Vereadores de Bayeux decidem nesta terça-feira se recebem pedido de cassação de Luiz Antônio

No dia 24 deste mês, a TV Arapuan divulgou um vídeo que mostra o prefeito Luiz Antônio supostamente pedindo propina a um empresário

O relator na Comissão, vereador Lico, pediu vistas da matéria alegando querer analisar melhor o processo (Foto: Reprodução/arquivo)

Os vereadores da cidade de Bayeux se reúnem em sessão nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal, para decidir se recebem ou não pedido de abertura de processo de cassação contra o prefeito interino Luiz Antônio, acusado de pedir R$ 100 mil a um empresário para divulgar denúncias contra Berg Lima. Na semana passada, um pedido de vistas adiou a votação.
O pedido de vistas foi feito pela Comissão de Redação e Justiça (CCJ) da Casa. O relator na Comissão, vereador Lico, pediu vistas da matéria alegando querer analisar melhor o processo. O pedido foi acolhido por unanimidade em plenário.
No dia 24 deste mês, a TV Arapuan divulgou um vídeo que mostra o prefeito Luiz Antônio supostamente pedindo propina a um empresário. O dinheiro solicitado pelo prefeito serviria para financiar a divulgação do vídeo que teria levado o prefeito da cidade, Berg Lima, à prisão.

Da Redação com TV Arapuan

Ricardo Coutinho entrega à ALPB projeto de lei que reduz imposto para microempresas

O governador Ricardo Coutinho assina nesta terça-feira (31) um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que concede benefícios fiscais para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional. A solenidade está prevista para às 10h, no Palácio da Redenção.

A Paraíba atualmente concede redução na base de cálculo do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional com faturamento até R$ 1.260.000,00. De acordo com o projeto de lei, a partir de 1º de janeiro de 2018, esse benefício fiscal será ampliado para empresas do Simples com faturamento até R$ 1.800.000,00, beneficiando mais de 90% das empresas contribuintes de ICMS do regime diferenciado de micro e pequenas empresas.


No projeto de Lei, as microempresas que têm faturamento até R$ 360 mil serão as mais beneficiadas. As empresas com faturamento até R$ 180 mil, que atualmente têm uma redução na base de cálculo do ICMS de 60%, a partir de 1º de janeiro de 2018 passarão a ter essa redução elevada para 63,23%; enquanto as empresas com faturamento na faixa de R$ 180 mil a R$ 360 mil, que atualmente têm uma redução na base de cálculo do ICMS de 19,35%, passarão a ter essa redução elevada para 21,87%.


Mesmo em cenário de crise e de incertezas da arrecadação tributária em 2018, o governador Ricardo Coutinho decidiu ampliar benefícios fiscais para as Micros e Pequenas Empresas paraibanas optantes do Simples Nacional como uma forma de incentivar a geração de renda e a criação de empregos por meio da redução da carga tributária.

 Da Redação com PB Agora

Motorista de Uber é preso suspeito de abusar criança de 10 anos

Um motorista de ‘Uber’ de 60 anos foi detido na noite dessa sexta-feira (28) após tentar abusar sexualmente de uma menina de 10 anos em Campina Grande.

A delegada Maria Madilene, informou que a criança estava com a mãe no Terminal Rodoviário da cidade, quando saiu para pedir dinheiro e foi abordada pelo senhor.

“A mãe e a menina estavam vindo de Turitama e haviam perdido o ônibus que as levariam para Desterro. No momento que a mulher estava conversando na sala de embarque, a menor saiu e pediu dinheiro a algumas pessoas, dentre elas o motoristas que deu moedas e levou a menina para um local distante”, explicou.

Segundo a delegada, a mãe sentiu falta da garota e foi avisada por populares que ela tinha entrado no veículo. Em seguida, a genitora pegou um mototáxi e saiu em busca.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu encontrar o suspeito e a criança nas imediações do IPEP. No local, o homem já estava tentando praticar atos sexuais com e menina.

O motorista foi preso em flagrante e está detido na Central de Polícia onde aguardará a audiência de custódia, que acontecerá na próxima segunda-feira (30).

 Da Redação com MaisPB

Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018

O ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.
A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.
Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios.

A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.
Como o salário mínimo é definido?
O reajuste do salário mínimo é feito a partir de uma fórmula que soma:
A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo

IBGE;
E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, com queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017.

Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
Até então, o governo estimava que o INPC teria uma alta de 3,5% neste ano. Entretanto, na mensagem modificativa do orçamento, passou a prever um aumento menor, de 3,1% para o INPC neste ano. O valor ainda pode mudar até o fim do ano, de acordo com a variação justamente do INPC.

O que diz o governo

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor definitivo do salário mínimo só será publicado em janeiro do ano que vem."Esse não é o valor do salário mínimo que está sendo definido pelo governo. É uma previsão para fins orçamentários. O valor do salário mínimo será publicada em janeiro. O governo não tem liberdade [para definir um valor diferente da fórmula]", declarou.

Da Redação com WSCOM

Ricardo Coutinho defende a criação de Ministério de Segurança Pública

Ricardo Coutinho disse o Ministério “serviria para universalizar políticas públicas, para dar uma mesma base

O governador defendeu nesta segunda-feira (30)  a criação de um Ministério da Segurança Pública, na esfera federal. “Eu não vejo como o Brasil, com uma epidemia  de violência, de mortes, de homicídios de assassinatos, não vejo como o brasil não ter um Ministério exclusivo para a segurança pública”, afirmou.

Em entrevista à rádio Correio FM, Ricardo Coutinho disse o Ministério “serviria para universalizar políticas públicas, para dar uma mesma base. A política e os instrumentos que essa política opera, isso tem que ser comum porque se não você vai ter um estado que vai bem na segurança pública e o vizinho pode ir mal”.

Hoje foi divulgado o 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, com índices relacionados à segurança pública em todo o país. A Paraíba se destacou por estar entre os três estados que mais reduziram a quantidade de mortes violentas intencionais.

“A Paraíba vem desde 2012, é o único estado do Brasil que desde 2012 diminui ano após ano o número de homicídios”, ressaltou o governador Ricardo Coutinho. “É uma conquista enorme, mas ao mesmo tempo eu não me sinto confortável porque o Brasil cresce”, lamentou o governador.

“Os dados que nós temos aqui tem que baixar cada vez mais”, destacou o governador lembrando que as políticas públicas precisam ser espalhadas em todos os estados do Brasil.

Da Redação com Click PB

Ministro nega recurso e mantém sequestro de R$ 33,9 milhões do Governo do Estado

Na decisão, ouvindo o Ministério Público Federal, o ministro Ricardo Lewandowski negou provimento ao recurso do Governo da Paraíba

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Ricardo Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou recurso interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria-Geral, com pedido de liminar, contra decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira, nos autos do Processo 279.755-1 que trata do sequestro de R$ 33,9 milhões, em julho deste ano, para pagamento de precatórios.

O Governo do Estado alegava que a autoridade reclamada, ao determinar o sequestro de R$ 39,9 milhões (número corrigido pelo ministro do STF) para pagamento de precatórios referentes às parcelas dos meses de fevereiro, março e abril deste ano, violou o art. 100 da Constituição Federal, bem como o entendimento firmado em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Na ação, a Procuradoria afirma que o Estado encontrava-se resguardado por um Mandado de Segurança, em que o TJPB estaria impedido de sequestrar recursos num prazo de 180 dias a contar de dezembro de 2016, e que não obstante as parcelas em atraso, os repasses foram retomados pelo Poder Executivo no mês de maio.

Na decisão, ouvindo o Ministério Público Federal, o ministro Ricardo Lewandowski negou provimento ao recurso do Governo da Paraíba.

“Diante da ausência de identidade material entre os fundamentos do ato reclamado e o que foi efetivamente decidido nas ações diretas de inconstitucionalidade apontadas como paradigmas, não merece seguimento a pretensão do reclamante”, argumentou o ministro na decisão.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que vai recorrer da decisão para que o dinheiro seja liberado.

Da Redação com Correio

Polícia Civil identifica policial que sacou arma contra repórter do Mais PB

A Polícia Civil identificou o policial que agrediu e apontou uma arma para o repórter do Portal MaisPB, Albemar Santos. Trata-se do agente José Alves, lotado na 10ª Delegacia Distrital de Cruz das Armas em João Pessoa.
A informação foi dada pelo delegado-geral da Polícia civil, João Alves, ao programa 60 minutos da Rádio Arapuan FM, na noite desta quarta-feira (25).
“Vamos apurar todas as circunstâncias e se a culpa dele for confirmada, afastaremos sem nenhuma preocupação.Lamento o ocorrido porque a Polícia Civil é para dar segurança ao cidadão. Trago minha solidariedade para o Albemar Santos e a todos da imprensa”, concluiu o delegado geral.

