no ano passado, logo após ele ter denunciado Zveiter à Procuradoria Geral da República", diz a nota.
A ex-governadora Rosinha Matheus foi presa pela Polícia Federal em Campos dos Goytacazes Paulo Pinheiro / Folha da Manhã
A assessoria do ex-governador destacou que nem Garotinho e nenhum dos acusados cometeu crimes e que ele foi alertado por um "agente penitenciário a respeito de uma reunião entre Sérgio Cabral e Jorge Picciani, durante a primeira prisão do deputado em Benfica. Na ocasião, o presidente da Alerj teria afirmado que iria dar um tiro na cara de Garotinho. Agora, a ordem de prisão do juiz Glaucenir é para que Garotinho vá com sua esposa para Benfica, justamente onde estão os presos da Lava Jato. Cabe frisar que essa a operação à qual Garotinho e Rosinha respondem não tem relação alguma com a Lava Jato", diz a nota.
Histórico de prisões
A última prisão de ex-governador ocorreu no dia 13 de setembro enquanto ele apresentava seu programa na Tupi. Na ocasião, Cristiano Santos disse que Garotinho ficou ausente por "problema na voz". 
A prisão temporária de Garotinho havia sido determinada pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que o condenou a 9 anos e 11 meses de prisão por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de duas testemunhas e supressão de documentos.
A medida foi posteriormente convertida em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, ele conseguiu um habeas corpus no dia 26 do mesmo mês. O relator do caso, ministro Tarcísio Vieira, entendeu ser ilegal o mandado de prisão, uma vez que a instrução do processo já foi encerrada e que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o cumprimento da pena só pode se dar após condenação em segunda instância.
No dia 11 de novembro do ano passado, Garotinho também já havia sido preso suspeito de envolvimento em um esquema de compra de votos. Segundo a polícia, uma associação criminosa foi montada para fraudar as últimas eleições no município de Campos, em que foi eleita a ex-governadora Rosinha Matheus.

Da Redação com Estadão Conteúdo

Bancários fazem protesto em João Pessoa contra privatização

Bancários fazem protesto em João Pessoa contra privatização
Nesta quarta-feira (22), Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos, o Sindicato dos Bancários da Paraíba realizou um protesto na agência do Banco do Brasil da Av. Epitácio Pessoa, contra a onda de desmonte e o risco de privatização dos bancos públicos, promovido pelo governo de Michel Temer.

Durante a atividade, a direção do sindicato distribuiu panfletos aos bancários e denunciou o cenário de retrocessos com a vigência da nova lei trabalhista e a ameaça da reforma da Previdência como parte de um conjunto de medidas que provocam ainda mais desigualdades, empobrecimento e mais violência aos trabalhadores.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcelo Alves, a categoria bancária precisa estar atenta ao grave cenário que está posto.

“Esse cenário de retrocessos, imposto pelo governo golpista de Michel Temer, só interessa aos banqueiros, às multinacionais e aos especuladores, que não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento do País, e que por isso promovem um desmonte com o fechamento de agências e demissões no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o que piora o atendimento e favorece a privatização. Devemos estar cientes que são esses bancos públicos que financiam todo o desenvolvimento do país, gerando emprego e melhorando as condições de vida da população. Por isso, estamos nessa luta em defesa do patrimônio do povo brasileiro e da vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras do ramo financeiro”, afirmou.


Da Redação com Paraíba Online

Prefeitos paraibanos participam de audiência com Temer e reivindicam liberação de R$ 190 milhões

Dentre os pontos que serão discutidos na conversa com Temer, está a solicitação de uma ajuda financeira para os municípios.


Tota Guedes, presidente da Famup, afirma que 40% das prefeituras não têm condições de pagar 13º salário (Foto: Walla Santos)
Mais de 60 prefeitos de municípios paraibanos participam, nesta quarta-feira (22), de um encontro com o presidente Michel Temer (PMDB). A audiência está marcada para acontecer no final da tarde, no auditório Petrônio Portela, em Brasília. Os prefeitos reivindicam a liberação de R$ 190 milhões para garantir o pagamento do 13º salário e para fechar as contas este ano. 
O gestores estão na Capital Federal desde essa terça-feira (21). Dentre os pontos que serão discutidos na conversa com Temer, está a solicitação de uma ajuda financeira para os municípios.
Além dos representantes paraibanos, prefeitos de outras cidades brasileiras participam do encontro, e neste momento, em frente ao Congresso Nacional estão reunidos cerca de 2 mil prefeitos.
Segundo o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), Tota Guedes, os municípios estão em crise financeira e não têm mais como manter a folha de pagamento de pessoal em dia. Ele afirma que cerca de 40% das prefeituras paraibanas não têm condições de pagar o 13º salário aos servidores. “Os prefeitos não sabem mais o que fazer diante da crise e a única saída é recorrer a Brasília”, disse Tota. "Queremos sensibilizar o governo federal para que ele possa dar um aporte financeiro aos municípios para que eles cumpram seus compromissos de final de ano, já que tivemos um ano de uma crise profunda que afetou diretamente as finanças dos municípios", completou.
Em 2014, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) socorreu os municípios com recursos na ordem de R$ 4 bilhões. Os prefeitos esperam a mesma sensibilidade do atual governo.

