Cada secretário tem direito a um veículo com motorista à sua disposição
Os
auxiliares do primeiro escalão do governador Ricardo Coutinho (PSB)
representam cerca de R$ 1 milhão nas contas do estado ao final de
cada mês. O número é o resultado da soma dos gastos básicos com
salário, transporte, diárias e telefone institucional cedidos pelo
governo aos 54 secretários diretos e executivos nomeados pelo
socialista. O cálculo tem como base valores praticados no último
mês da administração de José Maranhão (PMDB), em 2010, já que a
atual gestão da Secretaria de Administração não liberou os dados
oficiais para a reportagem.
Apesar de antigos, os valores praticados não teriam sofrido grandes alterações, uma vez que o governador Ricardo Coutinho congelou despesas até que o estado atinja os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O levantamento leva em consideração 23 secretarias diretas e quatro secretarias especiais, e descartam as contas do Gabinete Militar, da Procuradoria Geral e das demais 40 secretarias indiretas mantidas pelo governo.
A maior parte das despesas vem apenas com pagamento do salário mensal, estipulado em R$ 13.800,00. No total, os auxiliares representariam aproximadamente R$ 750 mil nas despesas com a folha de pagamento das pastas da administração direta. Um número ainda bem abaixo da realidade se fossem acrescentados os pagamentos efetuados aos demais gestores das pastas indiretas.
Além dos salários, os secretários possuem outras vantagens oferecidas pelo cargo. Uma delas é o pagamento de diárias por viagens de trabalho. Ao valor médio de R$ 300 em casos de viagens para fora do estado, a despesa geral pode chegar a R$ 16 mil se cada auxiliar sair da Paraíba apenas uma vez por mês. Se a viagem for interna, a diária é de R$ 150. Esse é o dinheiro que cada um dos secretários deve usar nas despesas com alimentação e hospedagem durante o dia de trabalho.
Valor considerado relativamente baixo por especialistas em comparação com os valores cobrados em hotéis e restaurantes nas principais cidades do país.
veículo e celular sem limites
Há também os benefícios que são característicos do cargo. Veículo próprio e celular institucional são alguns desses. No caso de um secretário de estado, o telefone institucional é ilimitado, em outras palavras, o celular pode ser usado a qualquer momento do dia sem limite de crédito ou qualquer bloqueio para os diferentes tipos de ligações. Segundo informações referentes ao mês de dezembro de 2010, a conta telefônica de um secretário titular poderia chegar a R$ 1,5 mil por mês, isso representaria cerca de R$ 70 mil se multiplicado pelas 54 vagas de secretários disponibilizadas na administração paraibana.
"Não acho que isso seja regalia. Na verdade isso é instrumento de trabalho. As pessoas que atuam nos primeiro e segundo escalão do governo não têm hora para trabalhar", avalia o cientista político Ítalo Fittipaldi. Ele estende o comentário até mesmo aos veículos oficiais com motoristas à disposição. Os carros são alugados por meio de processo licitatório, já os motoristas, muitas vezes, integram os quadros do governo.
O aluguel de veículos é responsável por outros R$ 150 mil reais, isso com os valores mínimos de R$ 2.500,00 por mês praticados no caso de carros mais simples, os chamados populares. Apesar de preverem a manutenção dos veículos, os contratos não incluem o combustível utilizado que é adquirido pelo Estado. Outro detalhe é que os carros deveriam ser utilizados apenas em ocasiões de trabalho o que nem sempre acontece. "O que é necessário é fiscalizar os agentes públicos que usam indevidamente os suportes de trabalho que o cargo disponibiliza", completa Fittipaldi.
Apesar de antigos, os valores praticados não teriam sofrido grandes alterações, uma vez que o governador Ricardo Coutinho congelou despesas até que o estado atinja os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O levantamento leva em consideração 23 secretarias diretas e quatro secretarias especiais, e descartam as contas do Gabinete Militar, da Procuradoria Geral e das demais 40 secretarias indiretas mantidas pelo governo.
A maior parte das despesas vem apenas com pagamento do salário mensal, estipulado em R$ 13.800,00. No total, os auxiliares representariam aproximadamente R$ 750 mil nas despesas com a folha de pagamento das pastas da administração direta. Um número ainda bem abaixo da realidade se fossem acrescentados os pagamentos efetuados aos demais gestores das pastas indiretas.
Além dos salários, os secretários possuem outras vantagens oferecidas pelo cargo. Uma delas é o pagamento de diárias por viagens de trabalho. Ao valor médio de R$ 300 em casos de viagens para fora do estado, a despesa geral pode chegar a R$ 16 mil se cada auxiliar sair da Paraíba apenas uma vez por mês. Se a viagem for interna, a diária é de R$ 150. Esse é o dinheiro que cada um dos secretários deve usar nas despesas com alimentação e hospedagem durante o dia de trabalho.
Valor considerado relativamente baixo por especialistas em comparação com os valores cobrados em hotéis e restaurantes nas principais cidades do país.
veículo e celular sem limites
Há também os benefícios que são característicos do cargo. Veículo próprio e celular institucional são alguns desses. No caso de um secretário de estado, o telefone institucional é ilimitado, em outras palavras, o celular pode ser usado a qualquer momento do dia sem limite de crédito ou qualquer bloqueio para os diferentes tipos de ligações. Segundo informações referentes ao mês de dezembro de 2010, a conta telefônica de um secretário titular poderia chegar a R$ 1,5 mil por mês, isso representaria cerca de R$ 70 mil se multiplicado pelas 54 vagas de secretários disponibilizadas na administração paraibana.
"Não acho que isso seja regalia. Na verdade isso é instrumento de trabalho. As pessoas que atuam nos primeiro e segundo escalão do governo não têm hora para trabalhar", avalia o cientista político Ítalo Fittipaldi. Ele estende o comentário até mesmo aos veículos oficiais com motoristas à disposição. Os carros são alugados por meio de processo licitatório, já os motoristas, muitas vezes, integram os quadros do governo.
O aluguel de veículos é responsável por outros R$ 150 mil reais, isso com os valores mínimos de R$ 2.500,00 por mês praticados no caso de carros mais simples, os chamados populares. Apesar de preverem a manutenção dos veículos, os contratos não incluem o combustível utilizado que é adquirido pelo Estado. Outro detalhe é que os carros deveriam ser utilizados apenas em ocasiões de trabalho o que nem sempre acontece. "O que é necessário é fiscalizar os agentes públicos que usam indevidamente os suportes de trabalho que o cargo disponibiliza", completa Fittipaldi.
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