Após a primeira reunião em que foi tratada a transição de governo, o
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu manter o
superministério da Economia.
A nova pasta será formada pela
junção de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior e será
comandada por Paulo Guedes.
Embora essa estrutura já estivesse
no plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral, em entrevista
recente, Bolsonaro admitiu que poderia manter a pasta de Indústria e
Comércio Exterior separada, após sofrer pressão por setores da
indústria.
A fusão dos ministérios foi confirmada por dois
futuros ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Guedes, ao deixarem a
reunião. Eles confirmaram também que Agricultura e Meio Ambiente serão
um único ministério.
A decisão reflete uma nova mudança de
Bolsonaro sobre a estrutura de seu governo. Antes do início da campanha,
ele prometeu reduzir de 29 para 15 o número de ministérios. Entre o
primeiro e o segundo turno, admitiu que poderia ter uma estrutura maior,
ao reconhecer que poderia rever essas duas fusões.
Lorezoni,
que será o coordenador do governo de transição, disse que serão entre 15
e 16 ministérios, mas que ainda há indefinição sobre uma das pastas.
Ele não quis detalhar qual e disse que isso deve ser divulgado até o fim
da semana.
Inicialmente ele não quis confirmar a manutenção do
superministério da Economia. Coube a Guedes confirmar a fusão a
jornalistas.
O futuro ministro da área econômica mostrou-se
irritado ao ser questionado sobre a mudança de planos e sobre a pressão
de setores da indústria para que Comércio Exterior fosse uma pasta
independente. “Nós vamos salvar a indústria brasileira apesar dos
industriais”, respondeu Guedes.
Segundo Lorenzoni, Bolsonaro já
tem uma lista dos futuros ministros, mas os nomes serão divulgados ao
longo do processo de transição. Ele acrescentou que a prioridade é
definir a estrutura de ministérios. O encontro ocorreu no Rio de Janeiro
e teve a participação também do senador eleito Flavio Bolsonaro
(PSL-RJ) e dos vices-presidentes do PSL Gustavo Bebianno e Julian Lemos.
Previdência é prioridade
O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, afirmou nessa
terça-feira (30) que a reforma da Previdência deverá ser a primeira ação
do governo na economia. “[A reforma da] Previdencia é a mais importante
e a mais rápida. Privatização é devagar e ao longo do tempo”, disse.
Ele evitou, no entanto, dar um prazo. “Se perguntar ao economista,
tinha sido nessa segunda-feira (29), 30 anos atrás como o Chile ou dois
anos atrás com o Temer. Em três meses, antes de acabar o ano também”,
disse.
Guedes participou de reunião nesta terça-feira no Rio
para começar o trabalho de transição. Ele afirmou que o foco inicial do
governo é o controle da expansão dos gastos públicos. Por isso, a
reforma da Previdência é considerada prioritária.
O assessor
indicou que pretende apoiar a reforma proposta por Michel Temer, mas
pretende ainda avançar em uma mudança para o regime de capitalização (em
que os benefícios pagos são resultado da capacidade de poupança do
trabalhador).
Guedes disse que a venda de reservas
internacionais para abater dívida pública seria uma estratégia para
debelar crises cambiais.
Segundo ele, sem ajuste fiscal o Brasil acabou sendo levado a acumular reservas, cuja manutenção tem custos fiscais elevados.
Moro diz que vai avaliar convite
Em nota, o juiz federal Sergio Moro afirmou nessa terça (30) que está
“honrado” com a afirmação do presidente eleito de que o convidará para
ser ministro da Justiça ou do STF no futuro.
“Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse o magistrado.
Moro é o principal juiz da Operação Lava Jato no Paraná, e foi quem
condenou o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, em julho de
2017.
Apesar das declarações, não houve, ainda, um convite pessoal ou oficial ao magistrado.
Amigos e pessoas próximas do juiz afirmaram à reportagem que
dificilmente ele largaria a magistratura para se aventurar no Executivo,
como ministro da Justiça. Assumir uma vaga no STF, por outro lado, é um
sonho do magistrado.
Congresso espera pra votar reforma
No
primeiro dia de atividades no Congresso após a eleição de Jair
Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, os presidentes da
Câmara e do Senado disseram que caberá ao futuro Chefe do Executivo uma
sinalização sobre votar ainda este ano a reforma da Previdência.
Paralisada na Câmara desde fevereiro, quando Michel Temer decretou
intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, a proposta pode ser
votada da forma como está ou ser alterada para incluir pontos defendidos
pela futura equipe econômica.
Segundo o presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), “quem tem condições” de iniciar
o debate sobre o assunto é o próprio presidente eleito. “Falar quando
vai ser votada seria precipitação. Esse é um assunto tão importante que
não deve gerar expectativa equivocada. Não sei ainda se tem clima na
Casa”, afirmou, ao chegar no Congresso.
O
parlamentar, que evitou responder se vai concorrer à reeleição para o
comando da Câmara, disse que está à disposição da nova equipe, como
parlamentar e cidadão, para ajudar no assunto. “Eu acho que é urgente.
Entre o que eu acho [e as condições para se colocar em votação], há uma
distância. Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Tem que ter
paciência”, disse, informando que ainda não tem nenhum encontro marcado
para discutir o assunto com Bolsonaro ou com a equipe de transição entre
o governo atual e o que se inicia em janeiro.
Complexo
Já
o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou que a tramitação de
uma proposta de emenda à Constituição não é simples. Como o decreto de
intervenção no Rio impede a votação de mudanças constitucionais, seria
necessário que o presidente Michel Temer suspendesse o ato. Além disso, o
texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara para só
então ser apreciada pelos senadores.
“Ela [a
proposta] terá que ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
para emitir um parecer. Depois, ela vem para o plenário do Senado, onde
se abre prazo de cinco sessões deliberativas [para o recebimento de
emendas]. Se não tiver emendas, e é difícil uma matéria dessa natureza
não ter emenda, ela vai para voto em primeiro turno. E depois abre-se
novamente prazo para votar em segundo turno”, detalhou. Faltando pouco
mais de um mês para a conclusão da legislatura, Eunício disse que vai
colocar todas as matérias em votação até o fim do mandato. “Não sei [se
há tempo hábil] O presidente eleito poderá convocar o Congresso em
janeiro [de forma extraordinária] se assim o desejar. Não depende de mim
isso”, respondeu.
Sobre projetos polêmicos
que foram defendidos durante a campanha do presidente eleito, como a
flexibilização do Estatuto do Desarmamento, Eunício disse que o plenário
tem o poder para aprová-los ou não, seguindo o “processo natural do
regime democrático”, como sempre ocorreu.
Da Redação com Correio da Paraíba
