TRE acata recurso e aprova contas de campanha de Maranhão em 2010

Ex-governador concederá entrevista coletiva nesta quarta para falar da absolvição

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na sessão desta terça-feira (05), as contas de campanha do ex-governador José Maranhão (PMDB), relativas às eleições estaduais de 2010, acatando por unanimidade (4 a 0), recursos recurso impetrado pelo ex-governador  e pelo PMDB contra decisão do próprio TRE-PB, que no início de abril havia reprovodo as contas.

Na sessão de hoje, o relator do recurso, o juiz Tércio Chaves, foi o primeiro a votar favorável a a provação da contas. Tércio Chaves justificou seu poscionamento dizendo que votou seguindo o quisito da razoabilidade, pois, segundo ele, mesmo existindo uma irregularidade de R$ 45 mil, as contas devem ser aprovadas devido aos critérios da proporcionalidade, uma vez que este valor representa menos de 1% das contas da campanha do ex-governodor em 2010, e existe jurisprudência no TRE-PB, outros tribunias estaduias e TSE no sentido de aprovar as contas quando as irregularidades forem menores que 1%.
O voto do relator foi seguido pelos juizes Miguel de Brito Lira, João Bosco Medeiros e Silvio Porto. Já Marcio Acilloy e Saulo Benevides se averbaram suspeitos para votar.

Após o julgamento, o presidente do PMDB, Antônio de Sousa, disse que o ex-governador e pré-candidato nas eleições municipais deste ano em João Pessoa, José Maranhão, concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (06), às 11h,  na sede do PMDB, na Capital, para falar sobre a aprovação das suas contas.
Já o advogado de Maranhão, Rogério Varela, ratificou que Maranhão estava confiante na reversão da situação pelo TRE-PB, devido a jurisprudência no Tribunais e TSE para absolvição dos candidatos em casos semelhantes aos seus.

Mário Luiz (Carioca) com WSCom