Comandante do Corpo de Bombeiros fica ferido em acidente em rodovia no Sertão da Paraíba

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) se deslocaram ao local para socorrer as vítimas

Segundo a equipe de socorristas, Jean está consciente, apresentando apenas escoriações leves e dor no tórax (Foto: Walla Santos)

Um acidente foi registrado no início da noite desta segunda-feira (20) na BR-230 próximo ao município de São Bentinho, no Sertão da Paraíba, e deixou duas pessoas feridas.
Entre as vítimas está o coronel Carlos Jean Benício, comandante do 6º Batalhão de Bombeiros Militar da cidade de Sousa.
O tenente coronel seguia em uma moto na BR-230 quando acabou colidindo contra um homem que estava atravessando a pista. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) se deslocaram ao local para socorrer as vítimas que foram encaminhadas na ambulância até o Hospital Regional de Pombal (HRP).
Segundo a equipe de socorristas, Jean está consciente, apresentando apenas escoriações leves e dor no tórax. Já o estado de saúde da outra vítima é gravíssimo.

Da Redação com  Click PB

Menina de três anos morre atingida por muro que desabou em Campina

Uma menina de três anos morreu  ao ser atingida por um muro que desabou, na tarde desta segunda-feira (21), na cidade de Campina Grande, no Agreste Paraibano.
Vitória  Melo brincava com o irmão, de sete anos, no quintal de uma residência, no Bairro José Pinheiro, quando o muro caiu e feriu a menina na cabeça e o menino nas pernas.
O  garoto foi socorrido ao Hospital de Emergência e Trauma e não corre risco de morte.

Da Redação com Mais PB

Após deixar prisão, Jorge Picciani anuncia afastamento da Alerj

Picciani, que está no sexto mandato, informou que vai dedicar o seu tempo "à sua defesa e à do filho

Picciani disse que aguarda a decisão com serenidade e, se for o caso, vai recorrer'. (Foto: Da Internet)

O deputado estadual e presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani, anunciou neste domingo (19), em nota, que vai se licenciar das atividades parlamentares até fevereiro do ano que vem.
O afastamento voluntário começa na próxima terça-feira (21). Picciani, que está no sexto mandato, informou que vai dedicar o seu tempo "à sua defesa e à do filho, que permanece preso, e à sobrevivência da empresa de 33 anos da família".
O presidente da Alerj é um dos acusados pelo Ministério Público Federal na Operação Cadeia Velha, que investiga corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O Ministério Público entrou ontem (18) com um pedido de anulação da sessão na Alerj que autorizou a soltura de Picciani, pois na ocasião foi desrespeitada uma liminar que garantia o acesso do público à Casa.
Leia a nota:
'O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), comunica que vai tirar licença de suas atividades parlamentares a partir desta terça-feira (21/11), e só deverá retornar à Alerj em fevereiro de 2018, após o recesso de janeiro.
A razão imediata é o fato de querer se dedicar à sua defesa e à do filho, que permanece preso, e à sobrevivência da empresa de 33 anos da família. A empresa teve a conta bloqueada pela Justiça - apesar que arcar com gastos fixos como salário de funcionários, impostos, veterinários e alimentação dos animais.Sobre os movimentos em curso para que ele e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi sejam afastados do cargo, Picciani disse que aguarda a decisão com serenidade e, se for o caso, vai recorrer'.

Da Redação com R7

Donos de imóveis abandonados no Centro Histórico de João Pessoa perderão bens para a prefeitura

A prefeitura vai presumir que o proprietário tem essa intenção quando, cessados os atos de posse, "deixar de satisfazer os ônus fiscais", ou seja, não pagar os impostos

A Câmara Municipal promulgou a lei 1.887, de 4 de outubro de 2017, publicada no Diário da CMJP do dia 7 de novembro, dispondo sobre a arrecadação e a encampação desses bens imóveis (Foto: Walla Santos)

