TJPB declara prejudicado recurso de Berg por perda do objeto

O juiz Gustavo Leite Urquiza, substituto do desembargador José Ricardo Porto, declarou prejudicado o Agravo de Instrumento interposto pelo prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima) por perda do objeto.

O recurso visava suspender a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que denegou o pedido liminar nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Berg Lima contra ato da Câmara Municipal de Bayeux, com o objetivo de suspender o recebimento da denúncia, o Decreto Legislativo nº 03/2017 e a tramitação do Processo Administrativo nº 01/2017.

No Mandado de Segurança, Berg Lima alega que “tais atos causariam graves prejuízos a ele, seja de natureza pessoal ou processual, além de gerar, na prática, uma tentativa de encurtamento ilegal e inconstitucional do seu mandato eletivo, causando imensa comoção social no Município, diante da injusta insegurança sobre a sua Administração, sendo, pois, medida prudente a suspensão do Processo Administrativo até que o Poder Judiciário possa analisar detalhadamente as graves nulidades ocorridas” .

De acordo com o relatório, o pedido de efeito suspensivo foi indeferido pelo então relator, desembargador Leandro dos Santos, que, posteriormente, se averbou suspeito, por razão de foro íntimo, bem como a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, tendo os autos sido encaminhados para o gabinete do desembargador José Ricardo Porto.

Ainda de acordo com o relatório, a Câmara Municipal de Bayeux informou, nos autos do Agravo de Instrumento, que o Processo Administrativo que visava apurar prática de infração político-administrativa pelo prefeito Berg Lima, foi arquivado em e, por esta razão, o presente recurso teria perdido o seu objeto.

Ao analisar os autos, o juiz-relator entendeu que, como houve o arquivamento do citado procedimento, restava evidenciada a perda superveniente do objeto, não se vislumbrando o interesse do agravante com a via recursal ora analisada, devendo, o Agravo de Instrumento ser considerado prejudicado, nos termos do art. 932 do Código de Processo Civil.

Da Redação  com TJPB

Menina de 11 anos é estuprada após marcar encontro com garoto pelo WhatsApp, em João Pessoa

Um jovem de 17 anos foi detido e vai responder por estupro presumido após passar dois dias e meio mantendo encontros amorosos com uma menina de 11 anos, na casa dele, em João Pessoa. Os encontros foram marcados por WhatsApp.
De acordo com o delegado Gustavo Carletto, a família da menina acionou a polícia após ela sair de casa, sem dizer para onde iria, e passar mais de dois dias desaparecida. Durante o período, a menina manteve encontros amorosos com o suspeito dentro da casa dele.
“Ela manteve conversas com o rapaz por meio do WhatsApp e marcou de se encontrar com ela. Porém, ela saiu de casa sem dizer para onde iria e passou dois dias e meio na casa do suspeito mantendo relacionamento amoroso com ele. Hoje, conseguimos localizá-la dentro de um ônibus, quando ela voltava para casa, e chegamos até o suspeito”, contou o delegado.
Ainda segundo o delegado, o suspeito foi localizado em casa e confirmou que manteve um relacionamento amoroso com a menina. Levado a delegacia, ele prestou depoimento e foi liberado para responder em liberdade por estupro presumido, que ocorre quando a idade de consentimento é a idade abaixo da qual se presume legalmente que houve violência na prática de atos sexuais, independentemente de a prática ter sido forçada ou não.

Da Redação com G1

Cartaxo quer composição da chapa majoritária com os pequenos municípios

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSB), opina que a participação de pequenos e médios municípios também se faz necessária na formação da chapa majoritária das oposições para  a disputa de 2018.

Segundo Cartaxo, João Pessoa e Campina são duas cidades muito importantes nesse processo e quando elas se dão as mãos o Estado cresce, mas é preciso que se converse também com mais lideranças do interior do Estado, com outras forças políticas para o fortalecimento dos municípios da Paraíba.

“Isso é algo fundamental para a qualidade de vida e para o desenvolvimento do Estado. Então a composição de chapa, João Pessoa e Campina têm peso importantíssimo, mas vai ser necessário ouvir todos e pensar em algo que possa representar a Paraíba nas eleições do próximo ano”, disse.

Contudo, Cartaxo ressalta que a definição da composição da chapa das oposições deverá começar a partir de janeiro. Ele vem segurando essa tese até porque considera tudo muito prematuro.

  Da Redação com  Paraíba online

Donald Trump inicia primeira viagem oficial à Ásia neste fim de semana

Em Pequim, o presidente deve pressionar a China, principal aliada dos norte-coreanos, a endurecer a postura contra o país.