Juliana Cavalcanti – MaisPB

Carro capota e condutora fica ferida em acidente na BR-101

A condutora de um veículo ficou ferida após o carro que conduzia capotar várias vezes na BR-101, no sentido Natal/João Pessoa. O acidente aconteceu próximo do acesso ao município de Lucena no início da tarde desta quarta-feira.

De acordo com informações de testemunhas, o carro teria sido fechado por outro veículo na rodovia, fazendo com que a motorista perdesse o controle do carro e após capotar parou fora da estrada.

A vítima não chegou a ficar presa nas ferragens, mas teve dificuldades para sair do carro devido aos ferimentos e ao estado no qual o carro ficou. Uma unidade do SAMU foi acionada e socorreu a vítima.

A mulher foi levada ao hospital consciente e orientada.


Da Redação com PB Agora

Com 172 votos a favor de parecer, Câmara rejeita denúncia contra Temer

De acordo com a Constituição, era necessário que ao menos dois terços dos deputados votassem a favor da continuidade da investigação

Com o voto número 172 atinge-se um terço da Casa e fica impedido o prosseguimento da denúncia. (Foto: Reprodução)

Com o voto do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da da maioria, o plenário da Câmara rejeitou há pouco o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Isso porque, de acordo com a Constituição, era necessário que ao menos dois terços dos deputados votassem a favor da continuidade da investigação. Com o voto número 172 atinge-se um terço da Casa e fica impedido o prosseguimento da denúncia.
No momento em que foi dado o voto decisivo favorável ao parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a inadmissibilidade da autorização para investigar a denúncia, já tinham votado pelo prosseguimento da denúncia 156 deputados e por abstenção 15.
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.
Desta vez, Temer é acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos.
Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.
A sessão teve destinada à apreciação da denúncia teve início às 9h desta quarta-feira e deverá terminar por volta das 22h.

 Da Redação com Agência Brasil

Maioria dos deputados paraibanos vota para salvar Temer de investigação

Os deputados federais paraibanos se posicionaram nesta quarta-feira (25) sobre a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.


A maioria dos parlamentares (07) votou SIM e foi a favor do relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB) que recomenda o não prosseguimento da denúncia  contra o presidente da República. Já os que votaram NÃO eram a favor da investigação.

Confira abaixo como votaram os parlamentares:

Aguinaldo Ribeiro (PP): SIM
André Amaral (PMDB): SIM
Benjamin Maranhão (SD): SIM
Damião Feliciano (PDT): NÃO
Efraim Filho (DEM): SIM
Hugo Motta (PMDB): SIM
Luiz Couto (PT): NÃO
Pedro Cunha Lima (PSDB): NÃO
Rômulo Gouveia (PSD): SIM
Veneziano Vital (PMDB): NÃO
Wellington Roberto (PR): NÃO
Wilson Filho (PTB): SIM

API cobra punição a policial que apontou arma para repórter em JP

Fato aconteceu na tarde desta quarta-feira

A Associação Paraibana de Imprensa (API), na pessoa do presidente João Pinto, cobrou punição ao policial civil que apontou uma arma a um repórter do site de notícias MaisPB na tarde desta quarta-feira (25), em João Pessoa.
O fato, registrado em vídeo, aconteceu durante depoimento do empresário Ramon Acioly na sede do Gaeco, referente ao caso Luiz Antônio em Bayeux. A ação aconteceu após uma discussão banal entre o policial e o repórter.
Leia:
O presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), João Pinto, informa que, após assistir o vídeo divulgado na internet, ficou surpreso com a atitude do policial civil. Mesmo que ele ainda não tenha sido identificado, a presidência garante que irá entrar em contato com o secretário de segurança pública para que a pessoa seja encontrada e punida na forma da lei. É inadmissível que um repórter, durante o exercício de seu trabalho, tenha que se agachar para não ser atingido, pois tal como o policial, ele também estava em atividade

Da Redação  com WSCOM

'Amigos do Ademário' realizam a 3º Festa das Crianças no Bairro Ademário Régis

'Amigos do Ademário' realizaram a tradicional festa para o Dia das Crianças no Ademário Régis. O evento aconteceu neste domingo (22) e foi organizado por voluntários que oferecem essa festa há 3 anos. 

