



Em paralelo à leitura da carta pela democracia hoje na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), na capital paulista, um ato em defesa ao Estado Democrático de Direito e do processo eleitoral também leu o mesmo documento na PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).
A concentração do ato começou por volta das 11h nos famosos pilotis da instituição, espaço que historicamente abrigou manifestações estudantis contra a ditadura militar.
"Quarenta e cinco anos depois, a memória desses movimentos ressoa no ato que a Associação dos Docentes da PUC-Rio convoca, e reúne estudantes, funcionários e amplos setores da sociedade civil, representados pelas mais de vinte entidades e organizações que participarão do evento", diz um dos comunicados de convocação para o ato.
A manifestação contou com palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL), morta a tiros em março de 2018.
Estiveram presentes no ato entidades como a Associação dos docentes da PUC-Rio, Associação Brasileira de Imprensa, Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial, Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, Federação Única dos Petroleiros, Instituto de Advogados Brasileiros, Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Na tarde desta quinta-feira (11), a carta em defesa da democracia mais de 960 mil assinaturas.
Gritos contra Bolsonaro na USP
Após a leitura do documento na USP hoje, a plateia que acompanhava o ato dentro do prédio da universidade reagiu com gritos de "Fora, Bolsonaro"
Mais cedo, no mesmo prédio da faculdade, foi lido o documento feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também em defesa pela democracia.
Embora as duas cartas não citem diretamente chefe do Executivo, elas são vistas como uma resposta às declarações golpistas do mandatário contra o processo eleitoral no país, em especial contra as urnas eletrônica
Nos discursos feitos antes das leituras, os oradores tiveram a preocupação de não citar o nome do presidente.
Autoridades e celebridades no local
Autoridades do meio jurídico, como Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo FHC (Fenando Henrique Cardoso), Dimas Ramalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e Mario Sarubbo, procurador-geral de Justiça do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), estiveram no local
Márcio França, ex-governador de São Paulo e candidato ao Senado, Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores no governo FHC, a deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP), Fernando Haddad (PT), candidato ao governo de São Paulo, e a cantora Daniela Mercury, também estavam no local.
Da Redação com UOL

Decisão do TSE garante permanência do empresário André Amaral como primeiro suplente ao senado na chapa de Efraim Filho (União Brasil).
Ao analisar a ação, o ministro argumenta que o dispositivo adotado para dissolução da Comissão Provisória do PROS contraria a jurisprudência do TRIBUNAL Superior Eleitoral, segundo o qual “a destituição de Comissões Provisórias somente se afigura legítima se e somente se atender às diretrizes e aos imperativos normativos, constitucionais e legais, notadamente a observância das garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa”.
“Nesse cenário, estando presentes a plausibilidade do direito invocado (ausência do contraditório na dissolução da Comissão Provisória) e o perigo da demora (prazo em curso do registro de candidatura), é caso de deferimento da medida cautelar”, cita trecho da decisão.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes aponta que a medida de destituição da Comissão Provisória Estadual do PROS “pode repercutir nas eleições de 2022, em especial porque as convenções partidárias para escolha dos candidatos foram realizadas sob a chancela de órgãos agora destituídos, que importa em prejuízo ao processo de seleção e registro dos candidatos”.
O ministro ainda destaca que nem mesmo o normativo interno da Agremiação que trata sobre a exigência do contraditório e da ampla defesa, em hipóteses de dissolução de comissão provisória, de forma que sequer se encontram indícios de que o Diretório Nacional não foi preservado. Fato comprovado por não ter sido assegurado o direito de defesa ao Impetrante, ainda que nas relações privadas (eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais).
CEO Editor Ronaldo Nóbrega
Filho de Dona Maria José e de seu Jair da França.
Nascido no dia 26 de agosto de 1981 em Conde, sua eterna cidade do coração, Mabatahan sempre sonhou com um lugar onde os jovens pudessem gozar de melhores condições de vida e tivessem perspectiva de futuro. Em sua adolescência, Malba já almejava entrar na política para cumprir esse sonho.
No ano de 2014, foi crucial para sua jornada política, apoiando o desconhecido para o povo Condense, o candidato a deputado federal, Benjamin Maranhão, que obteve uma expressiva votação de 801 votos 7,03% ficando em segundo mais votado no município de Conde. Genival Matias também teve uma boa votação ficando também em segundo lugar. Desbancando várias lideranças política de Conde.
O ano de 2014 foi determinante para sua boas-vindas na politica Condense.
Entretanto, Malba sentiu-se no dever de representar o povo carente desta cidade.
Por isso, em 2016, candidatou-se a vereador sob a promessa de legislar sobre políticas públicas para os jovens, sem deixar de atender às demais necessidades do município.
Malba foi eleito vereador em Conde-PB, no período 2017/2020 tendo uma votação histórica no município com 811 votos válidos. Sendo o vereador mais votado de todo o litoral sul paraibano.
Em seu primeiro ano como vereador foi eleito o segundo Vereador mais atuante de toda a grande João pessoa.
Segundo ano do seu mandato veio a confirmação da sua belíssima atuação como parlamentar, como o vereador mais atuante de toda a grande João pessoa.
Um grande destaque do seu Mandato foi a Lei de vetar ideologia de gênero nas redes públicas de ensino no município de Conde.
o projeto de lei de sua autoria, especifica que “Fica proibida na grade curricular da rede municipal de ensino e da rede privada a disciplina Ideologia de gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino ou feminino, como gênero humano”.
Vale a pena destacar que, quando o projeto de lei foi protocolado houve uma mobilização na cidade. “Foi um projeto que causou polêmica, envolvendo servidores das escolas, representantes religioso e também de movimentos LGBT. Mas, na votação tudo ocorreu com tranquilidade. O projeto passou pela comissão, foi votado e sancionado”.
Outra lei muito importante para cidade que ele foi autor: A emenda impositiva.
A emenda impositiva é o instrumento pelo qual parlamentares podem destinar, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos para obras, projetos ou instituições.
Sem sombra de dúvidas, o maior beneficiário desta propositura foi o povo de Conde, já que os vereadores são aqueles que levam ao Executivo as demandas colhidas na flor da sociedade, fazendo [isso] de forma democrática e inspiradora, já que o convívio nas comunidades é função precípua”.
A iniciativa prevê que os recursos serão distribuídos “equitativamente dentre os vereadores”; e que a eventual não aplicação dos recursos consistirá em crime de responsabilidade do prefeito que estiver em exercício.
Malba em exercício do mandato de vereador, apresentou excelente desempenho: 100% de presença nas sessões ordinárias; com várias visitas a bairros, escolas, postos de saúde e equipamentos públicos; cerca de várias proposituras protocoladas; e emendas parlamentares para a cidade. Com isso, seu mandato demonstrou um compromisso com o progresso do município sem precedentes, e, certamente, a caminhada política de Malba ainda promete muitas realizações.
Malba também atuou como integrante de várias comissões do Legislativo Condense.
Agora é Federal!
Malba revelou nas redes sociais a disposição de concorrer à Câmara de Deputados.
"Marca aquele amigo ou amiga que ainda não conhece o meu trabalho. Chegou a hora de pesquisar, avaliar e comparar!"#AgoraÉFederal
Depois de uma grande atuação como Sub-prefeito de Jacumã, se licencia do cargo para disputar a uma cadeira na câmara federal.
Umas de suas principais bandeiras na Câmara dos Deputados será em prol defender nossas crianças
"Contra a ideologia de gênero nas escolas".
Mas, o que é a “ideologia de gênero”, tão criticada pela bancada cristã?
No Brasil, a discussão sobre o tema veio à tona em 2014, a partir da tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional. Durante a votação, apoiada por outras forças conservadoras, a bancada evangélica conseguiu retirar as referências a gênero e sexualidade do texto que determina as diretrizes e metas da educação no Brasil.
Malba diz, que desenvolverá projetos que beneficiam e valorizam as famílias.
Outras metas.
Fiscalização do dinheiro do contribuinte, desenvolvimento econômico e apoio à criança e ao jovem.
O atendimento precisa começar no pré-natal e se estender da primeira infância até o fim da formação. Para crianças, precisamos de escolas com um ambiente de qualidade e motivador. No caso do jovem, a educação deve ser em tempo integral, com acesso à cultura e ao esporte, elucidou.
Para alavancar a geração de empregos, Malba aposta no aumento do número de cursos técnicos e na desburocratização do processo de abertura de empresas.
O setor produtivo, por vezes, se sente desmotivado devido às dificuldades que existem na Paraíba para começar um negócio; observou.
Malba pretende priorizar, na destinação de emendas parlamentares, projetos da área social e demandas das cidades paraibanas.
Os recursos das emendas devem ser destinados a políticas públicas e áreas prioritárias.
Reportagem: Mário Luiz Carioca

