Dois
funcionários de uma empresa identificada como Real Energy foram
flagrados durante o final da noite desta sexta-feira (30) instalando
equipamentos como roteadores e antenas na orla de João Pessoa, para
disponibilizar acesso gratuito a internet no Projeto Jampa Digital
denunciado no último domingo pelo Fantástico da Rede Globo. A ação foi
registrada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa,
Professor Paiva, e por diversos internautas que enviaram fotos e vídeos
para redação do ClickPB.
A
tentativa de disponibilizar internet grátis na orla de João Pessoa,
acontece logo após o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF)
anunciar investigação sobre eventual malversação de recursos públicos
federais repassados ao município de João Pessoa pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, para implantação do projeto Jampa
Digital.
O
procedimento investigatório nº 1.24.000.000445/2012-44 foi instaurado
em 27 de março de 2012, com base na reportagem veiculada pelo programa
Fantástico e também na provocação encaminhada, na segunda-feira (26),
pelo deputado estadual Janduhy Carneiro.
Já
foram realizados alguns levantamentos de dados por parte do órgão
ministerial. Além disso, o MPF aguarda manifestação de órgãos técnicos, a
exemplo da Controladoria Geral da União que, inclusive, já informou à
imprensa à apuração do fato.
A
partir da análise técnica dos documentos e gastos relacionados ao
convênio, o órgão vai traçar uma linha de investigação. No momento
oportuno, o Ministério Público Federal na Paraíba dará à sociedade as
respostas necessárias, apontando as possíveis irregularidades e
eventuais envolvidos.
Entenda o Caso:
Pagamento
de propina, desperdício de dinheiro e um escândalo milionário que
envolve vários nomes da política paraibana, este é o "Jampa Digital", um
programa que prometia internet grátis para toda João Pessoa e não
funciona em nenhum dos pontos prometidos pela prefeitura da capital.
O
pior é que além de não funcionar, segundo matéria especial do
Fantástico da Rede Globo, vários equipamentos possuem indícios de
superfaturamento, tudo adquirido nas gestões do ex-prefeito e hoje
governador, Ricardo Coutinho (PSB), e o atual prefeito, Luciano Agra
(mesmo partido).
Propina
Inaugurado
há dois anos, em um show de rock nas areias da praia de Tambaú, o
projeto prometia transformar João Pessoa na primeira cidade 100% digital
do Brasil, mas as promessas não saíram do papel e o que os repórteres
da Globo flagraram foi o diretor de uma empresa, a Ideia Digital, Paulo
Sacerdote, oferecendo propina para um dos produtores do programa,
imaginando estar com o assessor de um prefeito. O acordo seria de 20%
do total do serviço pago.
O
diretor se ofereceu até para incluir um item que não existiria de fato,
mas apenas nas planilhas, sendo este o de capacitação, a exemplo do que
consta no edital da prefeitura de João Pessoa.
Sem serviço
A
equipe do Fantástico esteve em João Pessoa e visitou os locais onde
deveria ter acesso gratuito à internet, nada feito, a equipe verificou
que o projeto não virou realidade quando em documentos existem onze
pontos de internet sem fio e gratuita na capital paraibana.
O
então, Secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, e atual
Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi citado na reportagem por
estar a frente da pasta no período.
Batendo Pino
Responsável
pela prefeitura na época, o governador Ricardo "fugiu do debate" e se
recusou a falar com o Fantástico, a exemplo do prefeito Luciano Agra,
que também "correu", quando soube qual era o assunto e o único que falou
foi o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, que justificou o
suposto sobrepreço afirmando que não pode obrigar as empresas a venderem
barato.
Dinhero "jogado fora"
A
prefeitura de João Pessoa investiu, segundo a matéria, R$ 1,5 milhões
no programa e o ministério da Ciência e Tecnologia R$ 4,7 milhões, o que
eleva o desperdício a mais de R$ 6 milhões "jogados no lixo".
A
prefeitura de João Pessoa tentou justificar a falta de funcionamento no
projeto dizendo que existiu uma redução nos repasses do governo e que
as falhas seriam provocadas por equipamentos danificados que estariam
sendo substituídos.
O
suposto esquema da Ideia Digital, que possui sede em Salvador/Bahia, já
estaria funcionando em Pernambuco, onde o governador, Eduardo Campos
(PSB), já teria pago R$ 14 milhões por serviços da Ideia digital.
Rafaela Soares com Click PB
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