 
Com distribuição de mais de 200 brinquedos as crianças presentes no evento. Houve também a distribuição de algodão doce, cachorro quente, Dim dim, Bolos, refrigerantes, além de muita pipoca.

 A organização é feita por um grupo de voluntários, a festa tem o objetivo de unir as crianças de todas as classes sociais nessa data. Ainda de acordo com os organizadores, tudo é realizado com doações do comércio local e de pessoas que colaboram com o evento.

Rafaela Soares, também fez um post em sua rede social, avaliando o evento. “Alguns sentimentos nessa vida são inexplicáveis. Eu acredito no futuro dessa nação, que sofre, que chora e ainda assim sorrir, e eu acredito nas criancinhas, acredito na sua pureza, e como dizia o grande mestre Gonzaguinha ( eu fico com a pureza das crianças), acredito que elas tem mais a nos ensinar sobre o amor, do que nós mesmo a elas, acredito que elas são a salvação para tanto ódio, para tanto rancor, para tantas guerras, acredito que é de suma importância proteger a infância, cuidar da sua inocência e respeitá-la através do amor, e devemos sempre lembrar de que as crianças amadas se tornam adultos que sabem amar, respeitar e cuidar, e acreditem elas capazes de nos transformarem no melhor que podemos ser”.

Rafaela falou das dificuldades para realizar o evento, e agradeceu a todos os voluntários. “Estamos aqui em mais um ano de tantos outros em alguns desses anos aconteceram coisas que nos enfraqueceram, mas continuamos firmes e fortes, continuamos a fazer o que já é tradição, fomos aprimorando cada ano mais, foram chegando novos amigos dispostos a ajudar, e é tão gratificante saber que aquele projeto que pertencia a 3, 4 pessoas, pertencem hoje a quase 20 ou mais amigos, é tão gratificante saber que a sementinha que conseguimos plantar em uma pessoa floresceu. 

Percebemos que o que fazemos é tão, mas tão bom, quando vemos a evolução de cada ano, quando percebemos que cada ano o número de crianças crescem. E mais uma vez eu torno a dizer: Alguns sentimentos nessa vida são inexplicáveis, mas de uma coisa tenho certeza, fazemos por amor.  Não tenho palavras suficientes para agradecer a todos vocês. Com fé em Deus, ano que vem tem mais”, pontuou.

A organização agradece aos patrocinadores que por mais um ano contribuíram para fazer as crianças felizes; são eles:

* Hidelbrando de Tambaba

* Sandra Ribeiro

* Alberto Magno

* Luciana Régis

* Nino Régis

* Vamberto Granjeiro

* Tatiana Correia da (Padaria do Conde)

* Jose Alves (J.A confecções)

* Jasminah e Robinho do Ademário

* Aluísio Régis

* Júnior Rodrigues

* Fabrício Rosendo

* Lucia (Vizinha)

* Simone

* Malba de Jacumã

* André ( Padaria Mitsu)

* Clovinho ( Mercado Pai & Filho Jacumã)

* Eddy (Mercado Novo Mundo)

* Gerlane Vinagre

* Luana Cakes

* Fernando da Carne

* Raissa Silva

* Bomboniere Iara (Conde)

Luciano Cartaxo, Pré-candidato a governador é recebido na cidade de Conde por várias lideranças

Luciano Cartaxo conversa com ex-prefeito Aluísio Régis e lideranças locais

Como programado pela cúpula do PMDB de Conde, o pré-candidato a governador do Estado da Paraíba, pelo PSD –Partido Socialista Democrático– Luciano Cartaxo, que é prefeito de João Pessoa por dois mandatos, esteve na cidade de Conde nesse sábado, 21, cumprindo rigorosamente uma agenda que incluiu almoço com lideranças políticas locais e entrevista à rádio Jacumã FM.

O Prefeito da capital chegou com sua comitiva por volta das 12h00min e foi direto para o Restaurante Gurugy da proprietária Karla Pimentel nora do ex-prefeito de Conde Aluísio Régis, a maior liderança política na cidade de Conde, onde saboreou uma deliciosa feijoada que já aguardava o visitante. Lá, Luciano manteve longa conversa com o ex-prefeito Aluísio Régis, e conversou também com os demais convidados presentes, dentre eles o Empresário Junior Rodrigues e os vereadores da cidade de Conde Malba de Jacumã e Fernando Araújo.

 

Veja as fotos:

 Fotos: TV Conde