Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória
A bancada federal paraibana se reuniu nesta terça-feira (18), em
Brasília, para definir a destinação das duas emendas coletivas que o
bloco tem direito no valor de R$ 224,7 milhões. Os parlamentares
elencaram obras hídricas, de mobilidade e saúde como prioridade. Eles
voltarão a se reunir nesta quarta-feira (19), a partir das 16h, para
bater o martelo sobre os recursos.
“Realizamos uma reunião aberta, com a presença dos parlamentares,
prefeitos, secretários e dirigentes de entidades para discutir o destino
das emendas e isso mostra que decidimos as demandas de forma
democrática, dando voz a todos”, comentou o coordenador da bancada,
Benjamin Maranhão (SD).
Na reunião ficou acordado que uma das emendas, caso não tenha recurso
garantido para a obra junto ao Banco Interamericano, será para o
terceiro eixo da transposição do Rio São Francisco, que levará água para
o açude de Coremas/Mãe D’Água. “Estamos esperando resposta do
Ministério da Integração se existem os recursos, pois se estiverem
garantidos, destinaremos a emenda para outra iniciativa”, explicou
Benjamin.
As outras obras seriam a terceira faixa da BR-230 de Cabedelo a
Oitizeiro, na região metropolitana de João Pessoa; Canal de Bodocongó,
em Campina Grande; obras de mobilidade na Capital; além de ações
voltadas para a saúde. De acordo com o coordenador, o importante é
destinar emendas para obras que sejam exequíveis, pois assim a Paraíba
não perde recursos.
A reunião contou com a participação dos prefeitos de João Pessoa,
Luciano Cartaxo (PSD); de Campina, Romero Rodrigues (PSDB); de
Guarabira, Zenóbio Toscano; do secretário de Estado de Governo, Efraim
Morais; além de representantes do IFPB e do Tribunal Regional do
Trabalho.
Além de Benjamin, participaram da reunião os deputados Veneziano
(PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PMDB), Manoel Junior (PMDB),
Wellington Roberto (PR), Efraim Filho (DEM), Wilson Filho (PTB), Rômulo
Gouveia (PSD), Luiz Couto (PT) e Dr. Damião (PDT). Também estiveram
presentes os senadores José Maranhão (PMDB), Raimunda Lira (PMDB) e Deca
(PSDB).
As emendas – o prazo final para que sejam apresentadas as emendas é até
o próximo dia 20. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de
execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões,
valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594
congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas parlamentares
podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas
direcionadas para projetos de interesses dos estados.
Da Redação com WSCom
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