STTrans determina reparo de calçadas rebaixadas

A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) está notificando proprietários de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e outros, determinando prazo de 30 dias para a restauração das calçadas, indevidamente rebaixadas para o acesso de veículos ao recuo frontal do lote.

O artigo 93 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), diz que “nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em pólo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas”. O estacionamento ofertado no recuo frontal do lote só é considerado adequado quando sua medida é maior ou igual a cinco metros, não sendo considerado a largura da calçada.

A medida tem como objetivo corrigir as irregularidades praticadas pelos estabelecimentos, em detrimento da livre circulação de pedestres nas calçadas e passeios públicos, com riscos principalmente para os portadores de necessidades especiais.

São muito comuns os desníveis nas calçadas resultantes do rebaixamento da guia do meio-fio ou a construção de rampas de acesso. Esses acessos irregulares também facilitam a prática de infrações de trânsito por estacionamento de veículos sobre a calçada ou passeio.

A construção indevida de rampas ou rebaixamento de meio-fio sem a autorização do órgão competente dificulta a utilização da calçada pelos pedestres e, muitas vezes, impossibilita o tráfego de pessoas que usam cadeira de rodas, prejudicando a função primordial desses espaços públicos que é a sua utilização pelos pedestres.

O não atendimento da notificação no prazo previsto para restauração da calçada com elevação para o nível anterior, implicará penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e Código de Posturas do Município, com aplicação de multas e processo administrativo, que pode culminar na cassação do alvará de licença e funcionamento do estabelecimento. O proprietário do imóvel ou dono do estabelecimento que se sentir prejudicado pode, dentro do mesmo prazo para cumprimento, impugnar a notificação, e aguardar a análise da STTrans quanto a anuência ou não do estacionamento.

Para informações ou solicitações, a STTrans disponibiliza para a população o número 0800 281 1514

Secom-JP 

Casal de SP busca certidão do primeiro casamento civil gay do país

                                Casal trocou alianças durante casamento (G1)

O cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi buscaram na manhã desta terça-feira (28) no Cartório de Registro Civil de Jacareí, no interior de São Paulo, a certidão do primeiro casamento civil gay do Brasil. O documento é consequência de uma decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões do município, que converteu nesta segunda-feira (27) a união estável deles em casamento.Os dois se emocionaram durante a rápida cerimônia de registro civil. A mesa colocada para assinar o documento foi adornada com a bandeira colorida símbolo do movimento LGBT. Depois da cerimônia, eles trocaram alianças, se beijaram e abriram um champagne. Durante discurso, Luiz dedicou o casamento aos militantes, à Justiça em Jacareí e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. "Estamos fazendo história", disse Luiz. "Desde adolescente, eu queria casar, mas não com uma mulher. É um conto de fadas realizado", disse Sérgio.

Quem também discursou foi o promotor de registros de Jacareí José Luiz Bednarski. Ele lembrou que na Constituição homens e mulheres são iguais e têm os mesmos direitos garantidos. Durante o discurso que emocionou o casal, ele afirmou que espera "que essa semente plantada hoje seja no futuro se transforme em uma grande árvore".
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), é o primeiro caso de casamento civil homoafetivo no país. Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi.

"É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes", contou ao G1 Luiz André.

Segundo Kauffman, o casamento civil chega após oito anos de união estável. No dia 17 de maio, eles foram ao cartório oficializar a união. No dia 6 de junho, pediram a conversão da união em casamento civil. Segundo o TJ, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que "foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois 'mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família'."

De acordo com o TJ, a decisão do juiz Fernando Henrique Pinto tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Ao G1 o juiz disse que com o casamento os dois passam a ter os direitos garantidos após a morte de um deles. "Quando há a união estável, você tem de provar quando um falece que esta união valia na data da morte. Com o casamento, basta apresentar a certidão. É uma garantia. Tanto que faço a recomendação a todos os casais, homossexuais ou heterossexuais, que vivam em união estável que se casem."
AnulaçãoQuestionado pelo G1 sobre uma possível anulação do casamento civil gay por parte de outro juiz, tanto Luiz André quanto Kauffman se mostraram cientes de que isso pode acontecer, mas afirmaram que irão recorrer até o fim. "Se precisar, a gente leva o caso até o Supremo Tribunal Federal", disse Luiz André.

