Senado do Paraguai começa julgamento do impeachment de Lugo

Presidente decidiu ficar no palácio durante seu julgamento político.
Manifestantes em Assunção protestam contra o que qualificam de 'golpe'.

Atirador do Exército observa nesta sexta-feira (22) multidão reunida em apoio ao presidente Fernando Lugo em frente ao prédio do Congresso do Paraguai, em Assunção (Foto: AFP)

O Senado do Paraguai começou por volta das 12h20 desta sexta-feira (13h20 de Brasília) o julgamento do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo.
Lugo, acusado de "mau desempenho de suas funções" pelo parlamento dominado pela oposição, decidiu não comparecer e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa ao Senado. Eles terão duas horas para isso.
(Ouça acima relato de Amauri Arrais, enviado do G1 a Assunção)
Seus ministros marcharam a pé do palácio até a praça em frente ao Congresso, em um trajeto de cerca de 200 metros, gritando slogans como "ditadura nunca mais", e se juntaram aos pelo menos três mil manifestantes que tomam o local em apoio ao presidente.

Chegou-se a anunciar que Lugo marcharia rumo ao Congresso junto com seus ministros, mas isso não se confirmou.
O ministro de Finanças de Lugo, Dionisio Borda, disse que não ir ao Congresso foi uma "decisão pessoal" de Lugo, que considera o processo contra si "inconstitucional".
Ricardo Canese, secretario-geral da Frente Guasu, alianca de partidos que elegeu o presidente, disse que o grupo iria convocar manifestações pacíficas em todo o país e uma paralisação geral.
Recurso à Suprema Corte
Mais cedo, Lugo apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do país contra o julgamento político iniciado na véspera pelo Congresso, anunciou o secretário-geral da presidência, Miguel López.
"O presidente reclama mais tempo para defesa", afirmou o porta-voz à imprensa, poucas horas antes do início do julgamento, marcado para a tarde desta sexta-feira e que foi interpretado como um "golpe de estado branco" pela comunidade latino-americana.
Lugo protesta contra o que considera o "rito sumário" em seu julgamento.
A ação apresentada ao principal tribunal do país alega que o Parlamento "não respeita o devido processo legal", anunciou o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro.
"O presidente Lugo pede à Corte a suspensão do julgamento político até que sejam concedidas as garantias constitucionais para a defesa", completou Ferreiro.

O advogado demanda como "medida de urgência" a suspensão do julgamento político que acontecerá nesta sexta-feira, ante "a privação de tempo para preparar a defesa, desenvolvê-la e debatê-la".
"O prazo para preparar uma defesa é de 18 dias", destacou, baseado no que é estipulado pelo Código Civil.
O comunicado da defesa foi assinado por Ferreiro, pelo advogado Luis Samaniego, pelo assessor jurídico da presidência Emilio Camacho e pelo procurador Enrique García.

O Senado pretende anunciar o veredicto às 16h30 (17h30 de Brasília) ainda desta sexta.
O clima é tenso na capital do país, Assunção.
Militantes de movimentos sociais ocupam a praça do Congresso, na expectativa do resultado do julgamento.
Havia forte policiamento, mas não foram registrados incidentes violentos.
Uma comitiva de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), incluindo o Brasil, está no país para monitorar a situação e tentar negociar uma saída democrática.
O processo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos na semana passada no interior do país.
A oposição acusa Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira "imprópria, negligente e irresponsável".

 

Paraguaios protestam nesta sexta-feira (22) na Praça das Armas, em frente ao Parlamento, em Assunção, contra o processo de impeachment de Fernando Lugo (Foto: AFP)

O caminho para abrir o processo ficou aberto depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do vice-presidente Federico Franco, retirou seu apoio à frágil coalizão do presidente socialista.
A Câmara aprovou a abertura do processo numa votação quase unânime, por 76 votos a 1, e o Senado -onde Lugo também não tem maioria- marcou o julgamento político muito rapidamente já para esta sexta.
"Estão me fazendo um golpe de Estado 'expresso', porque fizeram entre a noite e a madrugada. Nós dizemos que é inclusive anticonstitucional, porque não se respeita o devido processo", disse Lugo, um ex-bispo católico de 61 anos, em entrevista à emissora de TV Telesur na noite de quinta-feira.
"Tomara que reine a racionalidade nos nossos parlamentares, e que o presidente Lugo possa realmente sair vitorioso desse julgamento político injusto ao qual é submetido hoje pelo Congresso Nacional", acrescentou.
Os parlamentares decidiram acelerar o processo por temerem que protestos populares inviabilizem o andamento do impeachment.
Em caso de afastamento de Lugo, o vice-presidente Franco deve completar o mandato, que termina em 2013.
O último processo de impeachment no Paraguai aconteceu em 1999, quando o então presidente Raúl Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do vice-presidente Luis Argaña e na posterior morte de sete manifestantes.
Cubas renunciou e se exilou no Brasil antes da conclusão do julgamento.
 
Mário Luiz (Carioca) com G1