Um dos serviços mais importantes e eficientes
do Tribunal de Justiça da Paraíba completa, nesta terça-feira (27), 15
anos de sua instalação. Trata-se do Telejudiciário, que tem como
característica principal a informação processual ao cidadão e a emissão
de certidões judiciais, com o objetivo, não só de facilitar a vida do
jurisdicionado no acompanhamento dos processos, mas também porporcionar
uma Justiça mais célere. O presidente do TJPB, desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos considera que o Telejudiciário aproxima a Justiça
da população. Na atual gestão foram contabilizadas, até agosto, 1,8
milhões de consultas e 85 mil certidões já foram emitidas.
Criado
pela Lei Estadual nº 6.332/96, de 27 de setembro de 1996, com o intuito
de prestar informação processual ao cidadão e a emitir certidões, o
órgão passou por modernizações e ampliou os locais de atendimento. Seu
desenvolvimento pode ser verificado no crescente volume de certidões
emitidas, levando-se em consideração que no primeiro ano, quando foram
emitidos 13 mil documentos. Hoje, o prazo de entrega para uma certidão,
que antes era de 7 dias, foi reduzido para 48 horas. ”Nas suas
características primárias, foi inserida mais uma prestação à sociedade,
com o serviço de informação às autoridades competentes sobre réus que
estão aguardando captura, para que seja efetuada a prisão”, informou o
gerente do setor, Aloisio Rodrigues Moura Filho.
O gerente
acrescenta ainda que para melhor atender a seus usuários, a unidade do
Telejudiciário de João Pessoa implantou o Sistema Gerenciador de
Atendimento - SGA, que permite dar mais agilidade ao atendimento
presencial. Ele lembra que nos últimos anos mudanças também aconteceram
com as certidões emitidas pelo setor. "Antes eram solicitadas apenas
localmente, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa,
hoje, a exemplo das consultas processuais, elas podem ser solicitadas
via internet. " reiterou.
O Telejudiciário foi instalado na gestão
do desembargador Antônio Elias de Queiroga e na oportunidade
representou um avanço importante do Poder Judiciário na prestação
jurisdicional. O gerente Aloísio Rodrigues avalia que o serviço alcançou
credibilidade ímpar, frente à sociedade paraibana. “A credibilidade
está presente na quantidade de usuários que acessam os serviços do
Telejudiciário”, frisou, ao demonstrar que sua eficiência é reconhecida
também por outros tribunais estaduais.
O serviço presta
atendimento ágil e completo aos usuários, em especial os advogados e
operadores do direito que acompanham os processos nas unidades
judiciais. Tem como característica ainda a centralização das informações
processuais com o fim de racionalizar o fluxo de pessoas aos cartórios e
outros setores administrativos, facilitando assim o trabalho dos
analistas e técnicos judiciários, explicou o diretor de Informação do
TJPB, Itapuan Botto Targino.
Com o objetivo de fomentar uma
cultura judiciária e facilitar o acesso dos usuários o órgão passou a
disponibilizar o serviço de atendimento remoto através de uma central
telefônica, pelo número 3216-1581, e na internet pelo site do Tribunal:
www.tjpb.jus.br.
Também estendeu os balcões de atendimento a 10 comarcas no interior:
Bayeux, Santa Rita,Guarabira, Campina Grande, Pombal, Patos, Catolé do
Rocha, Itaporanga, Souza e Cajazeiras; além do Anexo do Tribunal de
Justiça, Fórum Cível, Fórum Criminal e Fórum Regional de Mangabeira,
instalados em João Pessoa.
Da Redação com Gecom/TJPB