Os imóveis abandonados no Centro Histórico agora poderão passar a ser de propriedade do Município de João Pessoa. A Câmara Municipal promulgou a lei 1.887, de 4 de outubro de 2017, publicada no Diário da CMJP do dia 7 de novembro, dispondo sobre a arrecadação e a encampação desses bens imóveis.
De acordo com a lei municipal, "o imóvel urbano que o proprietário abandonar será arrecadado como bem vago e passará, três anos depois, à propriedade do Município de João Pessoa".
Ainda conforme a lei, a Secretaria de Planejamento, Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Receita municipal irão tomar a medidas em relação a esses imóveis que forem considerados abandonados no Centro Histórico. Os órgãos poderão atuar de ofício ou por meio de denúncias. Após a lavratura de auto de infração, será aberto processo administrativo. A arrecadação será feita por decreto do prefeito.
"Serão considerados abandonados aqueles imóveis cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-lo em seu patrimônio e que não se encontrem na posse de outrem", diz o texto da lei. A prefeitura vai presumir que o proprietário tem essa intenção quando, cessados os atos de posse, "deixar de satisfazer os ônus fiscais", ou seja, não pagar os impostos.
Conforme a lei, configura-se cessação dos atos de posse a perda pelo proprietário de quaisquer dos poderes inerentes à propriedade, nas seguintes hipóteses: em decorrência do "não uso desses poderes", da "não percepção dos respectivos frutos", da não realização de obras do bem e se exercer o seu direito de propriedade em desacordo com o fim econômico e social. Além disso, a norma prevê a cessação dos atos de posse na falta de exercício do poder de fato sobre o imóvel.

 

Da Redação com Click PB

Bolsa Família terá aumento em 2018

O ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta segunda-feira (18) que o Bolsa Família deve ter um reajuste acima da inflação em 2018, ano eleitoral.
Esse seria o segundo reajuste no valor do programa feito pela gestão Michel Temer. O presidente anunciou um aumento de 12,5% logo após assumir o cargo. Neste ano, contudo, suspendeu a mudança no valor com a piora no quadro das contas públicas.
Questionado sobre o reajuste, previsto para o meio do ano que vem, ocorrer num ano eleitoral, ele disse: “Os maiores reajustes do governo anterior foram em ano eleitoral. Não vamos repetir. Temos que ter caixa para fazer”, disse.
“Bolsa Família ficou dois anos [na gestão Dilma] sem reajuste com inflação de 10% ao ano. Estamos lentamente recuperando”, completou.
O ministro declarou que o reajuste deve ser feito com base na inflação e “um pouco mais”. “A inflação baixa ajuda”, disse ele. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses foi de 2,7%
Terra anunciou o reajuste no benefício após o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro.
Com investimento previsto de R$ 157 milhões, o programa inclui pacote de ações nas áreas de justiça, educação, esporte e direitos humanos, tendo como objetivo atender a 50 mil crianças e jovens.
O ministro também mencionou em seu discurso as vantagens para os trabalhadores que ele considera existir com a inflação baixa.
“Inflação baixa significa salário valorizado. Significa que preços não aumentaram”, disse ele.
O governo recentemente reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo de R$ 969 para R$ 965 – o valor atual é de R$ 937.

Da Redação com Gazeta do Povo

Justiça sequestra recursos do FPM de dois municípios para pagamento de precatórios

Despachos determinando o sequestro de R$ 30.461,40 foram publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda

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Tribunal de Justiça da Paraíba

Mais duas prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios.

Os despachos determinando o sequestro de R$ 30.461,40 foram publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (13). Com essas prefeituras, já são 36 as que sofreram restrições, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.
O presidente do TJ acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, e do Ministério Público ao apreciar os processos administrativos referentes aos municípios de Santa Helena, cujo valor sequestrado soma R$ 17.719,33 e de Nova Olinda no montante de R$ 12.742,07. Com os R$ 30.461,40 bloqueados, o montante das 36 prefeituras chega a quase R$ 2,2 milhões.
Nos despachos, o desembargador-presidente determinou que fosse oficiado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto mensal junto ao Fundo de Participação, e transfira para a conta do Regime Especial de precatórios de cada município, gerida pelo Tribunal de Justiça, a cada mês dos valores das parcelas vincendas de 2017 (outubro a dezembro), bem como das parcelas vincendas do acordo (outubro a dezembro).
“Que se iniciem já no primeiro decênio do mês e, em não havendo recursos suficientes para integralizar o montante mensal nesse primeiro período, que se proceda à retenção nos decênios seguintes até a complementação do valor ordenado para o mês”, determinou o presidente.
A medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT. Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União, reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

Da Redação com Tribunal de Justiça da Paraíba