Da Redação com Click PB

Tiros que feriram bebê e mulher partiram de policial, diz PM



De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o policial, que é lotado no 5º BPM, em João Pessoa, se apresentou ao comandante do batalhão
Se apresentou à polícia, nesta quarta-feira (22), um policial militar identificado como suspeito de ser o responsável por atirar contra supostos bandidos, mas que os tiros feriram um bebê de cinco meses e uma mulher de 51 anos no início da noite dessa segunda-feira (20) em uma rua do bairro dos Bancários, Zona Sul de João Pessoa.
De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o policial, que é lotado no 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), em João Pessoa, se apresentou ao comandante do batalhão, coronel Valério, e assumiu ser responsável pelo disparos.
“Ele informou ao coronel Valério que atirou em bandidos que estavam promovendo um assalto na localidade. Agora, deve ser aberto um procedimento interno para apurar as circunstâncias do ocorrido”, informou a assessoria.
Ainda conforme a assessoria da PM, a Polícia Civil também investiga o caso. O Portal Correio tentou contato com a Polícia Civil para saber qual delegado vai apurar o ocorrido, mas até a publicação desta matéria as ligações não foram atendidas.
Vítimas estão internadas
Após serem atingidos, tanto a mulher como o bebê foram encaminhados ao Ortotrauma de Mangabeira, conhecido como Trauminha, onde passaram por procedimentos cirúrgicos e permanecem internados.
O Portal  tentou contato com a unidade para saber o estado de saúde das vítimas, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.

Da Redação com Correio

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Mais de 600 homens da Polícia Militar vão fazer a segurança da Romaria da Penha

A romaria, que acontece no sábado (25) a partir das 22h da Igreja de Lourdes será monitorada por drones e ao longo dos 14 km


A Romaria da Penha acontece no sábado (25) (Foto: Secom-JP)
Seiscentos e 10 homens da Polícia Militar vão reforçar a segurança da 254ª edição da Romaria da Penha. Os festejos estão previstos para acontece nos dias 24 e 26, em João Pessoa. O planejamento e o esquema a ser realizado pela PM foram divulgados nesta segunda-feira (20).
Na ação, a PM vai utilizar 55 viaturas e 18 motocicletas. Além disso, a a polícia  também vai usar a cavalaria e cães farejadores. Conforme a PM, o percurso será monitorado por drones e câmeras.
A romaria, que acontece no sábado (25)  a partir das 22h da Igreja de Lourdes será monitorada por drones e ao longo dos 14 km e ainda terá 18 pontos de observação policial e 3 plataformas.
Confira a programação religiosa da Romaria da Penha:
Quarta-feira, dia 22, às 19h, começa a 254ª Festa de Nossa Senhora da Penha, no Santuário dedicado à Santa, na Praia da Penha, em João Pessoa. O tema da Festa este ano é: “No Sim de Maria, Deus restaurou a criação. Ó Mãe, ensina-nos a viver em comunhão e a preservar o meio ambiente”. A programação tem início com o Tríduo (três noites de celebração) em Honra e Preparação para a grande Romaria na noite do dia 25 de novembro.
1ª noite: dia 22 (quarta-feira), às 19h, Procissão com a imagem de Nossa Senhora da Penha, da Santinha (localizada na rua que dá acesso ao Santuário) até o Santuário. Em seguida vai começar a Celebração Eucarística. Tema da noite: “O Sim de Maria”. Abertura da programação festiva às 20h30 com a encenação do Auto da Penha.
2ª noite: dia 23 (quinta-feira), às 19h30, Celebração Eucarística. Tema da noite: “Deus restaurou a criação”. Apresentação de grupos culturais às 20h30. E às 22h vão ser realizados shows com bandas de artistas regionais.
3ª noite: dia 24 (sexta-feira), às 19h30, Celebração Eucarística. Tema da noite: “Viver em comunhão e preservar o meio ambiente”.
Romaria: dia 25 (sábado), às 16h, Recitação do Terço. 17h: carreata de Nossa Senhora da Penha, que vai levar a imagem da Santa da Penha para a igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da Capital, de onde, às 22h, começa a Romaria de Nossa Senhora da Penha. A Bênção de Envio dos Romeiros vai ser feita pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson. O percurso será o mesmo do ano passado - da igreja de Lourdes até o Santuário. Às 22h, no Santuário, terá uma Noite de Louvor.
Domingo: dia 26, às 4h (previsão de chegada da Romaria): Celebração Eucarística campal presidida pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Da Redação com Click PB

