Quase 450 benefícios do Bolsa Família são cancelados na Paraíba

Quase 450 famílias paraibanas tiveram, no mês de janeiro, um desfalque na renda mensal, com o cancelamento dos benefícios advindos do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
De acordo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o cancelamento de 447 benefícios, somente no estado da Paraíba, foi ocasionado devido às baixas freqüências escolares, nos meses de outubro e novembro do ano passado.
A freqüência escolar, de alunos até 15 anos, e também por adolescentes de 16 e 17 anos, é um dos requisitos para o recebimento de benefícios que variam entre R$ 22 e R$ 200.
No Brasil, 23,5 mil benefícios foram cancelados pelo mesmo motivo. O MDS ainda suspendeu 94.640 benefícios no país pelo prazo de 60 dias. Outros 100 mil encontram-se bloqueados no mês de janeiro, mas podem ser recebidos pelas famílias, retroativamente, no mês seguinte.

Até dezembro de 2009, mais de 136 mil famílias estavam com o benefício do Bolsa Família suspenso por falta de atualização de seus dados sobre frequência escolar. Em janeiro, este número caiu para 1.875. Quanto aos recursos bloqueados no estado, o número chega a 1.878.
Enquanto os valores estão apenas bloqueados ou suspensos, os beneficiários e gestores municipais ainda podem correr atrás das informações que se encontram pendentes. O MDS dá até quatro chances aos beneficiários, antes que o cancelamento ocorra de fato. No caso de alunos até 15 anos, se a freqüência escolar mensal for menor que 85% das aulas, as famílias recebem uma primeira advertência. Se persistir a baixa freqüência, o benefício é bloqueado. Na seqüência, o repasse é suspenso por 60 dias numa primeira vez. Se a freqüência mínima continuara não sendo atingida, ocorre uma segunda suspensão, e só então, em um quinto descumprimento consecutivo, o benefício é definitivamente cancelado.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Uma advertência; uma suspensão e então o cancelamento.
O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber.
Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
 

Reportagem: Mário luiz ( carioca )
Edição de Texto: Rafaela Soares
Fotos : Central Conde de Jornalismo