Escândalo nos Transportes

Dnit e Valec têm contratos com empresas de fachada

Contratos somam 31 milhões de reais, sendo 13 milhões de reais sem licitação. Empresa fornece mão de obra para obras do PAC e 20 estados e no DF

Documentos do Dnit foram assinados pelo diretor-geral Luiz Antônio Pagot (Ed Ferreiras / Agência Estado)

Os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec Engenharia e Construções montaram um esquema com duas empresas de fachada acusadas de usar documentos falsos em contratos que somam 31 milhões de reais - desse total, 13 milhões de reais sem licitação. Os contratos são para fornecer mão de obra em áreas estratégicas, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pelo menos vinte estados e no Distrito Federal.
As pessoas contratadas por essas duas empresas, a Alvorada e a Tech Mix, são escolhidas pelo PR, partido que comanda o Ministério dos Transportes, para trabalhar na gestão de obras sob suspeita de corrupção. O processo de assinatura dos contratos passou pelo alto escalão do Dnit e da Valec envolvido na crise de irregularidades nos Transportes. O dono da Tech Mix é casado com a dona da Alvorada.
A Alvorada Comercial e Serviços mudou de ramo de atividade em 25 de novembro de 2010, um dia antes da liberação de 5,8 milhões de reais pelo então diretor financeiro e hoje presidente interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa. A empresa era registrada, até então, para atuar no ramo de embalagens, embora nunca tenha saído do papel. Apesar de não ter nenhuma experiência na terceirização de mão de obra, ganhou dois contratos: esse de 5,8 milhões de reais e outro, no mês passado, de 7,4 milhões de reais, ambos sem licitação.
A Alvorada pertence a Alcione Petri Cunha. O marido, Luiz Carlos Cunha, é dono da Tech Mix Serviços, contratada pelo Dnit por 18,9 milhões de reais anuais após a desclassificação de oito concorrentes que apresentaram preço inferior a esse valor.
O Diário Oficial da União fornece indícios de que Valec e Dnit atuaram juntas. O contrato de 5,8 milhões de reais com a Alvorada foi assinado em 14 de dezembro, mesmo dia em que a Tech Mix foi declarada vencedora no Dnit.
Os documentos do Dnit foram assinados pelo diretor-geral Luiz Antônio Pagot, e pelo diretor executivo, José Henrique Sadok de Sá, hoje afastados dos cargos. Os contratos da Valec foram respaldados por Antonio Felipe Sanchez Costa e por José Francisco das Neves, o Juquinha, que também deixou o posto na primeira leva de denúncias. A publicação dos contratos ocorreu no mesmo período.
A Tech Mix e a Alvorada sempre mudam de endereço. As empresas já foram registradas, inclusive, no mesmo lugar. Hoje, são vizinhas. Funcionam numa pequena sala comercial de trinta metros quadrados. Na Tech Mix, por exemplo, há apenas duas mesas e um computador. Funcionários da empresa relataram à reportagem que a seleção de quem vai trabalhar no Dnit passa por parlamentares do PR. Quem quer emprego precisa procurar políticos do partido aliado do governo.
Resposta - O dono da Tech Mix Serviços, Luiz Carlos Rodrigues da Cunha, negou qualquer irregularidade na contratação de sua empresa pelo Dnit por 18,9 milhões de reais. Ele também afirmou que não há nenhuma ligação entre esse contrato e os acertos emergenciais fechados pela Alvorada Comercial e Serviços, empresa de sua mulher, com a Valec. "Ela tem o negócio dela e eu tenho o meu", afirmou.
Cunha disse que não tem ligação com o PR, partido que comanda o Ministério dos Transportes no governo federal. O dono da Tech Mix afirmou que nunca ouviu nenhuma proposta de propina em relação a seus contratos. "Nunca ninguém me pediu nada. Nunca escutei uma proposta dessas", disse. "Só teme quem deve. Tenho minha mente tranquila."
De acordo com os dados registrados na Junta Comercial do Distrito Federal, Cunha assumiu a Tech Mix no dia 5 de maio de 2010, no lugar da mulher, Alcione Cunha. Meses depois, Alcione passou a administrar a Alvorada.
Luiz Cunha contou ainda que a decisão final de quem vai trabalhar na Tech Mix dentro do Dnit é do próprio órgão do governo. "Eu submeto os currículos aos órgãos, não tem como. Eles vão decidir lá dentro quem vai trabalhar", afirmou. "A palavra final é do órgão, que escolhe o melhor currículo."
Ele defendeu a decisão do Dnit de desclassificar as oito propostas abaixo da oferta de sua empresa. "Elas tiveram erros. São erros de proposta", argumentou.
A reportagem procurou a assessoria do ministro dos Transportes, Paulo Passos, para comentar o assunto, mas ele não foi localizado.

Da Redação Com Agência Estado