Pouco mais de uma semana depois de chocar o país ao confessar a autoria do bárbaro assassinato de seis jovens em Luziânia (GO), o pedreiro Adimar Jesus da Silva apareceu morto na cela em que estava isolado desde o dia 10, em Goiânia. Ele apresentava sinais de enforcamento e tinha em volta do pescoço uma corda tirada da capa do colchão onde dormia. Segundo a delegada titular da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc), Renata Cheim, a suspeita é de suicídio. A morte do pedreiro reacende o debate sobre a polêmica da falência do sistema carcerário brasileiro, do papel do Estado na custódia de presos e das falhas do processo judicial.
A delegada contou que, por segurança, foi negado ao preso o acesso a lençóis e roupas, para evitar um possível suicídio. Após o corpo ter sido encontrado, foram chamados peritos do Instituto Médico Legal (IML), que apontarão oficialmente a causa do óbito. A Corregedoria da Polícia Civil vai investigar se a morte foi mesmo por suicídio.
Renata Cheim explicou que Adimar estava isolado na cela e que o circuito interno de imagens da delegacia revelou que ninguém entrara no local nos momentos anteriores à morte. Segundo ela, o preso foi encontrado mor to por volta das 12h30m. Pouco antes disso, ao meio-dia, Adimar tinha conversado com os onze vizinhos de cela. No diálogo, teria contado os detalhes dos crimes de Luziânia.
— Ele estava tranquilo, conversando com os outros presos. Eles deram depoimentos contando que Adimar revelou os detalhes do crime pouco antes de morrer — afirmou Renata, concluindo: — É um caso típico mesmo de suicídio.
Segundo a delegada, o preso não apresentava sinais de depressão ou de perturbação nos dias anteriores a sua morte. Mas teria contado aos seus vizinhos de cela, na manhã de ontem, que ouvia vozes dentro de sua cabeça — um sintoma típico de pacientes com esquizofrenia.
Para OAB, houve falha do Estado
Em 2005, Adimar foi preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por ter cometido crimes sexuais contra duas crianças. A pena era de dez anos e dez meses, mas, em dezembro de 2009, ele foi beneficiado com prisão domiciliar. Em liberdade, o pedreiro de 40 anos matou com golpes de enxada seis rapazes com idades entre 13 e 19 anos, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
Ele confessou os crimes e foi preso novamente no dia 10 deste mês.
A sentença de liberação de Adimar da prisão revoltou as mães dos garotos mortos e provocou debate em várias esferas, da psiquiatria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de investigação disciplinar contra o juiz Luiz Carlos de Miranda, que concedera liberdade ao pedreiro.
— O que nós tivemos neste episódio lamentável de Luziânia foi uma falta de estrutura, de acompanhamento psicológico de pessoas muito provavelmente com profundos distúrbios, como acontece nesses chamados crimes sexuais — criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na semana passada, ao defender a proposta de monitoramento com pulseiras eletrônicas para esse tipo de criminoso.
Na semana passada, o ministro Cezar Peluso, do STF, já havia declarado que o sistema prisional brasileiro está próximo da falência total.
Já o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, não acredita que houve culpa do poder público na morte de Adimar. Para ele, se foi mesmo suicídio, não haveria como o Estado ter evitado.
— Só podemos presumir que foi suicídio. Não me passa pela cabeça que ele tenha sido alvo de alguma arbitrariedade sob a custódia do Estado.
Em caso de suicídio, é difícil (responsabilizar o Estado), porque é um ato individual. Não há de se exigir que o Estado coloque uma pessoa 24 horas por dia ao lado de um acusado — disse.
O ministro esclareceu que, quando o poder público falha, é dever dele indenizar a família. Essa possibilidade, no entanto, precisa ser apurada no caso de Adimar.
— Quando o Estado claudica, ele fica compelido a indenizar a família.
A Constituição prevê que o Estado tem que preservar a integridade física e moral do preso. Se houver negligência, o Estado responde por isso — disse Mello.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que a morte de Adimar joga luz sobre estado de calamidade do sistema prisional do país. Segundo ele, o poder público falhou duas vezes: ao liberar Adimar e ao permitir sua morte na prisão.
— Duas falhas do Estado que mais o aproximam da lei da selva do que da lei dos homens. Chega de descaso e de explicações inexplicáveis.
É hora de corrigir rumos sob pena de continuarmos a assistir a esse festival de omissão e de atentado contra a cidadania — protestou Cavalcante.
Entenda o caso
Entre os dias 30 de dezembro de 2009 e 22 de janeiro deste ano, seis jovens com idades entre 14 e 19 anos desapareceram em Luziânia, a 196 km da capital Goiânia (DF). O caso ganhou repercussão nacional e foi investigada, além da polícia, pela CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados. O paradeiro dos jovens só foi solucionado na manhã de sábado, 10 de abril, quando o pedreiro Adimar de Jesus Silva, 40 anos, foi preso acusado de estuprar e matar os rapazes. Ele mostrou à polícia o local onde estavam os corpos dos garotos e, em entrevista, se disse arrependido e afirmou que pensava no sofrimento dos familiares dos jovens mortos. O pedreiro também declarou que foi vítima de abusos sexuais no passado e disse que cogitou o suicídio após a repercussão das mortes.
Reportagem: Mário luiz ( carioca )
Fotos : Central Conde de Jornalismo
