Cinco escolas particulares da cidade de João Pessoa receberam uma notificação devido aos altos preços cobrados durante as matrículas e mensalidades para o período letivo de 2011. A medida foi tomada pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor em João Pessoa (Procon JP), depois que pais de alunos apresentaram queixas ao órgão.
A coordenadora de fiscalização do Procon-JP, Salete Estevão, afirma que o aumento normal varia entre 6% e 7%. "Essa é a média nacional de reajuste, isso inclui os gastos necessários com aumento de salário dos professores, material permanente e manutenção com a infraestrutura da escola", explica Salete.
As cinco escolas denunciadas estão cobrando valores 20% mais caros que os do mesmo período do ano passado. O Procon-JP notificou essas instituições e está aguardando relatórios e planilhas de gastos que justifiquem o aumento acima do normal. Reformas e ampliações dos prédios, construção de laboratórios de informática ou ciências e climatização das salas de aula são investimentos que legitimam os preços anormais.
"Demos um prazo para que essas escolas comprovem que fizeram investimentos significativos nos seus serviços que justifiquem o preço cobrado, caso esses relatórios não cheguem a nós ou não sejam satisfatórios os aumentos serão considerados abusivos", explicou a coordenadora. Ela diz que será cobrada uma multa a essas escolas, caso seja comprovado o aumento abusivo. O valor da multa varia de acordo com a arrecadação da instituição, conforme previsto no Código do Consumidor.
Todos os anos, em janeiro, o Procon-JP intensifica as fiscalizações de serviços relacionados a educação, por se tratar de um mês em que muitos pais saem de casa para organizar o ano letivo dos filhos. Além das instituições de ensino, as livrarias e papelarias estão sendo fiscalizadas. A respeito dos aumentos do preço de material escolar, estão dentro do previsto.
Da Redação com o Jornal O Norte
A coordenadora de fiscalização do Procon-JP, Salete Estevão, afirma que o aumento normal varia entre 6% e 7%. "Essa é a média nacional de reajuste, isso inclui os gastos necessários com aumento de salário dos professores, material permanente e manutenção com a infraestrutura da escola", explica Salete.
As cinco escolas denunciadas estão cobrando valores 20% mais caros que os do mesmo período do ano passado. O Procon-JP notificou essas instituições e está aguardando relatórios e planilhas de gastos que justifiquem o aumento acima do normal. Reformas e ampliações dos prédios, construção de laboratórios de informática ou ciências e climatização das salas de aula são investimentos que legitimam os preços anormais.
"Demos um prazo para que essas escolas comprovem que fizeram investimentos significativos nos seus serviços que justifiquem o preço cobrado, caso esses relatórios não cheguem a nós ou não sejam satisfatórios os aumentos serão considerados abusivos", explicou a coordenadora. Ela diz que será cobrada uma multa a essas escolas, caso seja comprovado o aumento abusivo. O valor da multa varia de acordo com a arrecadação da instituição, conforme previsto no Código do Consumidor.
Todos os anos, em janeiro, o Procon-JP intensifica as fiscalizações de serviços relacionados a educação, por se tratar de um mês em que muitos pais saem de casa para organizar o ano letivo dos filhos. Além das instituições de ensino, as livrarias e papelarias estão sendo fiscalizadas. A respeito dos aumentos do preço de material escolar, estão dentro do previsto.
Da Redação com o Jornal O Norte
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