terça-feira, 17 de outubro de 2017

Justiça mantém Renato Mendes fora da Prefeitura de Alhandra

A decisão do juiz Antônio de Lima teve por base uma ação movida no ano de 2013 pelo Município de Alhandra, contra a gestão do então prefeito Renato Mendes

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não atendeu, na tarde desta terça-feira (17), o pedido dos advogados de defesa do prefeito de Alhandra, Renato Mendes, para tornar sem efeito a decisão do juiz Antônio de Lima que determinou a posse imediata do vice-prefeito, Edileudo da Silva. Com a decisão, o prefeito Renato Mendes continua afastado exercício do mandato.

O desembargador Leandro dos Santos afirmou na liminar que “diante de todas as premissas, fáticas e jurídicas, não vislumbro erro a ensejar a premente necessidade de suspender os efeitos da decisão agravada, considerando o fato de que a ausência de intimação do advogado é facilmente sanado com a determinação da republicação do julgado, o que será feito”. Com a decisão, fica mantida a decisão do juiz Antônio de Lima, em afastar Renato Mendes do mandato.
O afastamento de Renato Mendes teve por base uma ação movida no ano de 2013 pelo Município de Alhandra, contra a gestão do então prefeito Renato Mendes. A ação, movida durante a gestão de Marcelo Rodrigues, acusava o antigo gestor de ter supostamente desviado R$ 12 milhões do Instituto de Previdência do Município.
Em 2015, o Renato foi condenado a devolver aos cofres públicos os juros correspondentes aos R$ 12 milhões, no valor de R$ 1,2 milhão. Em 2017, Renato Mendes chegou a ser condenado no Tribunal de Justiça a pagar o valor dos juros e também a inelegibilidade por um período de oito anos. O processo foi transitado em julgado no dia 28 de agosto do mesmo ano.

Como os advogados de Renato Mendes não recorreram da decisão, o relator do caso, o desembargador Leandro dos Santos, remeteu o processo ao juízo de Alhandra para que fosse comprida a decisão.

Antes de pedirem a suspensão da decisão do juiz em afastar Renato Mendes, os advogados conseguiram no TJPB uma certidão afirmando que nem os advogados, nem mesmo o prefeito foram notificados sobre a decisão do transitado em julgado e por isso, não puderam recorrer.

Na liminar, o desembargador Leandro dos Santos determinou a imediata republicação do Acórdão do processo contra o prefeito de Alhandra, com a estrita observância das normas processuais, no que afeta aos requisitos legais das publicações.

“Determino, ainda, que o Juízo da Comarca de Alhandra remeta, em 24h, os autos do referido processo a esta Corte, a fim de que ele possa retomar a marcha processual regular. Torno sem efeito, sem prejuízo da execução provisória já desencadeada, qualquer pronunciamento, certificado nos autos, no sentido de assentar o trânsito em julgado da Ação”, destacou o desembargador na liminar.

Da Redação com Correio

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

BOMBA: Nudes atribuídos a Pâmela Bório tem dividido opiniões nas redes sociais – VEJA FOTOS

Duas fotos íntimas, supostamente da ex primeira dama, Pâmela Bório, estão dividindo opiniões em grupos de Whatsapp.

Alguns garantem ser a ex esposa de Ricardo Coutinho em momentos íntimos. E para corroborar com a autenticidade das imagens se baseiam em um incidente ocorrido em 2016. A jornalista teve seu celular roubado e as fotos, que parecem selfies, poderiam estar no celular levado.

Já outros dizem que se trata de uma sósia de Pâmela e relembram o caso que aconteceu com a primeira dama, Marcela Temer. Marcela chegou a ser chantageada para que as fotos comprometedoras não fossem divulgadas. Conforme se comprovou, as fotos da esposa do presidente Michel Temer eram de uma modelo, Vanessinha Vaillati.

A jornalista esteve presente em uma série de manchetes nos últimos meses, mas nem sempre com boas notícias. Recentemente desligada do Sistema Tambaú, onde trabalhou por dez anos, Pâmela foi atropelada em dezembro de 2016 e assaltada em outubro por criminosos armados. Um único alívio talvez tenha sido a absolvição no Escândalo da Lagosta, caso do tempo em quem era primeira dama do estado.

De toda forma, resta questionamentos. Sendo mesmo Pâmela, a quem interessa essa exposição? Como essas fotos vazaram? Se as fotos estavam no celular roubado em 2016, por que só agora vieram a tona? Qual o motivo de expôr uma mulher dessa forma? A ceerteza é que Pâmela já mostrou que ter força suficiente para passar por mais essa reviravolta. A reportagem do Polêmica tentou ouvir a ex-primeira dama e não conseguiu.

Da Redação com Polêmica Paraíba

Policial é novamente processado por cobrar melhorias para a P

O Cabo Gilberto voltou a ser processado pelo Comando da Polícia Militar. Ele é o policial mais processado por um mesmo Governo, um recorde, sem dúvida. No próximo dia 17, estará novamente no banco dos réus, a partir de um IPM (Inquérito Policial Militar), enquadrado no art. 166, do Código Penal Militar, por uma entrevista concedida ao programa Intrometidos, em 12 de dezembro de 2016.

