O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a
procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da
República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O
mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.O nome de Raquel
Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República,
Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22
segundos (leia o perfil da procuradora ao final desta reportagem).
Ela
foi a segunda procuradora mais votada na lista tríplice enviada a Temer
pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
"O
presidente da República escolheu na noite de hoje a
subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo
de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira
mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República", afirmou
Parola no pronunciamento.
Com a indicação, Raquel Dodge será
submetida a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada
pelos senadores antes de ser oficializada no cargo. Caso seja aprovada,
ela tomará posse em setembro, no lugar de Janot.
TradiçãoAo
anunciar o nome da procuradora, Temer quebrou a tradição de indicar o
nome mais votado na lista tríplice enviada pela ANPR ao Palácio do
Planalto.
A lista é elaborada por meio de eleição interna entre
os membros da ANPR. Raquel Dodge recebeu 587 votos e foi a segunda mais
votada na lista, atrás do atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao
Dino, que recebeu 621 votos.
Desde o governo de Luiz Inácio Lula
da Silva (2003-2010), apesar de não ser obrigado, o presidente indica
para o cargo o nome mais votado da lista. Foi assim nos dois mandatos de
Lula e ao longo dos cinco anos e quatro meses em que Dilma comandou o
Palácio do Planalto (2011-2016).
Em maio de 2016, quando assumiu a
Presidência da República, Temer disse que manteria a tradição de
escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Dino, que foi o
mais votado pelos integrantes do MPF, era o candidato preferido de
Janot na eleição interna. Além disso, ele é irmão do governador do
Maranhão, que faz oposição ao governo Temer.
Janot foi o
responsável pela denúncia contra Temer, enviada nesta semana ao Supremo
Tribunal Federal (STF). Após a denúncia, o presidente fez duras críticas
à peça acusatória, e acusou o MPF de "infâmia" e de fazer uma denúncia
baseada em "ilação".Em resposta, Janot disse que há "fartos elementos de
prova" que fundamentam a denúncia de corrupção e que ninguém está
"acima da lei".
O que está em jogo
O substituto de Janot
chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que
abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do
Distrito Federal e dos estados.
Cabe ao procurador-geral da
República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de
procurador-geral Eleitoral.
No STF, o PGR tem, entre outras
prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade
e ações penais públicas.
Cabe ao PGR, por exemplo, pedir
abertura de inquéritos para investigar presidente da República,
ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de
apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar
forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que
atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.O próximo PGR
terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que
envolvem políticos com foro privilegiado.
PerfilA procuradora
Raquel Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente,
atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área
criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do
Consumidor.
É conselheira do Conselho Nacional do Ministério
Público e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o
chamado Esquadrão da Morte.
Em entrevista ao Blog do Matheus
Leitão, ela afirmou que pretende aperfeiçoar o trabalho desenvolvido nos
últimos três anos na Operação Lava Jato e disse que atuará para dar
celeridade às decisões relacionadas ao caso.
Da Redação com G1