terça-feira, 29 de setembro de 2009

Tambaba vai sediar Encontro Brasileiro de Naturismo



O VII Encontro Brasileiro de Naturismo acontece de 1º a 4 de outubro, na praia de Tambaba, no Conde, litoral sul do estado. O evento deve reunir cerca de 500 participantes. Delegações de outros países também são esperadas, como da Itália, que já confirmou presença.
A abertura oficial do evento será na Pousada Naturista Colina dos Ventos, no distrito do Gurugi. O evento terá atrações esportivas como um campeonato naturista de surf, atividades culturais com exposições de artes plásticas, a apresentação de músicos e biodança.
O Encontro faz parte do calendário anual da Federação Brasileira de Naturismo que elegeu Tambaba.

O aceso ao evento será gratuito, porém a Sonata reserva-se o direito de preservar as regras do naturismo mundial como não permitir a entrada de pessoas desacompanhadas ou puramente especuladores do movimento naturalista.

O evento patrocinado pela Prefeitura Municipal de Conde, é uma realização da Sociedade Naturista de Tambaba (Sonata), com o apoio da Federação Brasileira de Naturismo e também do seu gestor maior a Federação Internacional de Naturismo.E a Tv Conde estará presente fazendo a cobertura do evento.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: TV CONDE

Ladrões fazem reféns em Copacabana; polícia cerca o prédio




Grupo usou granada para ameaçar clientes em restaurante

Gerente e oito vítimas prestaram depoimento na 13ª DP (Ipanema).
Cinco suspeitos anunciaram o assalto; homens fugiram numa van.

Cerca de 25 clientes foram ameaçados com granadas e tiveram carteiras, celulares, dinheiro e documentos roubados num assalto a um restaurante em Copacabana, Zona Sul do Rio, na noite de segunda-feira (28).

Segundo informações do 19º BPM (Copacabana), cinco suspeitos armados invadiram o local e renderam funcionários. Ninguém ficou ferido.

O gerente do restaurante, que fica na Rua Xavier da Silveira, e oito vítimas prestaram depoimento na 13ª DP (Ipanema). De acordo com os donos do local, a creperia já havia recebido ameaças por telefone.

Suspeitos sabiam de câmeras

Segundo clientes, que preferiram não se identificar, os suspeitos sabiam que estavam sendo filmados, mas não esconderam os rostos. Eles informaram ainda que quatro criminosos entraram no restaurante, enquanto um ficou do lado de fora.


De acordo com a polícia, os homens teriam roubado ainda dinheiro e garrafas de vinho do restaurante. Em seguida, eles fugiram em uma van em direção às favelas Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, também em Copacabana.

Os proprietários informaram que foi o segundo assalto ao estabelecimento em pouco mais de um mês. A polícia vai investigar se a ação foi cometida pela mesma quadrilha. Imagens das câmeras do circuito interno da creperia serão encaminhas para a perícia.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO: RAFAELA SOARES
FOTOS:CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

Municípios paraibanos vão dispor de R$ 27,4 milhões extras no FPM

O governo federal vai repor às prefeituras da Paraíba cerca de R$ 27,4 milhões, referente à perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e agosto deste ano.

Calculados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os valores estão garantidos na Medida Provisória (MP) 462/2009 a qual assegura o repasse de R$ 901 milhões às cidades do País. O presidente da Famup, Rubens Germano, diz que a recomposição é insuficiente.

A capital João Pessoa receberá pouco mais de R$ 4 milhões, enquanto Campina Grande ficará com R$ 1,3 milhões e Santa Rita, R$ 453 mil. Para a prefeitura de Patos, serão destinados cerca de R$ 400 mil, valor idêntico a Bayeux. Já o município de Sousa embolsará R$ 320 mil e Guarabira, R$ 293 mil, igual valor de Cajazeiras. Das 223 cidades, 138 têm o percentual do FPM de 0,6. Cada uma delas vai receber R$ 80.034.

Por sua vez, os municípios de Cabedelo, Esperança, Monteiro, Nova Floresta, Remígio não terão recomposição, uma vez que o Fundo de Participação em junho e agosto foi igual ao de 2008, de acordo com o levantamento da CNM.

Não resolve

O presidente da Famup e prefeito de Picuí, Buba Germano, disse que a aprovação da Medida Provisória não é suficiente para cobrir as perdas acumuladas pelas reduções no repasse do FPM. Segundo ele, os municípios lutam por uma reposição de todas as perdas do FPM, cujo valor não pode ser inferior ao repassado ao longo do ano de 2008.

Além disso, o dirigente ressaltou que as despesas cresceram, principalmente com o advento do novo salário de R$ 465.
Em relação à sua participação na reunião no Senado Federal, na semana passada, Buba Germano declarou que dois pontos que estiveram em pauta na reunião: a aprovação da PEC 351/2009 (dos Precatórios), e da Emenda Constitucional 29 (que vincula 10% dos gastos do governo federal à saúde).

Vereadores suplentes "exigem" posse imediata na Câmara de JP


Os dois suplentes de vereadores que hoje ocupam interinamente o cargo na Câmara Municipal de João Pessoa, Jorge Camilo (PT) e Pastor Edmilson (PRP), exigiram na sessão ordinária desta terça-feira (29) o imediato cumprimento da chamada PEC dos Vereadores, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional e que eleva em mais de 7 mil o número de vereadores no Brasil.
Se a PEC for respeitada já para este mandato, João Pessoa passaria dos atuais 21 parlamentares para 27, o que obrigaria que seis suplentes fossem empossados. O problema é que existe uma divergência sobre se a nova regra vale já para esta legislatura ou apenas para as próximas eleições municipais.
Pastor Edmilson, contudo, é áspero ao dizer que “exige” sua posse imediata. “Eu não quero nem saber da possibilidade de no fim de setembro continuar na condição de suplente”, esbravejou o parlamentar, talvez esquecendo que tais exigências ocorrem no penúltimo dia do mês.
O vereador Jorge Camilo, de forma igualmente contundente, reclama da “grande mídia nacional”, que segundo ele seria o verdadeira culpada pelo não respeito da nova PEC.
Acontece que a divergência sobre quando a PEC passará a valer não foi patrocinada por setores da imprensa, mas pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que apelou para a Lei das Eleições para dizer que as regras para uma legislatura têm que ser definidas trinta dias antes do pleito.
Apesar das reclamações dos vereadores-suplentes, a posse dos novos parlamentares não deve acontecer logo. O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), disse que fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba e que só vai agir depois de obter uma resposta.
Ele quer saber se a PEC vale mesmo para esta legislatura e, se vale, quem são os vereadores que ganhariam a titularidade do mandato. “Oito suplentes requerem este direito, mas só existem seis novas vagas. Quero saber do TRE então quem de fato são os novos vereadores”, destacou Durval.
O presidente da Casa disse ainda que se até quinta-feira (1º) não obtiver uma resposta do TRE, ele pretende ir ao Tribunal e requerer uma audiência com o desembargador Júlio Paulo Neto, atual presidente da justiça eleitoral paraibana.
Entendimento do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Brito, declarou nesta terça-feira (29) que, no seu entendimento, a PEC dos Vereadores não é retroativa e que as novas vagas de vereadores só poderão ser criadas a partir da nova legislatura.
Mas ele disse também que "não tem a intenção de interferir na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais", o que na prática diz que cada presidente de TRE decide se em seus estados a decisão vale já para agora ou só a partir das eleições de 2012.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

sábado, 26 de setembro de 2009

Assaltante que manteve refém na Tijuca morreu a caminho do hospital


O criminoso que fez uma mulher refém numa farmácia na Tijuca, Zona Norte do Rio, morreu a caminho do Hospital do Andaraí.



