Fiscais
do MTPS resgatam 16 trabalhadores de condição análoga à escravidão na
Bahia; grupo, acomodado no baú de um caminhão junto com mercadorias,
corria risco de asfixia e esmagamento
Trabalhadores estavam em redes
Auditores
fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), lotados
na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Feira de Santana
(BA), resgataram 16 trabalhadores de condições degradantes em operação
realizada no último dia 27, na cidade de Lamarão, próximo à Feira de
Santana.A informação só foi divulgada nesta quarta-feira (2).
Os
resgatados foram aliciados na cidade de Malta, na Paraíba, pelo dono do
caminhão, e seriam transportados até a cidade de Governador Valadares,
em Minas Gerais, juntamente com as mercadorias a serem vendidas no local
de destino. A previsão era de que eles permanecessem em torno de quatro
meses em Minas Gerais vendendo redes, tapetes e artesanatos na região
de Governador Valadares, produtos comprados do dono do caminhão.
O
grupo, que era transportado dentro do baú de um caminhão e foi
interceptado na BR-116, viajava solto, deitado no assoalho do veículo,
acomodado junto a mercadorias, em condições que colocavam em risco sua
integridade física, sujeito à asfixia e a esmagamento pela carga. A
situação foi caracterizada como análoga à escravidão.
A operação, realizada durante a madrugada, contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De
acordo com os auditores, o baú do veículo estava com 80% da área
ocupada por mercadorias e os trabalhadores ocupavam o espaço que
sobrava. A ventilação era insuficiente, uma vez que existiam apenas duas
janelas de pequenas dimensões para a circulação de ar. Dois
trabalhadores que estavam na cabine do veículo eram menores de 18 anos.
Os
auditores fiscais providenciaram o retorno dos trabalhadores em uma van
de Lamarão até a GRTE em Feira de Santana para os procedimentos de
praxe, depoimentos dos envolvidos, cálculo das verbas rescisórias e o
fornecimento dos requerimentos de seguro-desemprego dos trabalhadores
resgatados. Os custos com hospedagem, alimentação e transporte para a
localidade de origem ficaram a cargo do dono do caminhão, que se
deslocava juntamente com os trabalhadores.
As irregularidades
constatadas pela equipe fiscal do MTPS motivaram a aplicação de
penalidade administrativa por meio da lavratura de autos de infração e
posterior encaminhamento aos órgãos competentes para a apuração de
punições civis e penais.
Presidente afirmou que não faria barganha com o presidente da Câmara
Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido
de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira
(2), a mandatária se defendeu e partiu para o ataque contra o
peemedebista.
Em pronunciamento ao lado de 11 ministros, ela disse ter recebido "com
indignação" a decisão do presidente da Câmara. Dilma afirmou que as
suspeitas contra ela são “improcedentes” e que não existe “nenhum ato
ilícito” que possa ser atribuído a ela.
Ela aproveitou para fazer críticas a Cunha ao afirmar que não possui “contas no exterior”
— Não existe ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim
suspeita de desvio de dinheiro publico. Não possuo conta no exterior,
nem ocultei de conhecimento publico a existência de bens pessoais. Nunca
coagi instituições ou pessosas na busca de satisfazer interesses. Meu
passado e presente atestam minha idoneidade e compromisso com as leis e
com a “coisa pública”.
O acolhimento do processo de impeachment por Cunha aconteceu horas
depois que deputados petistas integrantes do Conselho de Ética se
posicionaram a favor da representação contra Cunha, acusado por quebra de decoro parlamentar.
Dilma lembrou em seu pronunciamento que, segundo a imprensa, haveria
interesse na barganha dos votos no Conselho de Ética em troca do
arquivamento dos pedidos de impeachment. A presidente, contudo, refutou
essa estratégia.
— Jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipo de barganha, muito
menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições
democráticas do meu País, bloqueia a Justiça ou ofendam princípios
morais e éticos e que devem governar a vida pública.