Pros lança candidatura do advogado Aluísio Lundgren a pré candidato a deputado federal
É Advogado, Procurador e ex- vereador; o evento aconteceu pela manhã, no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.
Foi oficializada neste sábado (30) na convenção do Pros, a candidatura do advogado, Procurador e ex- vereador de Conde (PB) Aluísio Lundgren, a deputado federal. O evento aconteceu pela manhã, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.
Aluísio Lundgren se filou ao partido no ano passado e concordou em concorrer a uma cadeira na Câmara Federal pela necessidade que a região tem de ter um representante. Para ele, somente a cidade de Osasco, pelo número de eleitores que possui, tem condições de eleger um deputado federal, o que ajudaria o município e toda a região.
Segundo o calendário eleitoral, o prazo para convenções termina na próxima sexta-feira (5). Depois disso, os partidos têm até o dia 15 para registrar os candidatos.
Uma das suas bandeiras é defender a igualdade parental.
Entenda o que é alienação parental?
A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.
A outra bandeira que Aluísio defende é Aplicação da Lei Maria da Penha às vítimas do sexo masculino e às relações homoafetivas.
A Lei 11.340/06 denominada Lei Maria da Penha surgiu para proteger, assegurar e dar garantia aos direitos das mulheres vítimas de qualquer tipo de violência no meio familiar.
No entanto, questiona-se se, e quando, tal norma é aplicável àquelas situações em que o homem é vítima de alguma violência doméstica/familiar, bem como se incide nas relações homoafetivas. Se uma mulher bater em outra mulher, em relações íntimas de afeto, incide a Lei Maria da penha? E se uma mulher agride fisicamente seu marido, irmão, incorrerá nas sanções desta Lei?
Em uma interpretação literal da norma protetora, parte de doutrina defende que Lei somente incidirá nos casos em que a vítima, necessariamente, seja mulher.
De outro norte, fundando-se no princípio basilar de um estado democrático de direito, a Igualdade, e fazendo uma análise extensiva da norma, defende-se que a Lei 11.340/06 deve ser aplicada em todas situações de violência doméstica, pouco importando se a vítima é homem, mulher, em relação homossexual.
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