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A cena descrita acima não passa de ficção, mas pode-se dizer, está registrada em cartório. Para além de ser um devaneio tucano ou o relato do último sonho do presidente, o casamento do ano ocorreu na Bahia e é mais uma aberração produzida por uma unidade extrajudicial de Salvador. No caso, o 5º Tabelionato de Notas, localizado no Comércio, que autenticou no último dia 10 de novembro uma cópia da “certidão de casamento” de Dilma e Lula, falsificada de forma grotesca.
Cópia de certidão falsificada com os dados de Lula e Dilma
Um do funcionários da unidade - identificado como José Marcos Lopes Brito - assina o papel como se Luiz Inácio da Silva e Dilma Vana Rousseff tivessem se casado há 15 anos, no dia 9 de setembro de 1994.
Além de não atentar para os nomes do presidente da república e da ministra da Casa Civil, o servidor público sequer exigiu o documento original no momento da autenticação. A cópia falsa foi levada ao cartório por um usuário comum, com o objetivo de denunciar as falhas nos serviços prestados no 5º Ofício e mostrar a que ponto chegam os desatinos praticados pelos tabelionatos da capital baiana.
DILMA DA SILVA
Após pagar, segundo ele, R$8 de “comissão por fora” (700% a mais do que pagaria normalmente, já que o serviço custa de R$1 pela tabela cartorária), o homem, que prefere não se identificar, teve a certidão autenticada em poucos minutos.
Lula e Dilma: cena aconteceu há 15 anos, de acordo com certidão autenticada em Salvador
Motivos para tornar públicas as anomalias praticadas pelos cartórios o denunciante diz ter de sobra.
Em se tratando do Tabelionato do 5º Ofício, então, ele o considera um “balcão de negócios”. Ao mesmo tempo indignado e com medo de retaliações, ataca o cartórios sem dar detalhes sobre o que, segundo ele, sofre há mais de seis anos.“O que posso dizer é que pagaram para eles me prejudicarem. Naquele cartório, basta botar a grana na mesa que eles fazem de tudo”, disparou.
O homem diz que tem gastado dinheiro com advogados para ganhar uma causa que envolve o cartório. Por isso, resolveu forjar o casamento do presidente com a ministra.
“A certidão é só uma forma tragicômica que arrumei para mostrar o quanto o negócio é absurdo. Se pagar R$50, até morto fazumaprocuração ali. São pessoas perigosas. É uma máfia”.
As principais acusações do idealizador da certidão de casamento falsa são direcionadas ao tabelião titular do 5º ofício, Agélio José Dórea Vieira. Segundo o usuário, é ele quem acoberta as irregularidades na unidade.
DEFESA
Este, por sua vez, argumentou que sua unidade extrajudicial foi alvo de uma brincadeira de mau gosto. Disse acreditar que o funcionário realizou a autenticação sem exigiro documento original porque a cópia já trazia a marca [de xerox] de uma autenticação anterior.
“É brincadeira isso, é? Se é uma certidão antiga, escrita à mão, tem muitos anos. Se tem carimbo de outra autenticação, de outro cartório, ele autenticou a xerox da xerox. Se é uma xerox autenticada anteriormente é como se fosse original”, se defende o tabelião Dórea Vieira.
O funcionário que assina o documento, José Marcos Lopes Brito, não foi encontrado pela reportagem, até porque os servidores dos cartórios estão em greve desde o início da semana.
PERÍCIA
A policia submeteu a certidão a um perito em documentoscopia. Ele atestou que a marca de carimbo na parte inferior do papel se trata realmente de uma autenticação e ela foi feita após as mudanças realizadas no documento. Resta saber, diz o especialista, se a assinatura da autenticação bate com a do funcionário. Enquanto isso, de mera ministra da Casa Civil e pré- candidata, Dilma passou a esposa, do presidente.
Tabelião foi punido por falsificação
Não é a primeira vez que o Tabelionato do 5º Ofício de Notas, onde foi atestado o casamento de Lula e Dilma, se envolve em problemas com documentos falsos.
O próprio titular da unidade, Agélio José Dórea Vieira, recebeu pena da Corregedoria do TJ por “inserir em documento público informação falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, conforme redigiu o juiz corregedor Maurício Lima de Oliveira.
Concluído em maio de 2006, o processo administrativo (PA) 35566/2005 lhe rendeu 60 dias de suspensão.
Para o juiz, Agélio “incorreu em falta disciplinar, pois deixou de cumprir a obrigação (...) a fim de atender a interesse particular, em detrimento do interesse público, o que também configura, em tese, crime de falsidade ideológica”. Agélio já respondeu a outros processos administrativos disciplinares, tendo recebido uma censura por escrito, segundo aponta o texto do PA 35566/2005.
Há ainda na 1ª Vara Crime um processo, de número 1199420-1/2006, onde o titular do tabelionato do 5º Ofício aparece como réu em uma ação por falsidade documental, segundo a página eletrônica de busca processual do Tribunal de Justiça.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual, ainda em 2006.
O advogado Fernando Santana, que representou Agélio neste caso, garantiu que o processo foi suspenso pela Justiça há dois anos. O titular do cartório confirmou.
“Você descobriu um caso de dois anos atrás. Foi uma outra coisa.Uma coisa não tem nada a ver com outra”, disse Agélio.