O assalto terminou às 10h40 desta sexta-feira (25). De acordo com informações da PM, a vítima foi libertada e o suspeito teria sido baleado na cabeça.



Os policiais foram aplaudidos por pessoas que acompanhavam a movimentação e pelos próprios policiais.

Refém

A mulher foi feita refém por um assaltante com uma granada numa farmácia, na Rua Pereira Nunes esquina com Rua dos Artistas, na Tijuca, de acordo com a PM. O assalto, segundo testemunhas, começou às 10h.

A Rua Pereira Nunes ficou interditada por cerca de uma hora.



Na manhã de quinta-feira, uma mulher de 28 anos foi vítima de bala perdida durante uma tentiva de assalto no Largo da Segunda-Feira, também na Tijuca. Ladrões que estavam em duas motos dispararam contra o carro de uma outra mulher que eles tentaram roubar. A manicure Vanessa Ramos está internada no Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, em estado grave.

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REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
VIDEO: GLOBO.COM

Imagens mostram momento da explosão de loja de fogos em Santo André


Câmera de segurança registrou estouro de artefatos e fumaça.
Acidente ocorreu na quinta (24); duas pessoas morreram.
A câmera de segurança de uma empresa que fica a 60 metros da loja de fogos de artifício que explodiu em Santo André, no ABC, gravou o momento da explosão. Com o impacto, a câmera tremeu. Apareceram diante da lente fagulhas e muita fumaça.

O equipamento registrou o horário exato do acidente: 12h36 de quinta-feira (24). Por causa da explosão, duas pessoas morreram, 12 ficaram feridas e quatro casas acabaram destruídas.
As imagens mostram um grande clarão. Fogos e pedaços de madeira voam pela rua e quebram os vidros das janelas. O prédio, então, treme. Em seguida, o teto desaba.

“Resvalou em mim e eu não sabia se ia para lá ou para cá. Então, fiquei embaixo do batente. Fiz isso para me proteger”, afirmou Flávio de Nadai, dono da empresa.


Como houve um intervalo entre as explosões, várias pessoas correram, evitando assim uma tragédia ainda maior.

Nesta tarde foi enterrado Denian Castelani, primo do dono da loja. Mas o comerciante Sandro Castelani e a mulher dele não estiveram no enterro. Eles desapareceram na
tarde de quinta-feira, logo depois da explosão.

Depoimentos
Vizinhos contaram à policia que o comerciante estava no telhado da loja, mexendo numa antena. Eles dizem ter visto uma faísca. Em seguida, as luzes das casas piscaram. A porta da loja estufou e começaram as explosões.

A polícia confirmou que Sandro Castelani estava na loja e que ele e a mulher resolveram fugir quando perceberam que tudo tinha ido pelos ares. Dois amigos contaram à policia que tentaram segurar o comerciante, mas ele conseguiu se livrar e foi embora apressado.

Doze pessoas já foram ouvidas pela policia. A mãe de Sandro, que passou a noite no hospital, recebeu alta e prestou depoimento. Aos policiais ela negou que ocorresse a fabricação de fogos de artifício no imóvel. Foi uma versão diferente do que testemunhas relataram à policia.

Hoje foi confirmado que a loja tinha autorização da Polícia Civil para comercializar fogos, mas faltava um alvará municipal. Nesta sexta-feira, a polícia de Santo André recebeu denúncias de outras lojas que estocavam fogos. Duas foram fechadas e tiveram os estoques apreendidos porque estavam com autorização vencida.


Investigação

A perícia, que começou na manhã desta sexta-feira (25), pode auxiliar a descobrir a causa da explosão. Foram analisadas também as condições dos imóveis vizinhos.


Segundo a polícia, havia ao menos 100 kg de explosivos na loja no momento do acidente.

O empresário Maycon Niedhardt disse que ainda tentou deter a fuga de Sandro. “Corri até ele. Segurei ele para não deixar ele fugir. Só que minha mãe passou mal ao lado e eu tive que soltá-lo.”

Sandro já foi autuado em flagrante por posse ilegal de fogos de artifícios em 2002.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
VIDEO: GLOBO.COM

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Carro cai dentro de canal no Rio Comprido, na Zona Norte no Rio de Janeiro


Veículo teria caído depois de se chocar com outro carro de passeio.
Mulher que dirigia o carro ficou presa, mas já foi retirada.

Um carro caiu dentro do canal que fica sob o elevado Paulo de Frontin, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. De acordo com informações do 1º BPM (Estácio), o veículo caiu depois de ter batido em um outro carro de passeio.

Uma senhora, que ficou presa no carro, foi retirada pelos bombeiros, que informaram que ela recusou atendimento.

A polícia e os bombeiros continuam no local. De acordo com os bombeiros, o carro ainda está dentro do canal.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO: RAFAELA SOARES
FOTOS:CENTRAL CONDE DE JORNALISMO VIDEO: GLOBO.COM


sábado, 19 de setembro de 2009

Prefeituras do Sertão vão fechar as portas por um dia de protesto



O objetivo da paralisação é despertar a atenção do Governo Federal para a crise nas prefeituras por conta da queda mensal do Fundo de Participação dos Municípios. O presidente da Amasp e prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu (PSB), asseverou que é “necessário chamar a atenção da sociedade e das autoridades sobre a gravidade da situação dos municípios”.

Segundo ele, as prefeituras vivem um quadro de grandes dificuldades em virtude das quedas nos repasses. Alguns municípios da região planejam demitir contratados, a fim de evitar atrasos de pagamento das folhas de pessoal. Durante a paralisação, vão funcionar apenas os serviços essenciais.

O secretário da Fazenda de Cajazeiras, José Francisco Abreu, disse que em média o FPM sofre uma queda de 13% por mês. Considerando que este ano houve um aumento das despesas em virtude do reajuste do salário mínimo, o desequilíbrio nas finanças é grande. Ele revelou que até o duodécimo da Câmara, às vezes, é parcelamento por causa da redução dos repasses.

No último dia 10, o governo federal creditou a primeira cota do FPM de setembro nas contas das prefeituras. Na região da Amasp, Cajazeiras foi a que recebeu o maior repasse, R$ 190.904,64, todavia já descontados todos os encargos e deduções do Fundeb e Saúde, o município de Bom Jesus foi o que recebeu a menor parcela, R$ 68.700,82. A previsão da segunda cota do mês ainda é pior.

Além de Léo Abreu, vão participar da reunião os prefeitos de Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Monte Horebe, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Uiraúna, Triunfo, Santa Helena, Poço Dantas, Poço José de Moura e Santarém. Outro ponto de pauta do encontro é a criação da Universidade do Sertão.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO


quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Comunidades Rurais de Conde recebem 7 bibliotecas rurais




Cidade de Conde recebeu as bibliotecas do Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). onde 7 moradores das comunidades rurais, foram capacitados como Agentes de Leitura.O evento aconteceu na Câmara Municipal, com a presênça
do Vice-Prefeito Dr. Quintino Régis,Vereadores Dorô e Fernando, Secretário de agricultura, Juscelino e a acessora educacional do campo,Ivanalda Dantas.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

Escola Noêmia Alves contra a evasão escolar









A EMEIEFEJA Profª Noêmia Alves de Souza, realizou nesta terça-feira 15 de setembro de 2009, em parceria com as professoras, Girlene Ferreira, Valda Inês, Janete Silva, a supervisora Denise Pessoa e a Diretora adjunta, Raquel Albuquerque. A premiação dos alunos da Educação de Jovens e Adultos que Obteveram a melhor Frequência no mês de Agosto do Corrente ano, uma estratégia para Combater a evasão escolar.Segundo a equipe responsável pelo evento, este projeto teve inicio no ano 2007 e seus resultados são significativos.
Os Alunos Contemplados Foram:
1º lugar : Amós, Leandra, José Ribeiro, Sergio, Vera e Lucia.
2º lugar :Josias e José Ribeiro
um exemplo dado que serve para todas as escolas da rede municipal.





