Os trabalhos
legislativos da Câmara Municipal de Conde, na noite desta segunda-feira
02/03/15 foram presididos pelo vereador Sanderson Duarte, , que é o 1º
secretário da casa, pois o presidente interino, que é o vereador Carlos Manga
Rosa, se atrasou para a abertura da sessão. Logo após a leitura da ata da
sessão do dia 20 de fevereiro, o vereador Sanderson pediu para que a pauta que
ficou para ser votada fosse colocada em votação.
Após iniciada a
sessão, o vereador Emerson Enéas pediu ao presidente em exercício, para que ele
mandasse abrir as portas da câmara, pois tinha sido proposto para que a sessão fosse
realizada de portas fechadas, e assim aconteceu. O povo condense presente na
Casa Cícero Leite prestigiou mais um trabalho democrático em favor da
sociedade.
Após 20 minutos de
iniciado a sessão, o vereador Carlos Manga Rosa chegou na câmara e assumiu a
cadeira de presidente.
A grande polêmica da
sessão foi o requerimento apresentado pelos vereadores Fabio Mello (Tatu) e
Emerson Enéas da Silva, no qual, apresentaram representação contra o atual
presidente da câmara, o vereador Denis Pontes de Oliveira, para destituição do
cargo de presidente da Câmara, mediante denúncias de irregularidades.
CPI – (Comissão Parlamentar de Inquérito): Os vereadores de Conde estão montando uma comissão para
estudarem as denúncias gravíssimas, que dentre elas, a de nepotismo e contratações impróprias.
Com um inquérito
formulado em torno de 25 páginas, fora os anexos com provas, os parlamentares
afastaram o presidente por 20 dias durante os trabalhos da CPI. O presidente
Denis pontes deve ser citado dentro de no máximo, três dias, para que apresente
defesa com documentos comprobatórios.
Segundo o que consta
nos documentos do inquérito, são: Diárias recebidas ilegalmente, o que
configura imoralidade administrativa e enriquecimento ilícito, pois nos dias 23
a 26 de maio de 2013, o vereador requereu diárias do poder legislativo, para
congresso na cidade de Maceió, em Alagoas, mas o mesmo foi flagrado no dia 25
de maio, no camarote da TV Cabo Branco, durante os festejos do Forró Fest 2013,
na quarta eliminatória, que aconteceu no centro da cidade de Conde. Segundo o
vereador Juscelino, que assumiu a 1ª secretaria, o vereador Denis recebeu em diárias
só no ano de 2013, mais de 15 mil Reais. Já no ano de 2014, ele recebeu, ele
recebeu mais de 24 Mil Reais em diárias como constam no SAGRES Online, do Tribunal
de Contas do Estado. No papel de chefe do legislativo, o vereador Denis nomeou
a filha como tesoureira da câmara, e também, lhe concedendo diárias, que perceberam
valores em torno de R$ 9.700,00, sem falar no grosso salário, que totaliza mais
de R$ 67.200,00.
Despesas inexplicáveis
são a tônica da administração do vereador Denis Pontes de Oliveira, pois
segundo o que consta no inquérito, o vereador Denis ainda teria autorizado a funcionários
comissionados a fazerem empréstimos, em troca de propina, onde o parlamentar
obrigava o funcionário a deixar parte do valor obtido no empréstimo, em flagrante
de prevaricação e corrupção passiva, onde várias testemunhas e funcionários
deverão ser convocados pela CPI, para prestarem esclarecimentos sobre tal
prática na câmara.
Tem ainda a
contratação irregular de um motorista, para transportar vereadores para a
cidade de Mamanguape, mas o que se falou em plenário, é que a câmara não tem
veículo próprio, nem tão pouco, nenhum vereador chegou a ser conduzido por tal
motorista, por nome de Wanderlei Ferreira da Silva. Segundo a leitura do inquérito,
outro crime foi a contratação de um servidor, por nome de Alexandro dos Santos
Mendes, para fazer a limpeza de caixa d’água, quando a câmara de Conde não tem
caixa d’água, onde o sortudo recebeu o valor de R$ 710,00. O emprenho é o de nº
137/2014.
Também foi citada a
contratação de funcionários fantasmas, sem que tenham prestado um único dia de
serviço na câmara. A contratação de empresas fantasmas também foi citada no inquérito.
São inúmeras as irregularidades,
segundo o inquérito. A contratação do Blog JCQC e a Rádio FM comunitária de
Jacumã também são citados no documento.
As denúncias apenas
pedem o afastamento do membro da mesa.
A nomeação da Filha
como tesoureira da câmara em cargo de comissão, a concessão de diária sem a
comprovação da mesma, aponta afronta completa à Constituição Federal, pois de
acordo com o Artigo 37, a administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiência.
São denúncias demais.
Já o vereador
Sanderson Duarte, em face a tantas denúncias e indícios de irregularidades, solicitou
que todos os funcionários da câmara fossem afastados, inclusive, a assessoria
jurídica e contábil, bem como contratados e comissionados.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
O presidente
interino, Carlos Manga Rosa, afirmou convocar uma comissão para citar o
presidente Denis, para no prazo de 20 dias, que ele apresente sua defesa, pois
o vereador assim como todo brasileiro, também tem direito a ampla defesa e ao contraditório.
Mário Luiz (Carioca) com Arimatéia
Nenhum comentário:
Postar um comentário