segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Mãe de Joaquim pode responder por omissão, diz promotor de Justiça

MP aguarda conclusão de inquérito para dar andamento ao processo.

Reconstituição descarta participação de terceiro no caso, diz Nicolino.


“Se o menino corria perigo, ela pode ser responsabilizada por omissão.” Essa é a afirmação do promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino sobre a suposta participação da psicóloga Natália Ponte na morte do filho, o garoto Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em Ribeirão Preto (SP). Nicolino afirma que ainda não é possível incriminar a mãe porque o inquérito policial não foi concluído, mas os indícios, segundo ele, são cada vez mais claros de que a mulher e o padrasto, o técnico em TI Guilherme Longo, são os responsáveis pelo desaparecimento e morte da criança.
“Depois de todo o trabalho de reconstituição, de oitivas de testemunhas, nós podemos concluir que não há possibilidade nenhuma de terceiros terem participado do evento. Não é possível que pessoas tenham entrado naquela casa e sequestrado o garoto. A casa é toda vedada, a casa é toda fechada, o portão estava trancado na madrugada em que os fatos aconteceram”, disse o promotor, que acompanha a investigação do caso desde o início.
Nicolino explicou ainda que, mesmo que o padrasto seja apontado pela Polícia Civil como principal responsável pela morte e indiciado por homicídio doloso, uma vez que o delegado Paulo Henrique Martins de Castro já afirmou ter provas suficientes para concluir o inquérito nesse sentido, a mãe não deve ser inocentada e pode ser incriminada por omissão.
“Se ela revelou à polícia que ele [o padrasto] era uma pessoa drogada, desequilibrada, com problemas, já havia ameaçado ela de morte, que ele dizia, segundo ela, que o menino era um empecilho na vida do casal, um pedacinho do ex-marido na vida do casal, se depois de tudo isso ela deixou o menino sozinho com essa pessoa, ela pode ser, em tese, responsabilizada por essa omissão”, afirmou.
O promotor aguarda a conclusão do inquérito para dar andamento ao processo judicial. "Se eu estiver satisfeito com aquilo que a polícia produziu, com aquilo que o delegado reuniu, eu ofereço denúncia contra quem eu achar que foi o responsável pela morte do garoto", disse Nicolino.
Marcus Túlio Nicolino diz que aguarda conclusão do inquérito policial para dar andamento ao processo judicialmente (Foto: Ronaldo Gomes/EPTV) 
Marcus Túlio Nicolino diz que aguarda conclusão do
inquérito policial para dar andamento ao processo
judicialmente (Foto: Ronaldo Gomes/EPTV)
Natália e Longo permanecem presos há 15 dias, desde que o corpo de Joaquim foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). O casal deve continuar detido, pelo menos, até o dia 10 de dezembro, quando vence o prazo da prisão temporária expedida pela Justiça.
Investigação
Para o delegado Paulo Henrique Martins de Castro, que chefia a investigação da morte de Joaquim, a reconstituição do desaparecimento, realizada na última sexta-feira (22) com a participação apenas do padrasto do menino, também reforçou a tese de que não houve sequestro.
O recurso foi marcado por tumulto, principalmente durante o trajeto feito por Longo em direção ao local onde ele afirmou, em depoimento, que teria ido comprar drogas, na madrugada do sumiço da criança. Populares furaram o bloqueio feito pela polícia e por pouco não agrediram o padrasto fisicamente.
Guilherme Longo se aproxima do portão da casa antes de fazer caminho para suposto ponto de drogas (Foto: Érico Andrade/ G1)Guilherme Longo participa de reconstituição do sumiço de Joaquim na casa onde a família morava em Ribeirão Preto (Foto: Érico Andrade/ G1)
Durante todo o tempo, Longo usou um colete à prova de balas. Natália foi dispensada da reconstituição pelo delegado. "A reconsituição foi favorável para esclarecer alguns detalhes, mas outras contradições surgiram. Já descartamos a possibilidade de uma terceira pessoa", disse Castro na sexta-feira, após a reconstituição.
Nesta segunda-feira (25), uma amiga da mãe do menino Joaquim prestou depoimento na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Ribeirão Preto. Além da mulher, dois policiais militares - os primeiros a chegar à casa da família na manhã do sumiço do garoto - e um bombeiro - que realizou as primeiras buscas pela criança - também serão ouvidos.
Laudos são fundamentais para ter total noção do que aconteceu, diz delegado que chefia o caso (Foto: Maurício Glauco/EPTV) 
Delegado diz que reúne provas para esclarecer
participação de Natália na morte do filho
(Foto: Maurício Glauco/EPTV)
O delegado disse esperar que as declarações dos quatro envolvidos ajudem a esclarecer contradições entre os depoimentos da mãe e do padrasto. Ainda nesta segunda-feira, Castro afirmou que que pediu a quebra de sigilo telefônico de outras pessoas ligadas à família do garoto.
Até agora, o delegado teve acesso apenas a parte das ligações telefônicas recebidas e realizadas por Natália e Longo, e por outros dois familiares próximos ao casal, no dia do desaparecimento de Joaquim. Castro disse esperar que o documento final com todos os registros - concedido pela Justiça no dia 12 de novembro - seja entregue à polícia esta semana.
O delegado também aguarda o resultado dos testes toxicológicos feitos nos órgãos e no sangue da criança. O exame foi solicitado porque o laudo inicial apontou que as únicas lesões encontradas na pele foram em decorrência dos dias em que o corpo foi arrastado pelo rio. Além disso, não foi encontrada água nos pulmões de Joaquim, o que indica que não houve morte por afogamento.

Rafaela Soares com G1

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