EVASÃO ESCOLAR: NÃO BASTA COMUNICAR E AS MÃOS LAVAR A evasão escolar é um problema crônico em todo o Brasil, sendo muitas vezes
passivamente assimilada e tolerada por escolas e sistemas de ensino, que chegam ao
cúmulo de admitirem a matrícula de um número mais elevado de alunos por turma do que
o adequado já contando com a "desistência" de muitos ao longo do ano letivo.
Como resultado, em que pese a propaganda oficial sempre alardear um número
expressivo de matrículas a cada início de ano letivo, em alguns casos chegando próximo
aos 100% (cem por cento) do total de crianças e adolescentes em idade escolar, de
antemão já se sabe que destes, uma significativa parcela não irá concluir seus estudos
naquele período, em prejuízo direto à sua formação e, é claro, à sua vida, na medida em
que os coloca em posição de desvantagem face os demais que não apresentam
defasagem idade-série.
As conseqüências da evasão escolar podem ser sentidas com mais intensidade nas
cadeias públicas, penitenciárias e centros de internação de adolescentes em conflito com
a lei, onde os percentuais de presos e internos analfabetos, semi-alfabetizados e/ou fora
do sistema de ensino quando da prática da infração que os levou ao encarceramento
margeia, e em alguns casos supera, os 90% (noventa por cento).
Sem medo de errar, conclui-se que é a falta de educação, no sentido mais amplo da
palavra, e de uma educação de qualidade, que seja atraente e não excludente, e não a
pobreza em si considerada, a verdadeira causa do vertiginoso aumento da violência que
nosso País vem enfrentando nos últimos anos.
O combate à evasão escolar, nessa perspectiva, também surge como um eficaz
instrumento de prevenção e combate à violência e à imensa desigualdade social que
assola o Brasil, beneficiando assim toda a sociedade.
Possuindo diversas causas, que vão desde a necessidade de trabalho do aluno, como
forma de complementar a renda da família, até a baixa qualidade do ensino, que
desestimula aquele a freqüentar as aulas, via de regra inexistem, salvo honrosas
exceções, mecanismos efetivos e eficazes de combate à evasão escolar tanto a nível de
escola quanto a nível de sistema de ensino, seja municipal, seja estadual.
E isto ocorre não em razão da falta de previsão legal para sua existência, na medida em
que tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), quanto a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), como decorrência do
enunciado dos arts.206, inciso I[2] e 208, §3º[3], da Constituição Federal, há muito
contém disposições expressas no sentido de sua obrigatória criação.
Situação curiosa resultou do advento da Lei nº 10.287, de 20 de setembro de 2001, que
acrescentou ao art.12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, onde se
encontram relacionadas diversas obrigações aos estabelecimentos de ensino, o seguinte
dispositivo:
"VIII - notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e
ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que
apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual
permitido em lei" (verbis).
Logo surgiu uma verdadeira "enxurrada" de expedientes, encaminhados apressadamente
pelas escolas, às autoridades públicas indicadas no texto legal transcrito, contendo listas
muitas vezes bastante extensas de alunos infreqüentes, alguns, não é preciso dizer, com
percentual de faltas muito superior ao máximo permitido em lei, que é de 25% (vinte e
cinco por cento) do total de horas letivas (art.24, inciso VI da Lei nº 9.394/96).
Tal cenário nos leva a concluir que boa parte dos dirigentes de estabelecimentos de
ensino somente se deram conta da necessidade de tomarem medidas no sentido de
providenciarem o retorno de seus alunos infreqüentes aos bancos escolares com a
promulgação do texto legal acima transcrito, quando na verdade, consoante alhures
mencionado, tal obrigação já constava do ordenamento jurídico vigente, inclusive da
própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como de nossa Constituição
Federal.
Pior.
Existem aqueles que pensam (ou poderão vir a pensar), em razão da citada inovação
legislativa, que sua obrigação para com a solução do problema da evasão escolar se
resume ao cumprimento de seu respectivo preceito, com a simples (para não dizer
simplória) e automática comunicação do atingimento, por um ou mais alunos, do
mencionado percentual legal.
Ledo engano.
O contido no art.12, inciso VIII da Lei nº 9.394/96 apenas veio a se somar aos demais
dispositivos legais e constitucionais que visam combater a evasão escolar, devendo ser
junto a eles interpretado.
Para tanto, deve-se partir do princípio que os objetivos da educação, na clara dicção do
art.205 da Constituição Federal[4], em muito extrapolam o simples ensino das disciplinas
curriculares, exigindo que a escola se torne cada vez mais um espaço democrático,
aberto aos pais e à comunidade em geral, que tem por missão ajudar a transformar e
chamar à responsabilidade, de modo que todos participem desse necessário processo de
construção da cidadania de nossos jovens, de seus pais além, é claro, dos próprios
profissionais do ensino, numa permanente e saudável dialética.
Inconcebível, portanto, que a escola se preste a uma atuação meramente burocrática e
pragmática junto à comunidade escolar, em especial no que diz respeito ao combate à
evasão escolar, através do cumprimento puro e simples do comando do citado art.12,
inciso VIII da Lei nº 9.394/96.
Se semelhante conduta já não se mostra compatível com o enunciado do art.205 da
Constituição Federal, máxime quando praticada por uma instituição que tem a vocação
natural de se tornar um verdadeiro "centro de formação de cidadãos", sua flagrante
inadequação fica ainda mais evidenciada quando considerados os demais dispositivos
que tratam da matéria e a própria sistemática da Lei nº 9.394/96, notadamente seus
arts.5º, §1º, inciso III[5] e 12, incisos VI e VII[6], que por sua vez encontram respaldo no
art.208, §3º da Constituição Federal acima citado, estabelecendo claramente a obrigação
de que a escola promova uma necessária articulação com os pais ou responsáveis pelos
seus alunos e, em especial, com toda comunidade, de modo a prevenir e evitar a evasão
escolar.
Não bastasse o estatuído na Lei nº 9.394/96 e dispositivos constitucionais referentes
especificamente à educação, não podemos esquecer que estes comportam uma
interpretação conjunta com as normas correlatas contidas no Estatuto da Criança e do
Adolescente, que em seus arts.53 e 54 praticamente reproduz o enunciado dos arts.205,
206 e 208 da Constituição Federal e, em seu art.56, é categórico ao dispor que:
"Art.56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao
Conselho Tutelar os casos de:
I - maus-tratos envolvendo seus alunos;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, ESGOTADOS OS
RECURSOS ESCOLARES;
III - elevados níveis de repetência" (verbis - grifei).
A regra estatutária acima transcrita, que continua em pleno vigor, deve ser obviamente
interpretada à luz de toda a sistemática estabelecida pela Lei nº 8.069/90 com vista à
proteção integral da criança e do adolescente, ex vi do disposto em seus arts.1º[7] e
6º[8] (que por sua vez encontram guarida no art.227, caput, da Constituição Federal), na
perspectiva de prevenir a ocorrência da mera ameaça ou da efetiva violação de seus
direitos, pois afinal reza o art.70 do citado Diploma Legal que:
"Art.70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos
da criança e do adolescente" (verbis - grifei).
Assim sendo, é deveras evidente que compete às escolas, bem como aos respectivos
sistemas de ensino, a criação de mecanismos próprios, em ambos os níveis, que
estejam articulados com a rede de atendimento à criança e ao adolescente existente no
município (vide arts.86, 88, incisos I e III, 101 e 129, todos da Lei nº 8.069/90), com vista
