Segundo a mídia nacional a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação, que será lançada oficialmente na próxima quinta-feira (14). Efraim defende a implementação imediata da Indenização de Fronteira, criada pela Lei 12.855/2013.
O deputado participou recentemente do primeiro dia do Fórum “O Contrabando no Brasil”, promovido pelo jornal Folha de São Paulo, e criticou a morosidade e omissão do governo em implementar a Indenização. Segundo ele, essa é uma das medidas efetivas que precisam ser implementadas de imediato no País para que se reforce o combate ao contrabando.
“A grande demanda hoje de curto prazo para ampliar o combate ao contrabando é a implementação da Indenização de Fronteira para os servidores da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal que atuam em regiões inóspitas, mas que também são estratégicas. Desde 2013, esse projeto foi aprovado e carece de regulamentação. Na verdade, falta vontade política ao governo para pagar o que deve, ao invés de se utilizar de elementos burocráticos para fazer com que isso não aconteça”, criticou. O deputado destacou ainda que o Congresso fez sua parte na aprovação da proposta e ao garantir os recursos necessários a implementação da Indenização no orçamento de 2015. “Fica aqui essa cobrança pública e transparente ao governo”, destacou.
Mário Luiz (Carioca) com PB Agora
Nenhum comentário:
Postar um comentário