O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quinta-feira (8), um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-delegado de Jucurutu, Pedro Melo do Nascimento (foto), acusado da prática de crimes de concussão (quando se exige propina), de corrupção passiva e coação durante o processo. Com a negação do benefício, Pedro Melo, detido desde o dia 6 do mês passado, quando foi decretada sua prisão preventiva, vai responder ao processo preso. O relator do processo nº 2010.005579-0 foi o Juiz Jarbas Bezerra.
Em outra ação, que apura a improbidade administrativa (nº 118.10.000.468-3), o Juiz de Direito da Comarca de Jucurutu, Gustavo Henrique Silveira da Silva, deferiu liminar afastando Pedro Melo do Nascimento do cargo de Delegado de Polícia Civil. Além disso, o Magistrado determinou a indisponibilidade de bens do acusado para garantir eventual ressarcimento.
Os crimes cometidos pelo ex-delegado aconteceram há 2 anos, quando ele teria exigido pagamentos semanais dos proprietários de bancas de jogo do bicho da cidade. Em troca dos pagamentos, o então delegado não prenderia os acusados nem reprimiria a contravenção. Consta nos processos ainda que, durante a investigação, ele ameaçou prender e agredir uma testemunha, caso ela confirmasse as denúncias.
O acusado
De acordo com informações divulgadas pela imprensa potiguar, Pedro Melo, tem 55 anos, é natural do município paraibano de Aroeira, e trabalhou mais de 10 anos na Secretaria de Segurança da Paraíba antes de ser nomeado delegado no ano de 2004.
Da Redação com Portal Correio e MPRN
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