Senador cassado por quebra de decoro era procurador licenciado do órgão.

Ele protocolou o comunicado de exercício na tarde desta quinta-feira (12).

Placa com nome de Demóstenes Torres no Ministério Público (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Placa com nome de Demóstenes é colocada no
MP (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Um dia após ter o mandato de senador cassado em Brasília, Demóstenes Torres (sem partido, ex-Democratas) retornou ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) nesta quinta-feira (12). O ex-senador é procurador de Justiça no estado e havia se licenciado para atuar no Congresso Nacional.

Segundo a assessoria de imprensa do MP-GO, ele esteve no órgão nesta tarde, onde protocolou um comunicado de exercício, procedimento necessário para retomar as atividades. Ele reassumiu a 27ª Procuradoria de Justiça, da qual é titular. No entanto, não permaneceu muito tempo no prédio, localizado no Setor Jardim Goiás, em Goiânia.

De acordo com o portal da transparência do MP, os ocupantes do cargo de procurador recebem um subsídio de R$ 24.117,62 mil, mais benefícios.

Demóstenes ficou afastado das funções no MPE por 13 anos. Nesse período, foi secretário estadual de Segurança Pública e eleito senador por duas vezes. Com a cassação, ele teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019, ficando inelegível até 2027.
Processo disciplinar
O ex-senador deverá agora dar explicações à Corregedoria-Geral do MP estadual. Em nota divulgada na quarta-feira (11) após a votação no Senado, a corregedoria informou que aguardava o retorno do membro do Ministério Público às suas funções para "adotar as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional".
A resolução que determina a cassação do mandato do parlamentar foi publicada no Diário do Senado nesta quinta. Auxiliares do ex-senador começaram a esvaziar o gabinete que ocupava logo pela manhã.
Demóstenes foi cassado por 56 votos a 19, acusado de quebra de decoro parlamentar por defender os interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Congresso. Cachoeira foi preso durante a Operação Monte Carlo, em Fevereiro deste ano, apontado como chefe de uma quadrilha de exploração de jogos ilegais no estado.
Confira a íntegra da nota da corregedoria geral do MP-GO:
"Em face da decisão do Senado Federal que, na data de hoje, 11 de julho de 2012, cassou o mandato do ex-senador Demóstenes Torres, membro licenciado do Ministério Público do Estado de Goiás, e diante dos questionamentos da imprensa goiana e nacional acerca dos reflexos dessa decisão no âmbito funcional e disciplinar, a Corregedoria Geral informa que, por ora, aguarda a publicação da decisão do plenário daquela Casa Legislativa para, então, concretizado o retorno do membro do Ministério Público às suas funções, adotar, de ofício, as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional."

Mário Luiz (Carioca) com G1