O Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, determinou um prazo de dez dias para que a Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena em João Pessoa, regularize os salários de seus funcionários.
A
determinação foi feita na última quinta-feira (14) em audiência pública
realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região, na
Capital.
De acordo com
o Procurador, o Ministério Público do Trabalho foi "procurado pelo
Sindicato dos Profissionais da Saúde e foi relatado um caso preocupante"
e solicitado para intervir no caso.
Varandas destacou que a Cruz
Vermelha "não vinha cumprindo a convenção de salário e não estava
pagando o piso da categoria". Os servidores do Hospital de Trauma, todos
Celetistas, obtiveram reajuste em seus salários há nove meses e só
agora que a empresa veio cumprir, mas está se recusando a pagar os
atrasados.
Os plantonistas noturnos não estão recebendo as horas
extras que lhe são de direito. E os plantonistas dos feriados também não
estão recebendo a hora adicional nos termos da convenção coletiva. Bem
como os técnicos de laboratórios não estão podendo optar pelas três
jornadas permitidas onde cada uma destas tem remuneração diferenciada e
que existem horas excedentes não estão sendo pagas há muito tempo e nem
integram o banco de horas para fins de compensação.
Foi
constatado também que a Cruz Vermelha não concede aos servidores os
intervalos intrajornadas. E muitos deles têm que dobrar a sua jornada
quando estão de plantão e que o adicional de insalubridade é pago menor
do que é estabelecido aos funcionários. A Cruz Vermelha também cancelou o
seguro de vida que é direito dos servidores, entre outros descumprimentos.
Mário Luiz (Carioca) com Click PB
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