ao combate à evasão escolar em caráter preventivo, de modo a evitar, o quanto
possível, o atingimento do percentual de faltas a que se refere o art.12, inciso VIII da Lei
nº 9.394/96 acima transcrito.
Nessa perspectiva, uma vez apurado que um aluno atingiu determinado número de faltas,
consecutivas ou alternadas (número este que por óbvio deve ser consideravelmente
inferior ao percentual alhures mencionado), a própria escola deve já procurar interceder
diretamente junto à sua família, de modo a apurar a razão da infreqüência e, desde
logo, proceder às orientações que se fizerem necessárias, num verdadeiro trabalho de
resgate do aluno infreqüente.
Caso persista a infreqüência, a própria escola deve providenciar uma avaliação mais
detalhada de sua condição sócio-familiar e, também, submeter o aluno a uma
avaliação médica e psicológica, para o que deverá acionar diretamente profissionais,
serviços e programas próprios existentes nos sistemas de ensino e de saúde[9].
Em entrando na "rede" de atendimento, com a presumível articulação dos diversos
programas que a integram (nesse sentido, mais uma vez vide art.86 da Lei nº 8.069/90), o
aluno será encaminhado de forma automática (embora criteriosa), às intervenções e
equipamentos que se mostrem necessários para promover seu retorno - com
aproveitamento, aos bancos escolares, sem é claro perder de vista que o referido
atendimento se estende também à sua família, à qual cabe ser orientada, trabalhada e, se
for o caso, tratada, de modo a cumprir seu indelegável papel nesse processo de
reintegração escolar.
Apenas caso esgotados todos os recursos de que a escola e o sistema de ensino
dispõe, é que de se deverá efetuar a comunicação das faltas reiteradas (com um relatório
das intervenções já realizadas), ao Conselho Tutelar e demais autoridades públicas
relacionadas no art.12, inciso VIII da Lei nº 9.394/96, e para tanto, é claro, sequer é
necessário atingir o percentual de 50% (cinqüenta por cento) do máximo de faltas
admitido em lei, pois repita-se, o objetivo do citado dispositivo, assim como de toda a
sistemática estabelecida pelas Leis nº 9.394/96 e 8.069/90, é com a prevenção da
ocorrência da evasão escolar, e isto deve ocorrer no dia-a-dia da escola.
Conclui-se, pois, que a necessidade de uma atuação preventiva da escola de modo a
evitar a evasão escolar não surgiu com a Lei nº 10.287/01 nem com o dispositivo que
esta acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas sim resulta de
uma aplicação sistemática de disposivitos outros já contidos neste mesmo Diploma Legal,
além de outros previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente em razão da Doutrina
da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente que o inspira além, é claro, de
encontrar ampla guarida em normas constitucionais correlatas.
A atuação que se espera da escola com vista ao combate à evasão escolar não se
resume, pois, à singela e burocrática comunicação do atingimento, por parte de um ou
mais de seus alunos, do percentual a que se refere o art.12, inciso VIII da Lei nº 9.394/96,
mas sim deve em muito a preceder, através da criação e do acionamento de mecanismos
internos e a nível de sistema de ensino, que estejam por sua vez articulados com toda
"rede" de atendimento à criança e ao adolescente existente no município, que permitam o
"resgate" do aluno infrequente ou já evadido, a orientação e responsabilização de sua
família, muito antes daquele marco, que se espera não seja atingido.
Fundamental, portanto, a mobilização da comunidade escolar e da sociedade em geral
em torno da problemática da evasão escolar, no mais puro espírito do preconizado pelo
art.88, inciso VI da Lei nº 8.069/90[10], sendo válida a realização de campanhas de
conscientização que venham a esclarecer e sensibilizar a todos - pais, professores,
diretores de escola, dirigentes dos sistemas de ensino, órgãos e entidades de defesa de
direitos de crianças e adolescentes etc., distribuindo-lhes tarefas e estabelecendo uma
estratégia para o atendimento de crianças e adolescentes infreqüentes desde a detecção
das primeiras faltas injustificadas, sendo que como exemplo de uma experiência bem
sucedida nesse sentido, temos a campanha "Volte pra ficar", deflagrada em Presidente
Prudente/SP, cuja descrição e sistemática de atuação se encontram publicadas na página
do CAOPCA/PR na internet, no item "doutrina", tópico "educação".
Por fim, resta mencionar que o combate à evasão escolar começa com o fornecimento de
uma educação de qualidade, com professores capacitados, valorizados e
estimulados[11] a cumprirem sua nobre missão de educar (e não apenas, como
mencionado alhures, ensinar), dando especial atenção àqueles alunos que se mostram
mais indisciplinados e que apresentam maiores dificuldade no aprendizado (pois são
estes, mais do que qualquer outro, que necessitam de sua intervenção), exercendo sua
autoridade, estabelecendo limites e distribuindo responsabilidades, sem jamais deixar de
respeitá-los; conselhos escolares realmente participativos, representativos e atuantes;
escolas que apresentem instalações adequadas, asseio, organização e segurança, enfim,
que haja um ambiente propício ao estudo e à aprendizagem, no qual o aluno se sinta
estimulado a permanecer e a aprender.
[1] Promotor de Justiça integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da
Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.
[2] Art.206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (verbis - grifei);
[3] Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental,
fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à
escola (verbis - grifei);
[4] Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a participação da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho (verbis);
[5] Art.5º. ...
§1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a
assistência da União:
I - ...
III - zelar, junto com os pais ou responsáveis, pela freqüência à escola (verbis -
grifei).
[6] Art.12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do
seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - ...
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola;
VII - informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos,
bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica (verbis - grifei);
[7] Art.1º. Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente
(verbis);
[8] Art.6º. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela
se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e
coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em
desenvolvimento (verbis);
[9] caso inexistam tais profissionais, serviços e programas de atendimento, restará
invariavelmente instalada a situação de risco de que trata o art.98 da Lei nº 8.069/90,
mais especificamente em seu inciso I, sendo que omissão do Poder Público em fornecêlos,
além de autorizar o ajuizamento de ação civil pública para tanto, pode gerar a
responsabilidade do administrador público responsável pelo não oferecimento ou oferta
irregular de tão importantes serviços públicos, conforme art.208 e par. único, ambos da
Lei nº 8.069/90. A respeito do tema, vide também artigo entitulado "Sugestões e
subsídios para elaboração e implantação de políticas e programas de atendimento
a crianças, adolescentes, pais e responsáveis", publicado na página do CAOPCA/PR
na internet.
[10] Art.88. São diretrizes da política de atendimento:
I - ...
VI - mobilização da opinião pública, no sentido da indispensável participação dos
diversos segmentos da sociedade (verbis - grifei).
[11] para o que os recursos do FUNDEF, se bem empregados, em muito poderão
contribuir.
REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Hospital de Emergência e Trauma arrecada brinquedos para crianças carentes