Feirante é baleado na cabeça após tentar fugir de assalto, em João Pessoa

Homem foi levado consciente para o Hospital de Emergência e Trauma. Comerciante foi baleado na cabeça, na Feira de Oitizeiro, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Comerciante foi baleado na cabeça, na Feira de Oitizeiro, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um feirante foi baleado na cabeça, na noite desta segunda-feira (20), após tentar fugir de uma tentativa de assalto, em João Pessoa.
Segundo a Polícia Militar, apesar de ter sido atingido pelo tiro, ele foi socorrido em estado de consciência e, em seguida, levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
O crime aconteceu no início da noite, na Feira de Oitizeiro, onde o comerciante tem uma barraca de bananas. Não há informações sobre suspeitos do crime. 

Da Redação com G1

Preso ex-gerente da Transpetro em nova fase da Lava Jato

Propina teria sido paga mensalmente em benefício do PT

O ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus foi preso na manhã desta terça-feira (21) na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. Antônio de Jesus foi detido na casa dele em Camaçari, na Bahia. O mandado contra ele é temporário.
O ex-gerente e seus familiares são suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia. O valor, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores. Os valores teriam sido recebidos entre setembro de 2009 e março de 2014.
A atual fase foi batizada de Sothis e também cumpre oito mandados de busca e apreensão e cinco são de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
A reportagem tenta contato com a assessoria do PT.
Investigações

Ainda segundo o MPF, as investigações começaram após a colaboração premiada dos executivos da empresa investigada. Conforme os procuradores, há provas que indicam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer a empresa em contratos com a Transpetro.
Para ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor foi pago por meio de depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, vindo de contas da empresa de engenharia e/ou de seus sócios.
Conforme os procuradores, José Antônio de Jesus teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto, o acerto final ficou em 0,5%.
O valor foi pago mensalmente em benefício do PT de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB, segundo as investigações. O ex-gerente se desligou da Transpetro recentemente.
A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili disse que , neste caso, houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato.
"A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro. Além disso, estão sendo investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”, disse.
Os crimes investigados na operação são corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros. O alvo de prisão temporária será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.
O nome da operação
O nome da operação, segundo a PF, é uma referência a uma das empresas investigadas, chamada Sirius. "A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis", explicou a corporação.

Da Redação com G1

Comandante do Corpo de Bombeiros fica ferido em acidente em rodovia no Sertão da Paraíba

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) se deslocaram ao local para socorrer as vítimas


Segundo a equipe de socorristas, Jean está consciente, apresentando apenas escoriações leves e dor no tórax (Foto: Walla Santos)
Um acidente foi registrado no início da noite desta segunda-feira (20) na BR-230 próximo ao município de São Bentinho, no Sertão da Paraíba, e deixou duas pessoas feridas.
Entre as vítimas está o coronel Carlos Jean Benício, comandante do 6º Batalhão de Bombeiros Militar da cidade de Sousa.
O tenente coronel seguia em uma moto na BR-230 quando acabou colidindo contra um homem que estava atravessando a pista. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) se deslocaram ao local para socorrer as vítimas que foram encaminhadas na ambulância até o Hospital Regional de Pombal (HRP).
Segundo a equipe de socorristas, Jean está consciente, apresentando apenas escoriações leves e dor no tórax. Já o estado de saúde da outra vítima é gravíssimo.

Da Redação com  Click PB

Menina de três anos morre atingida por muro que desabou em Campina

Uma menina de três anos morreu  ao ser atingida por um muro que desabou, na tarde desta segunda-feira (21), na cidade de Campina Grande, no Agreste Paraibano.
Vitória  Melo brincava com o irmão, de sete anos, no quintal de uma residência, no Bairro José Pinheiro, quando o muro caiu e feriu a menina na cabeça e o menino nas pernas.
O  garoto foi socorrido ao Hospital de Emergência e Trauma e não corre risco de morte.

Da Redação com Mais PB

domingo, 19 de novembro de 2017

Após deixar prisão, Jorge Picciani anuncia afastamento da Alerj

Picciani, que está no sexto mandato, informou que vai dedicar o seu tempo "à sua defesa e à do filho


