A decisão atende ao pedido do Ministério Público estadual. Segundo o magistrado, a medida foi tomada para preservar a segurança de Ezequiel, uma vez que, de acordo com o juiz, o jovem se tornava “alvo de animosidade por parte dos demais internos toda vez que o caso era reavivado pela mídia”.
Ainda de acordo com o juiz, o deslocamento do jovem à unidade será acompanhado por agentes do Departamento Geral de Ações Socio Educativas (Degase), em carro próprio, para garantir sua proteção.
Com a decisão do juiz, o jovem fica sob custódia da Justiça e é excluído
definitivamente do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
O Rio tem 12 núcleos de atendimento a infratores e Ezequiel ficará numa unidade localizada no interior do estado. Sua transferência deve ocorrer ainda nesta quarta.
Audiência durou mais de três horas
A audiência na 2ª Vara da Infância e da Juventude, nesta quarta-feira (24), durou mais de três horas. Ezequiel e o diretor do Instituto João Luiz Alves, Marcus Vinicius Pubel, onde ele cumpriu três anos de medida socioeducativa, foram ouvidos pelo juiz Marcius da Costa Ferreira.Ainda participaram da sessão as promotoras Denise de Mattos Martinez Geraci e Maria Cristina Faria Magalhães, além do advogado da família de João Hélio, Gilberto Fonseca, e a defensora pública Flávia Freitas.
Ezequiel, condenado pelo assassinato do menino em fevereiro de 2007, se apresentou à Justiça no final da noite de terça-feira (23).
Ele era o único menor na época do crime e foi solto no último dia 10, depois de cumprir três anos de internação, que é a pena máxima para menores infratores.
A liberdade do jovem gerou polêmica depois que ele foi incluído no programa de proteção.
O programa
Uma vez no programa, que oferece localização sigilosa, ele não precisaria seguir a determinação da Justiça de cumprir a semiliberdade em um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), uma unidade do Degase, onde deveria voltar para dormir nos dias de semana. Lá, ele terá aulas da escola regular e de cursos profissionalizantes, além de acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais.De acordo com a ONG Projeto Legal, responsável pelo PPCAAM, o programa prevê também acompanhamento do jovem por uma equipe técnica formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados.
Menor foi isolado em unidade
Depois de internado, em 2007, a juíza de menores Adriana Angeli de Araújo determinara, por questões de segurança, o isolamento do menor durante quatro meses. Segundo ela, ele vinha sofrendo ameaças dos outros internos da unidade onde ele cumpria pena e chegou a precisar ser transferido algumas vezes para evitar qualquer tipo de agressão física ao menor.Na ocasião, Angeli disse em entrevista ao G1 que "foi reconhecida a participação do adolescente no ato (morte de João Hélio) e ele recebeu a medida mais gravosa que é a medida socioeducativa de internação. O normal é que, num caso dessa gravidade, a medida chegue próximo ao prazo máximo de três anos. Mas nada disso por ser dito antes, pois ele passará por avaliações periódicas", disse a juíza.
Menino foi arrastado por 7 km
O jovem é um dos quatro acusados de envolvimento na morte do menino João Hélio, que foi arrastado por sete quilômetros no subúrbio do Rio durante um assalto em 2007. Depois de cumprir três anos de medida socioeducativa, ele, que era o único menor suspeito do crime, foi liberado no último dia 10, pouco depois de completar a maioridade.Reportagem: Mário luiz ( carioca )
Fotos : Central Conde de Jornalismo