‘Faça uma criança sorrir e doe brinquedos’. A campanha realizada pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL), em João Pessoa, pretende arrecadar ainda livros e revistas infantis, para comemorar o ‘Dia das Crianças’ e também abastecer a brinquedoteca da unidade.

Funcionários, usuários e qualquer pessoa da sociedade podem fazer a sua doação até o próximo dia 4 de outubro, no posto de coleta que funciona na ala infantil no primeiro andar do hospital. A campanha também é aberta às empresas.

Todo o material arrecadado será distribuído com as crianças internadas no HT durante a semana dedicada a elas, comemorada entres os dias 5 e 9 de outubro. Para tanto, a coordenação da pediatria preparou uma programação especial no período da tarde, com a participação de uma ‘brinquedista’ e atividades com jogos lúdicos, estímulo com desenhos e exibição de filmes infantis.

Palestras – Dentro do cronograma, ainda constam palestras com profissionais de nutrição e psicólogos, tendo como público alvo os pais. As crianças também vão receber a visita dos ‘Doutores da Alegria’, parceiros antigos do Hospital de Trauma, que rotineiramente levam divertimento aos internos.

Encerramento a semana, a direção promove uma confraternização com a distribuição dos brinquedos. O restante das doações será para a brinquedoteca, o que vai contribuir para o desenvolvimento de atividades lúdicas durante o período de internação.

Diferencial – A médica Maria das Neves Batista Chianca, coordenadora da Pediatria do Trauma, explicou que o trabalho lúdico desenvolvido no hospital é de fundamental importância para a recuperação das crianças.

“Existe um diferencial nas crianças que chegam ao Hospital de Trauma. Devido a um súbito acidente, elas têm sua rotina alterada. Essa atividade lúdica que o hospital oferece ameniza o sofrimento delas, ajudando assim na recuperação, não só físicas, mas emocional. É uma experiência incrível, a exemplo de casos em que a criança não falava, e a partir de uma brincadeira, voltou a sorrir, gesticular. É muito gratificante”, ressaltou a coordenadora da pediatria.

Dicas – Os brinquedos para doação podem ser novos ou semi-novos. Se usados, verificar o bom estado de conservação dos mesmos. Os voluntários devem ficar atentos a algumas recomendações na hora de comprar. A preferência é de brinquedos de plástico, que possam ser lavados e não possuam pequenas peças, para evitar que a criança engula.

“Pedimos que as pessoas doem presentes como bonecas, carrinhos, jogos lúdicos e bolas, evitando as pelúcias, pois geralmente as crianças são alérgicas”, recomendou a enfermeira Vanderlúcia.

Estrutura – O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa disponibiliza 12 leitos na enfermaria pediátrica e cinco na observação. Outros três leitos funcionam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e quatro na Unidade de Terapia de Queimados (UTQ). Mensalmente, são atendidas no HT cerca de 700 crianças vítimas de queda, acidentes, choque, entre outros fatores. Desse total, 80 ficam internas em média de três a cinco dias.

Recentemente, a atual direção do Hospital de Trauma reformou e humanizou toda a Pediatria. O ambiente ganhou decoração com temas infantis como forma de se aproximar cada vez mais do convívio familiar.

Da Assessoria de Imprensa do Hospital de Emergência e Trauma
REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

‘Dia D’ contra pólio ganha reforço de instituições privadas e filantrópicas


A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Pólio será aberta oficialmente na Paraíba no próximo sábado (19), no Complexo de Pediatria Arlinda Marques, em João Pessoa. O objetivo é imunizar pelo menos 95% das 316.674 crianças paraibanas menores de 5 anos, contra a paralisia infantil.

O ‘Dia D’ vai ganhar o reforço de instituições privadas e filantrópicas, a exemplo do Rotary Clube, Maçonaria, Unipê, Unimed e redes de supermercados, que além de distribuir material educativo com a população disponibilizarão postos volantes de vacinação. Em todo o Estado serão montados 520 postos provisórios, além dos 1.000 fixos, que estão distribuídos nos 223 municípios paraibanos.

O coordenador de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Walter Albuquerque, lembra que algumas dessas instituições já haviam aderido à mobilização contra a pólio em outros anos, e nesta etapa resolveram fazer isso de forma oficial, como é o caso do Rotary, Unipê e Lojas Maçônicas.

“Elas resolveram mobilizar os funcionários e clientes, em uma espécie de campanha interna. Quatro grandes redes de supermercados que atuam no Estado (Pão de Açúcar, Hiperbompreço, Carrefour e Extra) manterão postos volantes no sábado, o ‘Dia D’ da campanha”, informou.

Campanha só no sábado – A SES já distribuiu as doses de vacinas com os municípios, mas Walter Albuquerque observou que antes do ‘Dia D’ só devem receber a vacina contra a pólio as crianças com a recomendação no calendário vacinal, ou seja, que têm vacinação agendada para os dias que antecedem a campanha.

“As demais crianças com o calendário vacinal em dia devem tomar o reforço da vacina no sábado, porque quanto mais forem vacinadas no mesmo dia, maior a barreira criada contra o vírus. Só atingindo um grande número de crianças, a campanha terá o efeito esperado, que é a disseminação do vírus vacinal no meio ambiente”, explicou.

O ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Pólio será aberto oficialmente às 8h30 no pátio do Complexo de Pediatria Arlinda Marques, no Bairro de Jaguaribe, e deverá contar com as presenças do governador José Maranhão; do secretário da Saúde, José Maria de França e outras autoridades. Na oportunidade, será oferecido um café da manhã às crianças, com a distribuição de camisetas alusivas à campanha e a apresentação de grupos teatrais e bandas de música. As crianças também irão se divertir nos brinquedos que serão instalados no local.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

domingo, 13 de setembro de 2009

Michael Jackson foi enterrado com luva branca, pérolas e maquiagem

Informação foi revelada pela irmã do astro, La Toya, à TV americana.
'Michael foi a coisa mais parecida com Deus que conheci', diz ela.

Michael Jackson foi enterrado com uma de suas tradicionais luvas brancas, óculos escuros, terços de pérolas e um grande cinto de ouro, afirmou sua irmã, La Toya, em entrevista a ser transmitida pela televisão americana nesta sexta-feira (11).

Foto: AP

Jackson nos anos 80 usando luva semelhante àquela com a qual foi enterrado.

"Ele estava vestido com terços de pérolas brancas... e um lindo cinto de ouro (...) como um cinto que você ganha quando é boxeador", disse La Toya Jackson à jornalista Barbara Walters durante entrevista ao programa "20/20", a ser transmitida nesta noite pela rede ABC.

Jackson, de 50 anos, morreu em 25 de junho após overdose de medicamentos prescritos e foi enterrado há oito dias no subúrbio de Los Angeles.

"Ele não era Deus, mas com certeza era como Deus", disse La Toya a Walters. "Michael foi a coisa mais parecida com Deus que eu conheci". A irmã descreveu o cantor como um homem de grande coração.

la Toya negou rumores sobre a paternidade dos três filhos de Jackson, Prince Michael, de 12 anos, Paris, 11, e Prince Michael II, 7, também conhecido como Blanket. "Realmente não importa, estas são as crianças de Michael", disse. "Ele criou essas crianças. Eles estavam nos braços dele quando nasceram".

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO



Trânsito mata mais de 3.600 na Paraíba


Mais de 3.600 pessoas morreram e 13.540 foram internadas em hospitais vítimas de acidentes de trânsito na Paraíba entre janeiro de 2004 e julho deste ano. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, mais de 80% das vítimas fatais morreram no local do acidente.