A preocupação do casal existe porque o juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou no dia 18 deste mês a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do STF reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo "alterou" a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. "É por isso que nós vamos continuar essa luta. O que nós esperamos é que o Congresso Nacional aprove a união estável porque, uma coisa é a decisão da Justiça, outra coisa é o que está na lei", disse Luiz André.
G1

Bandidos explodem mais um caixa eletrônico na Paraíba, desta vez no município de Boa Vista

Mais um caixa eletrônico foi explodido na Paraíba o que já soma 50 casos apenas este ano. O alvo desta vez foi o posto avançado de autoatendimento do Banco Bradesco no município de Boa Vista, distante cerca de 50 quilômetros de Campina Grande.

De acordo com informações de um vigia noturno que foi ameaçado pelos bandidos, cerca de cinco homens armados chegaram ao posto de autoatendimento, que fica localizado no Centro da cidade, por volta de 1h desta terça-feira, dia 28, em dois carros: uma Hilux, tomada por assalto a um empresário em Campina Grande na manhã de segunda-feira, dia 27, e um Corolla, possivelmente roubada também em Campina Grande.
No local os bandidos rapidamente instalaram os explosivos no único caixa eletrônico do posto que havia sido reabastecido algumas horas antes. No momento da ação a delegacia da cidade estava fechada e os criminosos fugiram sem serem importunados.
O delgado responsável pela segurança da cidade é Henry Fábio de Macêdo, adjunto da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande, que acumula os dois cargos, mas que no momento do crime estava de plantão na Rainha da Borborema.
Da Redação com O Norte

São João na cidade de Conde mais uma vez é sucesso

São João na cidade de Conde terminou na manhã desta Segunda-Feira. Secretário de Segurança Pública Isaías Nascimento, faz balanço positivo sem ocorrências graves

Já era manhã desta segunda-feira (27) e o povo não arredava o pé do Arraiá do Seu Paraíso, na Praça Central de Conde.

Foram quatro dias de muito forró, com várias atrações que se revezaram no palco principal, sempre a partir das 20 horas.

 
As festividades tiveram início com apresentações de quadrilhas de escolas municipais, onde trouxeram para o público, encenações dos costumes e tradições nordestinas.

Veja todas as fotos do São João 2011 aqui!

Na Praça Central de Conde, o arraiá esquentou ao som das bandas Louro Santos e Victor Santos, que deu um verdadeiro show e levou as meninas ao delírio, a banda Ripa na Chulipa e Cicinho Lima.

No dia 24/06 segunda noite de Festa teve Garota 100 Vergonha e Forró da Burguesinha.

Gostei muito dele, esse aqui é a cara do povo nordestino.

No dia 25/ Leny Santos e Pinto do Acordeon.

Ontem dia 26/06 encerramento dessa festa Maravilhosa tivemos Cicinho Lima, Luan e Forró estilizado e Mulher Chorona.
 Que animaram mais uma edição do São João Na cidade de Conde.

Os organizadores do São João de Conde estão de parabéns!

A festa realizada na Praça Central foi um sucesso de público. Muita diversão, muita música, bebidas e comidas típicas de São João.

 

O prefeito em exercício Dr. Quintino Régis, agradeceu a presença de todas as pessoas que vieram participar da festa e parabenizou os munícipes. “Parabenizo todo este povo pela passagem no São João de nosso município e me sinto feliz em estar realizando esta grande festa que proporciona muita alegria a nós todos”, frisou.

 Secretário de Segurança Pública Isaías Nascimento, fez um balanço positivo das ações desenvolvidas durante os quatros dias da festa, sem o registro de ocorrências graves. 

 Parabéns para Polícia Militar e para Guarda Municipal que deram um Show de Segurança.

Veja outras Notícias aqui!

Reportagem: Mário Luiz (carioca) 

Fotos: Central de Jornalismo da TV Conde

Câmara Municipal de Conde encerra 1º semestre de 2011 com duas homenagens

Nesta segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de Conde anunciou o início do período de recesso das sessões ordinárias. O período começa a partir do dia 1º de julho e segue até o próximo dia 1 de agosto, quando inicia as atividades do calendário do segundo semestre do ano de 2011. 

