Na madrugada desta sterça-feira (3) os detidos durante a operação Pão e
Circo, deflagrada na última quinta-feira (28) pelo Ministério Público
da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), foram
liberados. Eles cumpriam prisão temporária. Prefeitos de três municípios
paraibanos e servidores foram presos.
No total, 28 pessoas foram detidas durante a operação. Eles são
suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos
para a realização de festas como o São João e outras comemorações, que
desviou cerca de R$ 65 milhões.
No início da madrugada os suspeitos que estavam na Penitenciária
Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecido como presídio do
Roger, deixaram o local e não quiseram falar com a imprensa. Os
familiares e os advogados dos suspeitos estavam na porta do presídio
esperando os investigados. No presídio do Roger estavam os presos que
não tinham curso superior.
Já os prefeitos de Sapé, Alhandra
e Solânea, que também foram presos durante a operação, deixaram os
presídios antes do prazo da prisão temporário, que é de cinco dias. Os
advogados entraram com o pedido de habeas corpus, que foi concedido e
eles foram libertados durante o fim de semana.
Oswaldo Trigueiro pediu o afastamento dos
envolvidos no esquema (Foto: Daniel Peixoto/G1)
Afastamento
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, protocolou
na tarde desta segunda-feira (2) os pedidos de afastamento de prefeitos
e servidores presos em ação da operação Pão e Circo.
Segundo Trigueiro, a cautelar penal foi protocolada no Tribunal de
Justiça e o desembargador Joás de Brito Filho deve julgar o caso até
esta terça. A intenção é que eles não causem impacto na investigação,
uma vez que, quando estão no cargo, eles têm mais facilidade de ocultar
provas e coagir testemunhas.
“O pedido é que eles se afastem até o fim da apuração. O afastamento
foi pedido porque, diante da vasta documentação que tem o Ministério
Público, fica claro que esses gestores estão moralmente incapazes de
exercer suas funções”, disse o procurador-geral, que disse também
solicitou que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar
contratos com estados e prefeituras.
Operação Pão e Circo
A Operação Pão e Circo prendeu três prefeitos de cidades paraibanas. Ao
todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são
suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos
para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério
Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos
municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de
recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as
verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham
sido desviado dos cofres públicos.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades
de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais
federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da
operação.
De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos
através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos
festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como
São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos
cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa de um prefeito chegava a
vender espaços em camarotes durante as festas.
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre
os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários
municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea
e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da
cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas
para prestar depoimentos.
Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e
combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também
apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até
uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns
imóveis.
O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do
MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados
ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. "Acreditamos que
várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar
investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios
para as investigações nas outras cidades", disse.
O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em
Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma
fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia
Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. Um dos funcionários da Funjope foi preso.
Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um
no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a
licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia
administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e
documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito
também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os
crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.
Mário Luiz (Carioca) com G1 