O rombo nos cofres da saúde do Estado, gerado pelas despesas com internações destes pacientes, superaram os R$ 16 milhões, um média de R$ 8.047 por dia. As cinco cidades com mais acidentes, João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Bayeux foram as responsáveis por 43% do total de internações nos municípios paraibanos, com 5.901 pacientes internados.

Órgãos de trânsito revelaram os pontos mais críticos em que os índices de acidentes são mais alarmantes e especialistas apontaram o trânsito como um problema de saúde pública e social, que deve ser resolvido a partir da educação para o trânsito.

“Investir na educação e prevenção teria um retorno maior do que criar hospitais de Trauma para receber os acidentados”, afirmou o especialista em trânsito, Nilton Pereira.

Para o especialista, encarar o problema como questão de saúde pública e se preocupar com a educação para o trânsito, é o primeiro passo para, em longo prazo, diminuir o número de acidentes. De acordo com Nilton Pereira, nem mesmo a Lei 11.705, mais conhecida por Lei Seca, instituída em junho do ano passado, conseguiu modificar a realidade das estradas paraibanas e nacionais.

A imprudência, excesso de velocidade e o álcool continuaram matando mais que outras doenças na faixa etária de 20 a 29 anos, sendo a causa externa que mais provoca mortes. “Nos primeiros meses de Lei Seca, percebeu-se uma redução porque a fiscalização foi intensa, mas o Governo relaxou, não cumpriu o que prometeu e os acidentes voltaram a crescer”, disse.

Se o que mais mata no país são as doenças cardíacas e o câncer, Nilton Pereira afirmou que isso ocorre após os 60 anos, enquanto que a média geral de mortes nos acidentes de trânsito está na faixa dos 33 anos. O número de homens no trânsito, por ser maior, também faz com que eles sejam os mais envolvidos em acidentes, no entanto, são eles também que mais excedem a velocidade e desrespeitam a sinalização. Nos últimos dez anos, mais de 83% das vítimas fatais de acidentes (5.565) eram do sexo masculino.

Entre os jovens de 20 a 29 anos, o número de mortos foi de 1.455, de 30 a 40 anos, a média foi de 1.054, de 40 a 49 anos, foi de 714. Mas o que preocupa é que também morreram 569 adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos, ou seja, descumprindo o Código de Trânsito Brasileiro, muitos adolescentes pegaram o carro de seus pais e se envolveram em acidentes.

Rotas perigosas

Existem alguns pontos do Estado que são considerados os mais perigosos e onde ocorre a maior parte dos acidentes de trânsito. As mortes após a internação, este ano (107), já superaram o número de óbitos de anos como 2004, com 101 óbitos, e 2005, com 65. Além das rodovias federais, estas mortes ocorreram também nas principais vias das grandes cidades, que são apontadas como locais onde os acidentes já se tornaram mais comuns.

Para os motoristas que trafegam pelas ruas de João Pessoa, as avenidas são as que mais registram acidentes de trânsito. A Avenida Epitácio Pessoa, já conhecida pelos inúmeros congestionamentos nos horários de pico, é também considerada, junto com a Avenida Cruz das Armas, as avenidas dos acidentes de trânsito na Capital. No primeiro semestre deste ano, ocorreram nas duas vias, respectivamente, 146 e 94 ocorrências.

Em Campina Grande, o ponto de maiores acidentes de trânsito é o cruzamento da Rua Rodrigues Alves com a Rua Nilo Peçanha, no bairro da Prata, a Rua Vidal de Negreiros, no Centro; A Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do Teatro Municipal Severino Cabral, no Centro e os sinais da Avenida Canal, também na região central de Campina.

“Os acidentes são causados pela falta de atenção do condutor, por dirigir atendendo ao celular e também pelo strees do dia-a-dia, além disso, a principal causa que é a embriaguês ao volante”, afirmou o capitão da CPTran, Adeildo Clementino.

Nas rodovias

De acordo com o chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Patos, Eraldo Maciel, nas rodovias o número de acidentes é maior. Ele apontou os pontos de maior frequência de acidentes, dentre eles a Serra de Santa Luzia, onde os acidentes envolvem caminhões e veículos de carga.

“Durante a descida, muitos caminhoneiros não obedecem a sinalização e descem em alta velocidade e o freio muitas vezes falham”, disse. Eraldo afirmou ainda que no trecho entre Santa Luzia e Patos, na BR-230, no trecho de 42 km, os acidentes mais comuns envolvem veículos de passeio e é onde mais tem vítimas fatais. Outro ponto levantado pelo policial é a BR-361, na saída da cidade para Piancó, em apenas 2 km, ocorrem muitos acidentes entre motociclistas.

De acordo com a PRF, somente nas BRs, neste ano até quinta-feira passada, 125 pessoas já morreram. Segundo o chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF, Genésio Vieira, os atropelamentos são responsáveis por 25% das mortes nas rodovias, sobretudo nos trechos urbanos. A área em que há o maior número de casos está compreendida entre o quartel do Corpo de Bombeiros, em Marés, e a entrada do bairro de Tibiri.

João Pessoa

Na área da Grande João Pessoa, de acordo com dados da Companhia de Policiamento de Trânsito (Cptran), foram 2.388 acidentes, apenas no primeiro semestre deste ano. Segundo o subcomandante, capitão Arilson Valério, os principais motivos para o alto número de acidentes são desrespeito à sinalização, excesso de velocidade e falta de educação. Ele afirmou que a média diária de acidentes é de 12 casos, número que dobra nos finais de semana e feriados. O sábado é o dia em que há o maior registro de acidentes.

No último feriadão, por exemplo, foram registrados 51 acidentes, número considerado satisfatório por estar abaixo da média em dias considerados normais. O capitão atribui a redução à maior presença do efetivo nas ruas, inclusive com uma operação especial realizada na sexta-feira, antecedendo ao feriado.

Na área das praias de Lucena e Jacumã, onde ocorre, por exemplo, a maioria dos acidentes no período de folga dos motoristas, não houve registro de acidentes. A Cptran pretende intensificar as blitzen nas cidades litorâneas para coibir o desrespeito às leis de trânsito, sobretudo a não ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir. A Cptran tem área de abrangência nos municípios de Bayeux, Santa Rita, Conde, Caapora, Alhandra, Pitimbu, Pedras de Fogo, Lucena e João Pessoa.

Campina Grande

Os seis primeiros meses deste ano tiveram uma redução de aproximadamente 7% no número de acidentes em Campina Grande, se comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com o comandante da 10ª Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), capitão Adeilton Clementino, a queda no número de veículos envolvidos em abalroamentos, atropelamentos e colisões, entre outros, é explicado, pela conscientização da população e aumento do pessoal da companhia em campanhas educativas.

Segundo o capitão, os acidentes são mais freqüentes no período noturno. É a partir das 19h que os motoristas passam a respeitar menos a sinalização e acelerar os carros nas vias da cidade. Mais de 1.244 veículos já se envolveram em acidentes este ano, contra 1.337 em 2008. Junto com a redução nos acidentes, o número de vítimas, incluindo as fatais, também teve uma queda de aproximadamente 8%. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (SES), 202 pessoas foram internadas nos hospitais da cidade, após se envolverem em acidentes de trânsito e 13 delas morreram.

Trauma: 5.685 acidentados em 2009

Os acidentes de trânsito foram responsáveis por quase 5.700 atendimentos no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Do total de vítimas, 1.013 tiveram de ser internados devido à gravidade dos ferimentos e 15 morreram ainda na emergência. No mesmo período do ano passado, foram 5.670 atendimentos, com 967 internações e 28 óbitos.