No caminho para a Ásia, Trump e a primeira-dama Melania fizeram uma escala no Havaí e visitaram o memorial de Pearl Harbor (Foto: Reprodução)

O presidente dos EUA desembarcará no Japão neste domingo (4) para a primeira etapa da viagem de 12 dias pela Ásia. A visita ao continente é a mais longa de um presidente norte-americano em mais de 25 anos.
Além do Japão, Donald Trump visitará Coreia do Sul, China, Vietnã e Filipinas. O tema mais importante da agenda é tratar da crise causada por repetidos testes nucleares feitos pela Coreia do Norte. Trump conversará com os líderes regionais em busca de uma frente unida para enfrentar a questão.
Em Pequim, o presidente deve pressionar a China, principal aliada dos norte-coreanos, a endurecer a postura contra o país.
No caminho para a Ásia, Trump e a primeira-dama Melania fizeram uma escala no Havaí e visitaram o memorial de Pearl Harbor, construído nas ruínas do navio USS Arizona. A embarcação foi atingida no ataque do Japão à ilha norte-americana no pacífico, durante a segunda guerra mundial.
Durante a estadia na Ásia, Trump pode ainda se reunir com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em meio aos encontros de cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), marcada para semana que vem, no Vietnã. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, informou que Washington e Moscou conversam para marcar a reunião, segundo a agência Reuters.

 Da Redação com Agência Brasil

Sem fiscalização carroças transitam regulamente em JP

 Desde 2015, através de Lei do vereador Bruno Farias (PPS) disse, a Prefeitura de João Pessoa deveria fazer a fiscalização do uso de carroças nas ruas, uma vez que elas foram proibidas na zona urbana (após votação na Câmara dos Vereadores). A fiscalização de veículos de tração animal segue indefinida mais de um ano após a lei que proibiu este tipo de transporte nas vias públicas asfaltadas ser sancionada. Segundo informações da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), uma reunião será agendada com diversas secretarias para consolidar o responsável pelo controle.

Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Guarda Municipal são algumas das pastas envolvidas nas ações, segundo determinação da lei.

Cada uma ficaria responsável por um tipo de fiscalização. A PMJP já criou uma comissão para definir as ações, mas até o momento não se chegou a um acordo sobre qual secretaria vai concentrar a supervisão. A norma proíbe o trânsito de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado nas vias públicas asfaltadas e calçadas de João Pessoa.

Além do trânsito, também fica vedada a permanência dos animais soltos ou atados por cordas, ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos. Em relação ao trânsito de veículos de tração animal em locais e condições permitidas, a lei regulamenta o uso, desde que o animal seja registrado e sejam respeitadas a limitação do trabalho do animal, espaço de pastagem distante de vias asfaltadas e a proibição do uso de chicote ou qualquer instrumento que gere sofrimento ao animal. A lei ressalta que o animal não carregue mais que 20% do seu peso, nem preso a um veículo, nem com carga ou pessoa montada. A norma foi sancionada em 22 de janeiro do ano passado e sofreu contestações por parte dos carroceiros e da Prefeitura da Capital. Ainda em 2016, no mês de agosto, a legislação sofreu alterações e o prazo para entrar em vigor foi estendido para fevereiro de 2018.

Quando entrar em vigor, quem desrespeitar a lei terá veículo e animal apreendidos. O animal poderá ser retirado, em até 15 dias, desde que sua situação seja regularizada. Neste caso, o condutor pagará taxa de R$10 por dia de permanência do animal no Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses. Nos casos de reincidência, serão pagas multas de R$ 500 por animal. Em nota, a assessoria de imprensa da Semam disse que, junto com a Semob, está se reunindo para definir a operacionalização para o cumprimento da lei municipal 13.170/2016, considerando que será preciso elaborar um plano de apoio e transição para os trabalhadores que fazem uso das carroças puxadas por tração animal.

Da Redação com PB Agora

Segurança é morto a facadas após discussão em bar, no Bairro das Indústrias

Após discussão, vítima acabou esfaqueada pelo suspeito, identificado apenas como ‘Galego’

Créditos: Dayana Lucas

 O segurança Indiana Jonas, de 27 anos, foi assassinado a facadas, na manhã deste sábado (4), no conjunto Cidade Verde, localizado Bairro das Indústrias, em João Pessoa.
 Segundo informações, Indiana saiu do trabalho e foi a um bar, onde encontrou amigos e começou a beber. Em determinado momento, uma discussão teria se iniciado e a vítima acabou esfaqueada pelo suspeito identificado apenas como ‘Galego’.
 A Polícia Militar esteve no local e trabalha para localizar o suspeito.

Da Redação com WSCom