Dilma afirmou que o pedido de impeachment feito pelos juristas é
fundamentado em razões “improcedentes e inconsistentes contra um mandato
conferido democraticamente pelo povo”.
— Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto à improcedência desse
pedido, bem como ao seu justo arquivamento. Não podemos deixar as
conveniências e os interesses abalarem a democracia e a estabilidade do
País. Devemos ter tranquilidade e confiar nas instituições e no estado
democrático de direito.
O Palácio do Planalto terá um prazo de até dez sessões da Câmara para
apresentar sua defesa. Depois disso, uma comissão especial com deputados
e senadores terá um prazo de cinco sessões para votar o pedido
protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.
Dentre os motivos que basearam o pedido de impeachment endossado pela oposição no Congresso estão as “pedaladas fiscais” no orçamento de 2014, reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) neste ano.
A presidente Dilma se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques
Wagner, assim que soube que Eduardo Cunha deflagrou o processo de
impeachment contra ela.
O encontro durou menos de cinco minutos. A presidente ordenou que o
ministro se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para
analisar a questão.
Antes de falar sobre o impeachment, Dilma comemorou a aprovação da meta
fiscal de 2015, que autoriza o governo chegar a um déficit de até R$
119,9 bilhões nas contas deste ano. Para ela, o projeto de lei permite a
continuidade de serviços públicos fundamentais para os brasileiros. Parecer técnico
Cunha explicou que o parecer técnico da assessoria legislativa da Câmara contém 22 páginas e será publicado hoje.
— Trata-se da argumentação de 2014, porém, a de 2014 foi por mim
refutada. A argumentação para o ano de 2015 traz indicação de decretos
sem números no montante de R$ 12,5 bilhões que foram editados em
descumprimento à lei orçamentária afrontando a lei 1.079 no seu artigo
10º, parágrafos 4º e 6º. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5,
mesmo aprovado e sancionado, não supre a irregularidade de ter sido
editada norma em afronta à lei orçamentária.
O presidente da Câmara disse que a decisão foi tomada unicamente com
base no parecer técnico e que a decisão se trata exclusivamente de
aceitar o pedido. O debate do mérito será feito pela comissão especial
que será criada para analisar o caso.
Cunha disse que o processo vai seguir o percurso normal com amplo
direito à defesa e que o anúncio não causa nenhuma “felicidade”.
— Eu não o faço por nenhuma motivação de natureza política. Eu refutei e
rejeitei todos [os pedidos de impeachment] e o rejeitaria se estivesse
em descumprimento da lei.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante entrevista. Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA
(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira que aceitou pedido de abertura de
processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff assinado
pelo jurista Hélio Bicudo e apoiado pela oposição.
Com a aceitação
do pedido, que se baseia na acusação de descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal, uma comissão de deputados será criada para
emitir um parecer sobre a abertura efetiva ou não do processo de
impedimento da presidente.
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A
decisão de Cunha foi anunciada no dia em que representantes do PT no
Conselho de Ética da Câmara anunciaram que votarão pela continuidade do
processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, que é
acusado de mentir à CPI da Petrobras por ter afirmado que não tinha
conta bancária no exterior.
"O embasamento disso (aceitação do
pedido de abertura de processo de impeachment) é única e exclusivamente
de natureza técnica, e a juízo do presidente da Câmara é única e
exclusivamente de autorizar a abertura, não o de proferir o seu juízo de
mérito", disse Cunha a jornalistas.
O parecer terá ainda de ser
votado em plenário e, em caso de decisão de abrir processo de
impeachment, ele irá ao Senado e Dilma será afastada do cargo até o
julgamento.
O pedido assinado por Bicudo, um dos fundadores do PT,
elenca decretos de liberação de verbas assinados pelo governo federal
que não passaram pelo Congresso Nacional, o que representaria repetição
de irregularidades que ocorreram no primeiro mandato de Dilma no atual
exercício.
