Foram lavrados 79 autos de infração de trânsito. Também foram flagarados alguns condutores que sequer eram habilitados na categoria D
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do
Estado da Paraíba (MPPB) constataram que veículos que deveriam ser utilizados
exclusivamente no transporte de estudantes estavam sendo utilizados para levar
pessoas a casamentos, praias, cultos, missas, feiras e e viagens de estudantes
universitários.
É comum vermos crianças voltando a pé das escolas, enquanto
os ônibus passam lotados com adultos., declarou um Policial Rodoviário Federal
que participou da operação.
Ao todo, 26 prefeituras foram identificadas cometendo esse
desvio de finalidade na utilização dos
ônibus escolares. Foram lavrados 79 autos de infração de trânsito. Também foram flagarados alguns condutores que
sequer eram habilitados na categoria ?D? (habilitação necessária para a
condução de escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito
Brasileiro).
Os policiais rodoviários verificaram ainda entre as
principais infrações verificadas estavam a falta de inspeção semestral de
segurança e a presença de condutores sem o curso específico para dirigir ônibus
escolares.
As prefeituras autuadas serão investigadas pelo Ministério
Público Estadual (MPE). Elas serão investigadas por desvio de finalidade dos
ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.
Os veículos analisados foram adquiridos através do Programa
Caminho da Escola, um programa do Ministério da Educação. Eles são para uso
exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes
públicas de ensino.
As autuações ocorreram durante a operação Caminho Desviado,
em Campina Grande, e teve o objetivo de fiscalização os ônibus utilizados no
transporte de estudantes.
Mário Luiz (Carioca) com Portal Correio
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