Os números referentes ao Trauma são baseados nas internações, independente do município onde residem os internados. Por ser um hospital de referência, o Trauma acaba recebendo pacientes de todas as regiões do Estado. No total, o número de vítimas de acidentes que se internaram em hospitais da Capital, no primeiro semestre deste ano, foi de 1.238, mas destes, apenas 560 são residentes em João Pessoa.
O tipo de acidente que mais chama a atenção na estatística do Hospital de Trauma é o que envolve motocicletas, com 58% das vítimas do trânsito. Automóveis 15%, atropelamentos 14% e bicicletas 13%.

Números dos acidentes de trânsito

Cidades que lideraram o ranking de internações nos últimos 5 anos
1ª João Pessoa – 3.171
2ª Campina Grande – 1.421
3ª Santa Rita – 474
4ªPatos – 450
5ª Bayeux – 385

Séries históricas de mortes no trânsito no Estado
2004 – 624
2005 – 624
2006 – 736
2007 – 824
2008 – 824
2009 – 75 (até abril)

Mortes por faixa etária
20 a 29 anos – 1.455
30 a 39 anos – 1.054
40 a 49 anos – 714
15 a 19 anos - 569

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

Ex-Prefeito e atual Vereador de Caaporã é preso em JP acusado de receptação e porte ilegal de arma




Manoel do Fumo, de 67 anos, como é conhecido na cidade, foi preso em flagrante sexta feira,(11), após abordagem policial em seu carro. Policiais encontraram um arma no veículo do vereador, uma pistola 380, e ainda detectaram que o carro estava inscrito no sistema da Polícia como veículo roubado.


A juíza Túlia Neves, titular da 3ª Vara da Família, concedeu habeas corpus na tarde deste sábado (12) e pôs em liberdade o ex-prefeito de Caaporã, o atual vereador Manoel Antônio dos Santos (PTB).



O vereador foi levado para a Centra de Polícia, em João Pessoa, onde passou à noite preso. Hoje, após petição feita pelo advogado Fábio Rocha, Manoel do Fumo foi posto em liberdade e vai responder apenas por porte ilegal de arma.


Segundo o advogado, a própria juíza ao conceder a liberdade do ex-prefeito deixou claro que não houve receptação culposa de carro roubado por parte de Manoel do Fumo.

Fábio Rocha explicou que ele apenas comprou um carro que foi, erroneamente, inscrito como veículo roubado. Na Central, o ex-dono do veículo chegou a dar depoimento confirmando que houve apenas uma confusão. Ele teria apenas prestado queixa de uma negociação que fez com o carro em que o antigo comprador deixou de pagar o total da quantia acordada.

"A questão do roubou do carro foi esclarecida, o que vamos mostrar agora é que a arma não pertencia ao vereador. Ou era do antigo proprietário do carro, cuja posse estava com Manoel há poucos dias", disse.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

Em jogo fraco, Treze vence Auto Esporte na estréia da Copa Paraíba




Jogo fraco tecnicamente, o Treze venceu o Auto Esporte, por 2 a 0, em partida realizada na tarde deste domingo (13) no Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande.

Foram poucas as oportunidades reais de gols, principalmente no primeiro tempo. As chances do time da casa saíram de bola parada, nas cobranças de falta por parte de Miltinho e Pio, que aos 30 minutos acerta um belo chute para a difícil defesa do goleiro Amauri.

Botafogo goleia Queimadense

Mas são os visitantes que têm o melhor momento: Cláber aproveita a confusão da zaga alvinegra e solta uma bomba na trave direita do goleiro Wanderson. Cinco minutos depois, Silva Petrolina encontra Cleidson na grande área, ele chuta e o goleiro defende.

Já nos acréscimos, Rafael Melo faz uma bela jogada pela direita, dribla dois, cruza para a pequena área, e Felipe tenta de cabeça obrigando Wanderson a fazer difícil defesa. E o primeiro termina sem gols.

Após o intervalo, o Treze volta melhor. Logo aos dois minutos, Cleidson recebe lançamento, cruza e Nielson tira com a mão, recebe o segundo cartão amarelo e deixa o Auto Esporte com um a menos. A expulsão é sentida pela equipe que passa apenas a se defender.

Miltinho cobra escanteio, bate-rebate na pequena área, sobra com Pio, ele toca para Manu que chuta para a defesa do goleiro. Maneco passa para Nonato, que de frente para o gol obriga Amauri a mais uma bela defesa. Aos 12 minutos, troca de passe no ataque alvinegro, Miltinho toca para Maneco, dele para Jonny, que não perde a chance e abre o placar: 1 a zero.

Ao 20, Miltinho solta uma bomba da entrada da área e o goleiro defende mais uma. Silva Petrolina recebe lançamento, invade a área, chuta e a bola pára novamente nas mãos de Amauri.

38 minutos, Maneco toca para Manu, dele sai um belo chute cruzado no canto direito, sem chances de defesa: 2 a zero.

Com o resultado, o Treze divide a liderança com o Botafogo, com três pontos ganhos, mas perde no saldo de gols, enquanto o Auto Esporte é o terceiro colocado. Na próxima rodada, o time de Campina Grande folga e volta a campo apenas no domingo (27), quando enfrenta o Botafogo, fora de casa. O alvinegro da capital é também o próximo adversário do Auto, e o confronto acontece no domingo (20), no Almeidão, em João Pessoa.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

sábado, 12 de setembro de 2009

Dr.Quintino Régis e o vereador Luzimar Nunes fiscalizam a terraplanagem em Gurugi



Essa semana começou a terraplanagem em Gurugi, o Vice-Prefeito Dr. Quintino Régis e o Vereador Luzimar Nunes, estavam pessoalmente fiscalizando a terraplanagem.Vários caminhões, tratores e uma retroescavadeira estava no local, junto com a equipe de funcionários da sec. de obras.
Com toda a movimentação na estrada PB 018 na altura de Gurugi,os moradores sairam de suas residências e foram para as ruas parabenizar a iniciativa da prefeitura pela melhoria da nossas estradas.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

A Prefeitura Muncipal de Conde faz entrega de 50 casas populares




Na manhã desta terça feira ( 8 ) , o vice-prefeito Dr. Quintino Régis fez a entrega das chaves para novos moradores, juntamente com a chefe de gabinete Tânia Pimentel.
O primeiro sonho de toda família é ter uma casa para proteger seus familiares e para construir
com dignidade a sua vida.
Estamos entregando não apenas as casas,mas com iluminação e água, disse o vice-prefeito Dr. Quintino Régis.
A moradia é um direito de todos, e o governo federal entende isso. Por esse motivo verbas são
destinadas às cidades para construção de conjuntos habitacionais como estes.
Eu estou feliz de estar aqui e saber que os recursos federais estão sendo bem aplicados.
Tenho certeza que o conde é um município importante que merece atênção especial, disse Mário luiz ( carioca)
REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

Balões da Leis Seca estariam ajudando motoristas a escapar das blitz

Foto: Divulgação

RIO DE JANEIRO - Há cerca de dez dias, o engenheiro Lauro Esteves, 49, voltava para casa pela Rua Pinheiro Guimarães, em Botafogo, quando, de longe, avistou suspenso a uma altura de mais ou menos dez metros, o imponente balão branco das blitz da Lei Seca.