“Acharam pouco, fizeram um IPM e agora estou processado”, lamentou o Cabo Gilberto. Naquele programa, o cabo lamentou que a Paraíba seja o Estado que paga o pior salário do País aos seus policiais. Ele também criticou a chamada MP do Mal (nº 242), que congelou os salários e os planos de cargos de todas as categorias de servidores estaduais.

Além de novo IPM, o Cabo Gilberto também é alvo de 10 sindicâncias internas, por defender sua categoria.

Da Redação com Resumo PB

Motorista fura blitz, troca tiro com policiais e bate carro em poste em Campina Grande

Homem conseguiu fugir por um matagal. Carro apreendido era roubado.

Um motorista furou uma blitz nesta segunda-feira (16) no bairro do Distrito dos Mecânicos, em Campina Grande, e na perseguição trocou tiros com os agentes da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTRAN). De acordo com o sargento Valterci, na fuga o homem acabou batendo o carro em um poste e conseguiu fugir por um matagal.

Ainda segundo o sargento, o Volkswagen Golf preto que foi recuperado havia sido roubado no início do ano na cidade de Água Branca, no Sertão. Ele estava com uma placa adulterada do Ceará.

Ninguém ficou ferido durante a perseguição. Buscas foram realizadas nas proximidades do matagal localizado no bairro do Itararé, mas até as 16h desta segunda-feira o fugitivo não foi localizado.

Presos por assaltos a bancos e Correios na PB ostentavam dinheiro roubado

Um paraibano e três mato-grossenses foram presos em julho deste ano durante operação da Polícia Civil; agora, a Polícia Federal decretou a prisão preventiva do grupo

Um paraibano e três mato-grossenses tiveram a prisão preventiva decretada pela Polícia Federal e foram ouvidos nesta segunda-feira (16). O grupo já estava preso desde julho após operação da Polícia Civil e é suspeito de roubar bancos, ostentando, inclusive, o dinheiro resultante dos roubos.

Segundo a PF, o grupo foi responsável pelo arrombamento da agência dos Correios de Cabedelo, na Grande João Pessoa, na madrugada do dia 8 de julho deste ano e roubou R$ 9.076,21.

Foto: Suspeitos ostentavam dinheiro roubado
Créditos: Divulgação/Polícia Federal

Foto: Grupo já estava preso após operação da Polícia Civil
Créditos: Divulgação/Polícia Federal

Os suspeitos do Mato Grosso vieram para a Paraíba com a intenção de realizar diversos crimes contra Correios e instituições bancárias, sendo que, ao se prepararem para realizar uma ação contra o Banco do Brasil, foram impedidos pela Delegacia de Combate a Crimes Contra o Patrimônio, unidade da Polícia Civil, em João Pessoa, a qual passou a trocar informações com a PF acerca de outras ações criminosas do grupo.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 16ª Vara Federal e o grupo responderá por formação de quadrilha e furto qualificado.
Segundo a Polícia Federal, outras pessoas podem ser presas suspeitas de crimes junto com esse grupo.

Da Redação com Correio

TJPB divulga novo lote de sentenças do Meta 4; veja condenados

40 ações civis públicas foram julgadas

O Grupo de Trabalho da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelo julgamento dos processos que tratam de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, divulgou, na manhã desta segunda-feira (16), mais um lote de sentenças. Das 53 ações analisadas, 17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência parcial, 11 pela improcedência das denúncias e cinco processos foram extintos, sem julgamento do mérito.
De acordo com o coordenador da Meta 4 no Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esse lote de sentenças alcançou 29 cidades no Estado, o que, para ele, “é uma área bastante expressiva”. O magistrado relatou que o Grupo de Trabalho tem avançado no interior e tem visitado todas as Comarcas, procurando, exatamente, aqueles processos que são incluídos na Meta para serem sentenciados em breve espaço de tempo.
“Nós já ultrapassamos a Meta. Atingimos mais de 70%. Os 30% restante estão sendo trabalhados para atingir os 100% e zerar o acervo total, para que no próximo ano, 2018, a gente já comece com uma folga. Hoje, na Paraíba, não podemos falar em morosidade no que se refere a processos que envolvam matérias afetas à improbidade administrativa”, afirmou Antônio Carneiro.
Com relação aos processos julgados neste lote, constam 40 Ações Civis Públicas, oito Ações Penais, três Embargos de Declaração e duas Ações Populares. Esses processos são oriundos das comarcas de Taperoá, Pocinhos, Princesa Isabel, Soledade, Santa Rita, Lucena, Cajazeiras, Itaporanga, São João do Rio do Peixe, Sousa, Areia, Guarabira, Queimadas, Campina Grande, Ingá, Monteiro, Santana dos Garrotes, Prata, Aroeiras, Boqueirão, Pombal, Catolé do Rocha, Patos, Piancó, Conceição, João Pessoa, Pilar, Esperança e Malta.
Grupo de Trabalho da Meta 4 – Fazem parte da equipe responsável por julgar os processos referentes à Meta 4 do CNJ os juízes Antônio Carneiro (coordenador da Meta), Antônio Eugênio Leite Neto, Hugo Gomes Zaher, Jailson Shizue Suassuna, Keops Pires, Renata Câmara Pires Belmont e Rúsio Lima de Melo.

Confira no link relatório das sentenças:

Da Redação com Assessoria