Bares e restaurantes na Grande João Pessoa terão horário para abrir e fechar

A medida será adotada em localidades com alto índice de violência. O objetivo é reduzir os números de crimes violentos letais intencionais

Comitê de segurança

Os bares e restaurantes em localidades com alto índice de violência na Capital e região metropolitana de João Pessoa terão horário de abrir e fecharr. A medida visa reduzir os números de crimes violentos letais intencionais. Os novos horários dos bares e restaurantes, além das localidades em que a medida será aplicada, ainda serão definidos em nova reunião do Comitê de Segurança.
Para o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Bertrand Asfora, destacou que estatisticamente está comprovado que os homicídios e ações criminosas estão muito associados ao funcionamento de bares em localidades violentas. Ele citou, como exemplo, o município de Bayeux, que não registrou nenhum homicídio em janeiro, por conta de uma medida que determinava o horário de fechamento dos estabelecimentos.
“A partir deste mapeamento dos bairros mais violentos vamos discutir qual a forma legal de disciplinar o funcionamento dos bares com objetivo de reduzir os casos de CVLI”, explicou Bertrand. 
Em reunião que ocorreu  na tarde desta segunda-feira (08) foram apresentadas as estatísticas sobre crimes na Paraíba este ano. Os homicídios no Estado caíram 6,3% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2012. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, apresentados durante reunião mensal de monitoramento realizada no salão nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a presença do governador Ricardo Coutinho. 
Enquanto em 2012 nos meses de janeiro, fevereiro e março foram 446 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI),  no mesmo período de 2013 foram registrados 418 (diminuição de 6,3%). Em janeiro deste ano foram 135, em fevereiro 127 e em março 156.
Essa foi a primeira vez que a reunião de monitoramento aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba com as presenças da presidente do TJ-PB, desembargadora Fátima Bezerra, dos desembargadores Joás de Brito, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo e João  Benedito. Também participaram da reunião o procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, o comandante da PM, coronel Euller Chaves e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro.  
Uma das medidas definidas pelo Comitê de Segurança foi a delimitação de um horário para o fechamento de bares e restaurantes em localidades com alto índice de violência em João Pessoa e na região metropolitana da Capital com objetivo de conter crimes. O horário e as localidades serão definidas em reunião no decorrer desta semana. A proposta foi apresentada pelo governador Ricardo Coutinho e pelo procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, e acatada pelos membros do Comitê Integrado de Segurança Pública.
O governador Ricardo Coutinho disse que esse é um momento importante dentro da implantação de uma nova metodologia do sistema público de segurança, que não é só do Poder Executivo, mas inclui o Ministério Público, a Defensoria, a Justiça da Paraíba. “A partir da incorporação do Poder Judiciário teremos mais meios para agilizar os processos, discutir ideias e políticas públicas e cobrir cada área integrada de segurança pública do Estado. Isso vai refletir na melhoria dos indicadores”,destacou.
De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o mês de março foi ruim, principalmente no período de Semana Santa, um feriado de praticamente quatro dias, onde os crimes cresceram como ocorreu também em praticamente todos os Estados. “A redução que havíamos conseguido de 10,5% em janeiro e fevereiro deste ano caiu para 6,3% neste 1º trimestre, mas estamos combatendo os crimes, realizando prisões, desbaratando quadrilhas, investindo em equipamentos e  consolidando uma política pública transparente que sabe onde quer chegar”, ressaltou. 
“É preciso reconhecer os avanços obtidos porque assaltos, roubos e homicídios não vão desaparecer num toque de mágica. Agora é preciso observar o que o Estado está fazendo com investimentos em recurso humano, em equipamentos, armamentos, em tudo que é preciso investir para que progressivamente o cidadão tenha uma situação de mais tranquilidade. No ano passado, depois de 11 anos, conseguimos pela primeira vez fechar o ano com um índice menor de homicídios em relação ao ano anterior”, lembrou Ricardo.    

Mário Luiz (Carioca) com Correio