– Se eu estivesse embriagado, bastaria dobrar à direita e seguir para o Túnel Velho, em vez de passar pela Rua São João Batista, onde estava armada a blitz – conta o engenheiro.

– Como eu estava sóbrio, segui em frente e ainda comentei com um dos PMs que aquele balão era a maior bandeira e que os bêbados poderiam facilmente escapar da barreira ao avistá-lo de longe.

Segundo Esteves, o policial militar apenas sorriu sarcasticamente e balançou a cabeça como se também desaprovasse a parafernália.

Não faltam relatos de fugas da fiscalização, que, só no último mês de julho, contribuiu para uma redução de 20,6% no número de vítimas de acidentes de trânsito no Rio em relação ao mesmo mês de 2008. Apesar da melhora, muita gente concorda que a quantidade de motoristas alcoolizados flagrados pelos etilômetros poderia ser muito maior se não houvesse o chamativo balão.

A Secretaria de Governo do Estado, responsável pelas blitzes da Lei Seca, informou que o balão funciona como um aviso para que o motorista reduza a velocidade do veículo e evite acidentes. Alegou ainda, que, mesmo com as informações de que motoristas desviam ao avistar o balão, ele permanecerá por ser um elemento fundamental para a segurança das operações.

Além do balão, o twiter é outro aliado daqueles que com certeza ficariam detidos nas barreiras, correndo o risco de, além de pagar multa de R$ 957,70 perder a carteira de motorista por 12 meses.

Internautas utilizam o microblog para trocar informações sobre a localização das operações e, assim, fugir delas. Até o momento em que esta reportagem era produzida, o twitter contra a Lei Seca contava com 6.522 seguidores, que também informa sobre condições de trânsito e acidentes.

Na opinião do advogado Luiz Guilherme Natalizi, a divulgação das blitz na internet está longe de ser criminosa.

– Do ponto de vista da legislação penal, não é crime divulgar informações de localização de blitz. Proibir ou censurar pode violar a liberdade de expressão.

A química Roberta Oliveira, 30, diz que utiliza os serviços do “Lei Seca é o cacete”, no twitter, por achar que a lei é rigorosa com aqueles que “sabem beber”.

– É prático, eu vejo o twitter pelo celular e fujo das blitz. Consigo beber e ficar tranquila, mas, infelizmente, as pessoas exageram.

Para fugir da Lei Seca o estudante, X, 22, também recorre ao twitter.

– Dificilmente vão acabar com isso. Além do twitter, tem o balão para avisar. Sempre dá para fugir.

Outro estudante diz que seu maior aliado é o balão:

- Outro dia, quando o vi, entrei na garagem de um prédio e fiquei lá até a blitz acabar – conta D., 23.

PM diz que fará mais operações este ano

Apesar da ocorrência de muitas falsas blitz promovidas por marginais, a Secretaria de Governo do estado nega que os balões da Lei Seca tenham a função de avisar aos motoristas que trata-se de uma ação legalizada.

A Polícia Militar, que apóia as operações contra o álcool, comemora o saldo de, em suas próprias blitz, ter retirado das ruas só este ano 13.696 motocicletas ilegais na região metropolitana do Rio.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, os batalhões possuem uma seção de planejamento, responsável pelas blitz da unidade.

Quem determina quando e onde elas vão acontecer é o comandante do batalhão, a partir do planejamento prévio, que leva em consideração os índices criminais e as informações do setor de inteligência.

Tendência é aumentar

Com a determinação do comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, de enxugar o efetivo administrativo nos batalhões, as blitz tendem a aumentar este ano em relação a 2008.

A Polícia Militar afirma que toda ação de abordagem, antes de ser efetuada, deve ser analisada e inclusive com a escolha do momento certo e do local adequados.

Ainda segundo a Polícia Militar, as blitz podem ser programadas (com planejamento prévio) ou inopinadas (avaliação de necessidade). As revistas programadas são feitas com três viaturas ou mais, entretanto, uma blitz pode ser feita por um único veículo, desde que sejam seguidas as orientações específicas.

Nas operações de revista programadas, normalmente há a presença de um oficial. Nas demais, nem sempre.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO

Enfim, juntos! Raj perdoa Maya e a leva de volta para casa

Todos acham que Raj está morto, mas ele sobreviveu ao acidente de trem e depois de pensar em tudo que lhe aconteceu o indiano resolveu voltar. O primeiro lugar que Raj visita é o templo e Pandit, espantado ao vê-lo vivo, revela que Opash expulsou Maya de casa quando descobriu que Niraj era filho de um dalit.

Raj fica desesperado e sai procurando pela esposa por toda cidade. Finalmente quando chega até o Ganges avista Maya de longe e vai ao seu encontro. Maya parece não acreditar em seus olhos, pois tinha certeza que o marido estava morto.

Ele se aproxima de Maya, pega em suas mãos e diz “Nós construimos um amor! Construimos sim. Agora eu sei!”. A indiana fica emocionada com o perdão do marido e um beijo romântico e emocionado sela a reconciliação do casal.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO




Gastos com Câmaras devem cair 13% com a PEC dos Vereadores



Com a possibilidade de ingresso de mais 113 vereadores piauienses, caso a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição das câmaras municipais seja aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, os gastos com os legislativos municipais no Estado devem cair 13%. Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a PEC dos Vereadores o teto de gastos anuais do Legislativo municipal, em relação ao valor repassado pelo Executivo às Câmaras, passará de R$ 101.269.630 para R$ 89.211.055 milhões. A média de redução no país ficou em 14,4%.

No Brasil, os gastos poderão ficar em torno de R$ 8,97 bilhões, de acordo com os valores dos orçamentos municipais de 2008. No ano passado, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em uma amostra de 90,8% dos municípios, a CNM calculou que o teto para os gastos do Legislativo municipal, disponibilizado pelo Executivo, foi de R$ 10,41 bilhões. No entanto, as Câmaras gastaram efetivamente 60% do teto constitucional, o equivalente a R$ 6,28 bilhões.

Essas reduções calculadas pela CNM, conforme José Antônio Filho, presidente da Associação de Vereadores do Piauí (AVEP), deve-se ao fato da PEC propor a diminuição em um ponto porcentual do valor que deve ser repassado do Executivo ao Legislativo em todas as faixas de população. Para chegar a estes números, os novos porcentuais foram aplicados à população de 2008, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo ele, é esperado que “o efeito da Emenda Constitucional seja efetivamente um aumento do custeio das câmaras legislativas porque, apesar de reduzir o teto, o novo patamar fica muito acima do que é efetivamente gasto atualmente”. Ainda de acordo com o presidente da AVEP, os legislativos municipais terão que gastar um montante mais próximo do teto. E que essa diminuição não é favorável para os vereadores que estão em cargos eletivos. “Se diminui os gastos e se dá espaço para pessoas que não foram eleitas pelo povo, prejudicando ainda os vereadores, principalmente, os de partidos pequenos que podem ser penalizados através do coeficiente eleitoral”, completou.

No caso de Teresina, o teto de gastos passará, caso seja aprovada a PEC, de R$ 77.202.795 para R$ 26.252.576 milhões. Apesar de reduzir o teto dos gastos das Câmaras Municipais, a PEC implica aumento no número de vereadores que no Piauí é estimada em 113. No País passará de 51.988 cadeiras para 59.611, aumento de 7.623 vagas. Em valores absolutos, mais vagas serão criadas no Estado de São Paulo e em Minas Gerais, 1.220 e 854, respectivamente. Em último lugar na lista está Roraima, com 11 vagas a mais.

REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: CENTRAL CONDE DE JORNALISMO
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