O benefício será ligado diretamente à frequência do estudante na escola
Anunciado oficialmente pela Prefeitura de João Pessoa a gratuidade no transporte público urbano para os estudantes da rede municipal de ensino. A Medida Provisória já terá validade a partir desta quinta-feira, 11, em toda a cidade.
Assinatura da Medida Provisória sobre o Passe Livre
“Fomos eleitos para fazer um governo inovador e temos a determinação de cumprir tudo o que prometemos”, destacou o prefeito. “Esta é uma política baseada dentro de algo amplo, que vai garantir a presença do estudante em sala de aula e vai preservar o orçamento familiar. Estamos garantindo o direito sagrado à educação”, declarou.
O vice-prefeito, Nonato Bandeira, lembrou as palavras do ex-presidente Lula, que diz que qualquer um pode fazer obras de pedra e cal, mas poucos administram para quem mais precisa. “Só quem sabe a importância desse programa é quem já precisou pegar um ônibus para estudar e não tinha dinheiro. O mais importante hoje é o compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou.
O secretário da Educação, Luís Júnior, ressaltou a importância do programa no aspecto educacional. “A presença do estudante tem um grande reflexo nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Lutando contra a evasão estamos garantindo um melhor aprendizado”, destacou. O superintendente de Mobilidade Urbana, Nilton Pereira, ressaltou o esforço conjunto que foi empenhado para tornar o programa realidade.
O programa – O Passe Livre é a garantia de mais facilidade no acesso das crianças e adolescentes à educação. Para utilizar o serviço, os estudantes precisarão refazer cadastro na AETC – JP, passando a contar com passagens gratuitas. Dessa forma, poderão ir ao colégio e voltar para casa sem comprometer o orçamento familiar.
O Passe é gratuito, apenas, no transporte de estudantes para as escolas. Assim, o benefício não poderá ser utilizado para passeios ou outras ocasiões. Para garantir o uso adequado do programa, a Prefeitura vai instalar validadores em cada instituição de ensino. Na escola, o aluno deverá validar o seu Passe. Caso não vá para o colégio, a passagem daquele dia precisará ser paga.
Até a instalação dos aparelhos validadores, cada estudante matriculado na Rede Pública de Ensino Municipal ganhará gratuitamente a recarga de seu Passe Municipal. Quem procurar os postos da AETC receberá dois passes para cada dia letivo do mês. A expectativa é de que todos os validadores estejam instalados até o final do mês de maio.
Estudantes – O diretor da Associação Paraibana de Estudantes Secundaristas (Apes), Atamir Marcos, destacou a aproximação e diálogo para o alcance do Passe Livre. “O prefeito entendeu a luta e reivindicação histórica do movimento estudantil. Buscamos isso há muito tempo, mas desta vez fomos ouvidos. A sensibilidade do prefeito é o gás que faltava para que continuemos lutando pelos nossos direitos”, destacou.
A estudante Isabele Soares, da Escola Municipal Zulmira de Novaes, recebeu o primeiro Passe Livre das mãos do prefeito Luciano Cartaxo. “Agradecemos muito a Luciano Cartaxo pela iniciativa e pela dedicação em buscar melhorias para a nossa vida e meios de tornar mais fácil e acessível o nosso contato com a escola”, afirmou.
Presenças – O evento foi prestigiado por 23 vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira.
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