Picciani disse que aguarda a decisão com serenidade e, se for o caso, vai recorrer'. (Foto: Da Internet)
O deputado estadual e presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani, anunciou neste domingo (19), em nota, que vai se licenciar das atividades parlamentares até fevereiro do ano que vem.
O afastamento voluntário começa na próxima terça-feira (21). Picciani, que está no sexto mandato, informou que vai dedicar o seu tempo "à sua defesa e à do filho, que permanece preso, e à sobrevivência da empresa de 33 anos da família".
O presidente da Alerj é um dos acusados pelo Ministério Público Federal na Operação Cadeia Velha, que investiga corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O Ministério Público entrou ontem (18) com um pedido de anulação da sessão na Alerj que autorizou a soltura de Picciani, pois na ocasião foi desrespeitada uma liminar que garantia o acesso do público à Casa.
Leia a nota:
'O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), comunica que vai tirar licença de suas atividades parlamentares a partir desta terça-feira (21/11), e só deverá retornar à Alerj em fevereiro de 2018, após o recesso de janeiro.
A razão imediata é o fato de querer se dedicar à sua defesa e à do filho, que permanece preso, e à sobrevivência da empresa de 33 anos da família. A empresa teve a conta bloqueada pela Justiça - apesar que arcar com gastos fixos como salário de funcionários, impostos, veterinários e alimentação dos animais.Sobre os movimentos em curso para que ele e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi sejam afastados do cargo, Picciani disse que aguarda a decisão com serenidade e, se for o caso, vai recorrer'.

Da Redação com R7

Donos de imóveis abandonados no Centro Histórico de João Pessoa perderão bens para a prefeitura

A prefeitura vai presumir que o proprietário tem essa intenção quando, cessados os atos de posse, "deixar de satisfazer os ônus fiscais", ou seja, não pagar os impostos


A Câmara Municipal promulgou a lei 1.887, de 4 de outubro de 2017, publicada no Diário da CMJP do dia 7 de novembro, dispondo sobre a arrecadação e a encampação desses bens imóveis (Foto: Walla Santos)
Os imóveis abandonados no Centro Histórico agora poderão passar a ser de propriedade do Município de João Pessoa. A Câmara Municipal promulgou a lei 1.887, de 4 de outubro de 2017, publicada no Diário da CMJP do dia 7 de novembro, dispondo sobre a arrecadação e a encampação desses bens imóveis.
De acordo com a lei municipal, "o imóvel urbano que o proprietário abandonar será arrecadado como bem vago e passará, três anos depois, à propriedade do Município de João Pessoa".
Ainda conforme a lei, a Secretaria de Planejamento, Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Receita municipal irão tomar a medidas em relação a esses imóveis que forem considerados abandonados no Centro Histórico. Os órgãos poderão atuar de ofício ou por meio de denúncias. Após a lavratura de auto de infração, será aberto processo administrativo. A arrecadação será feita por decreto do prefeito.
"Serão considerados abandonados aqueles imóveis cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-lo em seu patrimônio e que não se encontrem na posse de outrem", diz o texto da lei. A prefeitura vai presumir que o proprietário tem essa intenção quando, cessados os atos de posse, "deixar de satisfazer os ônus fiscais", ou seja, não pagar os impostos.
Conforme a lei, configura-se cessação dos atos de posse a perda pelo proprietário de quaisquer dos poderes inerentes à propriedade, nas seguintes hipóteses: em decorrência do "não uso desses poderes", da "não percepção dos respectivos frutos", da não realização de obras do bem e se exercer o seu direito de propriedade em desacordo com o fim econômico e social. Além disso, a norma prevê a cessação dos atos de posse na falta de exercício do poder de fato sobre o imóvel.
 
Da Redação com Click PB

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Bolsa Família terá aumento em 2018

O ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta segunda-feira (18) que o Bolsa Família deve ter um reajuste acima da inflação em 2018, ano eleitoral.
Esse seria o segundo reajuste no valor do programa feito pela gestão Michel Temer. O presidente anunciou um aumento de 12,5% logo após assumir o cargo. Neste ano, contudo, suspendeu a mudança no valor com a piora no quadro das contas públicas.
Questionado sobre o reajuste, previsto para o meio do ano que vem, ocorrer num ano eleitoral, ele disse: “Os maiores reajustes do governo anterior foram em ano eleitoral. Não vamos repetir. Temos que ter caixa para fazer”, disse.
“Bolsa Família ficou dois anos [na gestão Dilma] sem reajuste com inflação de 10% ao ano. Estamos lentamente recuperando”, completou.
O ministro declarou que o reajuste deve ser feito com base na inflação e “um pouco mais”. “A inflação baixa ajuda”, disse ele. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses foi de 2,7%
Terra anunciou o reajuste no benefício após o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro.
Com investimento previsto de R$ 157 milhões, o programa inclui pacote de ações nas áreas de justiça, educação, esporte e direitos humanos, tendo como objetivo atender a 50 mil crianças e jovens.
O ministro também mencionou em seu discurso as vantagens para os trabalhadores que ele considera existir com a inflação baixa.
“Inflação baixa significa salário valorizado. Significa que preços não aumentaram”, disse ele.
O governo recentemente reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo de R$ 969 para R$ 965 – o valor atual é de R$ 937.

Da Redação com Gazeta do Povo
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