O Planalto, que enfrenta uma crise política agravada
pela falta de apoio de aliados no Congresso, baixa popularidade de Dilma
e período de recessão econômica, já se articulava para tentar deter o
avanço de um processo de impeachment.
Com
o objetivo de dar aos clientes que estão em dia com a conta de luz de
adquirir um novo eletrodoméstico com 40% de desconto, o projeto 'Energia
Solidária' - parte do Programa de Eficiência Energética da ANEEL - já
beneficiou mais de 500 pessoas e tem sido sucesso nas diversas cidades
do sertão da Paraíba.
A compra está condicionada a entrega da
geladeira antiga, com mais de cinco anos de uso e sem o selo
Procel. Basta que os interessados se dirijam a uma filial do Lojão do
Rio do Peixe munidos de cópias de RG, CPF e a última conta de energia
paga - só será permitida uma troca de eletrodoméstico por CPF ou Unidade
Consumidora.
A coordenadora do projeto, Carla Petrucci,
explica que para a compra da nova geladeira os clientes não precisarão
levar o eletrodoméstico antigo para a loja, visto que a troca será feita
pelas próprias equipes do programa nos endereços informados durante a
negociação, utilizando o serviço de frete oferecido pelo programa. "O
cliente ou colaborador deve ir até a loja conveniada, escolher um modelo
de geladeira similar a sua com desconto de 40%, doar 10% do valor do
bônus ao Hospital Napoleão Laureano e deixar o aparelho antigo à
disposição para que a Energisa o destine a uma recicladora", sintetiza
Carla.
Iniciado em 11 de novembro com término
somente quando encerrarem os estoques, a meta é atingir a venda de 1037
refrigeradores, e a expectativa é que seja alcançada.
Cidades
Água
Branca, Aguiar, Aparecida, Areia de Baraunas, Areia, Balancos,
Bandarra, Barra de Cima, Belém, Belém do Brejo da Cruz, Bernardino
Batista, Boa Ventura, Bom Jesus, Bom Jesus II, Bom Sucesso, Bonito de
Santa Fé, Brejo das Freiras, Brejo da Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira
dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Café do Vento, Cajazeiras,
Cajazeirinhas, Campo Alegre, Carrapateiras, Casinha do Homem,
Catingueira, Catolé do Rocha, Coatiba, Conceição, Condado, Coremas,
Curral Velho, Dalmopolis, Desterro, Diamante, Divinópolis, Emas,
Engenheiro Ávidos, Fátima, Gravatá, Ibiara, Igaracy, Imaculada,
Ipueiras, Itaporanga, Jerico, Jerimum, Joca Claudino, Jurema, Juru,
Lagoa, Lagoa Escondida, Lastro, Loc Várzea, Mãe D'água, Malta, Manaíra,
Marizopolis, Massape, Mato Grosso, Matureia, Mimoso, Monte Horebe,
Nazarezinho, Nova Olinda, Olho D'água, Passagem, Patos, Patos do Irere,
Paulista, Pedra Branca, Pedra Redonda, Pereiros, Pianco, Picos, Poço
Dantas, Poço de José Moura, Pombal, Prensa, Princesa Isabel, Quixaba,
Ramada, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Gertrudes, Santa Helena,
Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria Gorette, Santa Teresinha,
Pitombeira, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Bentinho,
São Bento, São Braz I, São Domingos de Pombal, São Francisco, São
Gonçalo, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de
Caiana, São José de Espinharas, São José de Marimbas, São José de
Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do
Cruz, São José do Sabugi, São Mamede, São Pedro, São Sebastião, Serra
Grande, Serrinha, Silvestre, Sousa, Tataira, Tavares, Teixeira,
Timbauba, Triunfo, Uirauna, Umari, Várzea, Várzea Comprida, Viana,
Vieiropolis, Vista Serrana.