Recesso Parlamentar

Mesmo a Casa Cícero Leite estando de recesso alguns gabinetes de vereadores, setores internos como legislativo, comunicação, dentre outros funcionam normalmente e ainda poderá ter sessões extraordinárias convocadas pelo prefeito Aluísio Régis (PMDB) no mês de julho para votação de projetos vindos do executivo municipal.
Acesse aqui e veja as fotos

Durante a sessão ordinária, o vereador José Muniz presidiu a sessão solene em que foram entregues duas homenagens a Miss Paraíba Priscilla Durand e ao secretário de Turismo Saulo Barreto.

Para participar da homenagem, estiveram presentes na Câmara, o prefeito Aluísio Régis, o Secretário de Transportes Cabral, o Secretário de Turismo, Saulo Barreto, Miss Paraíba Priscilla Durand acompanhada de sua mãe entre outros convidados e a Imprensa Local.

 MOÇÃO DE PESAR

Presidente José Muniz lamenta a morte do Coronel Adelmar

Diante do ocorrido o Presidente da Casa Cícero Leite e a Câmara de Vereadores de Conde lamentam a perda e apresenta os pêsames a família enlutada.
 “Nós prestamos nossas condolências à família Vinagre Régis, pela morte do coronel Adelmar, pois é uma perda irreparável para cidade de Conde, para Paraíba e para o Brasil”, assinala o vereador-presidente José Muniz.

 

Reportagem: Mário Luiz (carioca)
Fotos e Vídeos: Central Conde de Jornalismo

Quadrilhas treinam por meses para disputa em Campina Grande

Concurso entre grupos de dançarinos movimenta festa de São João.

Participantes chegam a pagar por suas próprias fantasias.

Apresentação da quadrilha junina Chamego Medonho, na noite de segunda-feira (Foto: Daniel Buarque/G1)

Jovens com roupas bem coloridas corriam com grande ansiedade de um lado para o outro no início da noite de segunda-feira (20) em uma das principais áreas da festa junina de Campina Grande, na Paraíba. Eles se revezavam em grupos de quase cem pessoas em apresentações de quadrilhas que representavam bairros do agreste da Paraíba, em uma disputa que concentra as atenções de comunidades locais por quase todo o ano.
A disputa de grupos de quadrilhas juninas é um dos principais eventos das cidades que festejam o São João no Nordeste. A organização do evento, a estrutura da disputa, os quesitos de avaliação e o visual chegam a lembrar os desfiles de escolas de samba do carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo.
“São dois espetáculos parecidos”, disse ao G1 Bruno Rocha, presidente da associação de quadrilhas juninas. Segundo ele, a cada ano, dezenas de grupos tentam inovar e criar uma apresentação diferente. “A rivalidade é muito grande, e todas as comunidades querem ganhar.
Cada quadrilha é avaliada em itens como o casamento matuto, entrada, saída, marcador, animação, harmonia, coreografia, repertório musical e o figurino.

 

Quadrilha junina Chamego Medonho se apresenta
em Campina Grande (Foto: Daniel Buarque/G1)

A premiação é feita com um troféu e com um prêmio simbólico em dinheiro. “As vencedoras ganham R$ 3 mil”, disse Rocha. “Todos querem ganhar, mas é mais pelo mérito e por poder disputar concursos regionais de que pelo dinheiro”, contou.
O desapego financeiro da disputa fica evidente no caso da quadrilha que ganhou a disputa de Campina Grande neste ano. Os 96 integrantes que dançaram na quadrilha vencedora da cidade não apenas participam sem receber pagamento, como todos têm que pagar por suas próprias fantasias.
Cada um dos dançarinos gasta entre R$ 350 e R$ 400 com as roupas usadas na apresentação, mas não é nada que desanime os grupos, segundo Mahatma Gandhi, presidente da quadrilha Moleka 100 Vergonha, que venceu a disputa neste ano pela quarta vez.
“Passamos oito meses nos preparando, ensaiando, planejando essa apresentação”, disse Gandhi. Ele explicou que há um estudo para definir os temas e as formas da apresentação da quadrilha. O grupo liderado por ele dançou sob o tema “Crenças e Crendices”, e vai agora disputar a etapa paraibana do concurso.
Da Redação com G1