Representantes do Procon Estadual e dos Procons de cinco municípios paraibanos estiveram reunidos nesta quinta-feira (28) para tratar do problema de cobranças indevidas e preços abusivos em postos de combustíveis de todo o estado. No encontro, ficou agendada para a próxima quarta-feira (3) uma campanha contra essas práticas irregulares.
A campanha, que ainda não tem nome definido, tem a intenção de combater preços diferenciados – quanto à forma de pagamento – e preços abusivos. A ideia é reunir motoristas para abastecer em postos em todo o Estado, pagando apenas R$ 1, e exigir a nota fiscal. O alvo serão os postos que cobram altos valores pelos combustíveis e/ou cobram valor diferentes, quando em pagamento em dinheiro e no cartão.
De acordo com a assessoria de imprensa do Procon Estadual, a ideia é que a campanha seja realizada, em todo o Estado, a partir das 18h. Mas, isso não é algo fixo. Os representantes do Procon de Patos, por exemplo, já manifestaram a intenção de executar a campanha entre o final da manhã e o início da tarde.
Ainda de acordo com a assessoria, os municípios que não têm Procon ou que não participaram da reunião deverão ser avisados sobre a campanha, para que a população de todos os municípios participem.
A assessoria ainda informou que outro ponto da pauta de reunião foi a intenção de se criar uma Comissão Permanente de Inspeção e Fiscalização do Comércio de Produtos Derivados do Petróleo e do Álcool Combustível do Estado da Paraíba (Comper). A comissão faria fiscalizações permanentes nos postos de combustível de todos os municípios paraibanos.
Participaram da reunião, além de representantes do Procon Estadual, representantes dos Procons de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Bayeux, do Ministério Público e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq) da Paraíba.
Formação de cartel
De acordo com o coordenador do Procon-JP, Sandro Targino, a reunião entre os órgãos de defesa do consumidor já estava marcada antes mesmo da confirmação judicial sobre a formação de cartel.
O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Arlindo Barreto, afirmou que a entidade não interfere nos preços praticados pelos proprietários dos postos. “Não temos como definir como deve ser feita a prática de preços”, afirmou.
A decisão judicial foi anunciada na última sexta-feira (22) e determina a aplicação de multa de até R$ 200 mil e suspensão das atividades dos estabelecimentos que persistirem na formação de carteis para fixação dos preços dos derivados em João Pessoa.
Da Redação
Com informações do Jornal da Paraíba
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