Um dos serviços mais importantes e eficientes do Tribunal de Justiça da Paraíba completa, nesta terça-feira (27), 15 anos de sua instalação. Trata-se do Telejudiciário, que tem como característica principal a informação processual ao cidadão e a emissão de certidões judiciais, com o objetivo, não só de facilitar a vida do jurisdicionado no acompanhamento dos processos, mas também porporcionar uma Justiça mais célere. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos considera que o Telejudiciário aproxima a Justiça da população. Na atual gestão foram contabilizadas, até agosto, 1,8 milhões de consultas e 85 mil certidões já foram emitidas.
Criado pela Lei Estadual nº 6.332/96, de 27 de setembro de 1996, com o intuito de prestar informação processual ao cidadão e a emitir certidões, o órgão passou por modernizações e ampliou os locais de atendimento. Seu desenvolvimento pode ser verificado no crescente volume de certidões emitidas, levando-se em consideração que no primeiro ano, quando foram emitidos 13 mil documentos. Hoje, o prazo de entrega para uma certidão, que antes era de 7 dias, foi reduzido para 48 horas. ”Nas suas características primárias, foi inserida mais uma prestação à sociedade, com o serviço de informação às autoridades competentes sobre réus que estão aguardando captura, para que seja efetuada a prisão”, informou o gerente do setor, Aloisio Rodrigues Moura Filho.
O gerente acrescenta ainda que para melhor atender a seus usuários, a unidade do Telejudiciário de João Pessoa implantou o Sistema Gerenciador de Atendimento - SGA, que permite dar mais agilidade ao atendimento presencial. Ele lembra que nos últimos anos mudanças também aconteceram com as certidões emitidas pelo setor. "Antes eram solicitadas apenas localmente, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, hoje, a exemplo das consultas processuais, elas podem ser solicitadas via internet. " reiterou.
O Telejudiciário foi instalado na gestão do desembargador Antônio Elias de Queiroga e na oportunidade representou um avanço importante do Poder Judiciário na prestação jurisdicional. O gerente Aloísio Rodrigues avalia que o serviço alcançou credibilidade ímpar, frente à sociedade paraibana. “A credibilidade está presente na quantidade de usuários que acessam os serviços do Telejudiciário”, frisou, ao demonstrar que sua eficiência é reconhecida também por outros tribunais estaduais.
O serviço presta atendimento ágil e completo aos usuários, em especial os advogados e operadores do direito que acompanham os processos nas unidades judiciais. Tem como característica ainda a centralização das informações processuais com o fim de racionalizar o fluxo de pessoas aos cartórios e outros setores administrativos, facilitando assim o trabalho dos analistas e técnicos judiciários, explicou o diretor de Informação do TJPB, Itapuan Botto Targino.
Com o objetivo de fomentar uma cultura judiciária e facilitar o acesso dos usuários o órgão passou a disponibilizar o serviço de atendimento remoto através de uma central telefônica, pelo número 3216-1581, e na internet pelo site do Tribunal: www.tjpb.jus.br. Também estendeu os balcões de atendimento a 10 comarcas no interior: Bayeux, Santa Rita,Guarabira, Campina Grande, Pombal, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga, Souza e Cajazeiras; além do Anexo do Tribunal de Justiça, Fórum Cível, Fórum Criminal e Fórum Regional de Mangabeira, instalados em João Pessoa.
Da Redação com Gecom/TJPB
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