Sobre a Energisa
Com
110 anos de história, o Grupo Energisa é um dos maiores do Brasil em
distribuição de energia elétrica. Uma das primeiras a abrir capital no
Brasil, a companhia controla 13distribuidoras emMinas
Gerais (Energisa Minas Gerais), Paraíba (Energisa Paraíba e Energisa
Borborema), Rio de Janeiro (Energisa Nova Friburgo), Sergipe (Energisa
Sergipe), Mato Grosso (Energisa Mato Grosso), Mato Grosso do Sul
(Energisa Mato Grosso do Sul), Tocantins (Energisa Tocantins), São Paulo
(Energisa Caiuá, Energisa Vale Paranapanema, Energisa Bragantina e
Energisa Nacional) e Paraná (Energisa Força e Luz do Oeste).
São, aproximadamente, seis milhões de clientes e uma população atendida de 16 milhões de pessoas, em 788 municípios detodas as regiões do Brasil. Com receita líquida anual de R$ 8,9 bilhões, o grupo gera mais de 10 mil empregos diretos.
Com
a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e
oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua
comum diversificado portfólio que engloba
distribuição, geração (Energisa Geração), serviços para o setor elétrico
(Energisa Soluções) e comercialização de energia (Energisa
Comercializadora).
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial
(GTE) da 19ª Delegacia Seccional em Sousa, deu cumprimento, na noite
desta terça-feira (1), a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz
Philippe Guimarães, da 6ª Vara da Comarca de Sousa, em desfavor do
ex-vereador Ubiratan de Sousa Mendes, 46 anos, da cidade de São José da
Lagoa Tapada, pelo delito de receptação e ainda por associação
criminosa.
De acordo com a delegada Patrícia Forny, titular da Seccional, a
prisão se deu através do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e
Defesa Social – 197, que se trata de um mecanismo seguro e que tem
contribuído de forma positiva com a polícia na elucidação dos crimes,
mantendo sempre a fonte preservada em total sigilo.
“A população com atitude cidadã tem utilizado o Disque Denúncia e
ajudado a nossa polícia desvendar os crimes de forma muito mais rápida”,
ressaltou Patrícia, citando como exemplo ainda uma operação policial
realizada na semana passada, na região de Sousa, onde desarticulou uma
quadrilha acusada de vários assaltos a estabelecimentos comerciais o que
fez cessar a ocorrência de tal delito na localidade.
Segundo a delegada Forny, após informações sigilosas, a equipe do
GTE, que tem à frente o delegado Carlos Seabra, iniciou um trabalho de
investigação e constatou que o ex-vereador Ubiratan Mendes estava em
uma residência na cidade de São José da Lagoa Tapada, onde foi montado
um cerco e efetuada a prisão.
O suspeito foi levado à delegacia, onde foi ouvido pela autoridade
policial Carlos Seabra, e em seguida foi levado à Colônia Penal Agrícola
do Sertão, onde ficará a disposição da Justiça.
Norte-americana sofre acusações por ter criado um perfil falso; pedido era solicitado como uma forma de fantasia sexual
EUA - Uma norte-americana
foi presa pela polícia do condado de Pinellas, nos Estados Unidos,
depois de entrar para um site de relacionamento e criar um perfil falso,
no qual pedia para que homens a estuprassem.
Frances Lee Tapscott, de 39 anos, sofre agora graves acusações por ter usado a foto de uma outra mulher de 25 anos, que na imagem usa biquíni, e feito
dela sua identidade no site. Quando procurada pelas autoridades,
Frances entregou, na verdade, o endereço da vítima, que mora na cidade
de Clearwater.
Frances Lee Tapscott, à esquerda, usou foto de uma mulher de biquíni em seu perfil falso
Foto: Reprodução / Internet
A vítima, que não foi identificada, entrou em
contato com a polícia após ter sido procurada para explicar o caso. Ela
chegou a fugir de casa, pois temia sua segurança.
De acordo com o site "The Smoking Sun", Frances solicitava um estupro
como uma fantasia sexual. Ainda não se sabe se ela conhecia a mulher de
qual usou a foto. Frances permanece na cadeia sob fiança de US$ 10 mil.
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