O prefeito Luciano Agra assinou nesta terça-feira (24), dois
convênios, firmados entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com
investimentos no valor de R$ 4.350.000,00 que serão usados para o
‘financiamento de imóveis privados do Centro Histórico’ e para a
‘requalificação do Parque Casa da Pólvora’.
Participaram
da solenidade realizada no gabinete do prefeito, no Centro
Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o superintendente
substituto Umbelino Peregrino, o diretor técnico do Iphan Kléber Moreira
e a arquiteta da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa,
(Copac) Rosângela Toscano.
“De forma inédita iremos reabilitar uma área histórica de expressivo
valor, um monumento tombado pelo Governo Federal e que está dentro da
área protegida pelo Iphan. Será executada a restauração do monumento
Casa da Pólvora, o resgate da antiga Fonte dos Milagres e a criação de
um parque urbano municipal”, disse Agra.
O superintendente substituto do Iphan, Umbelino Peregrino explicou
que essa é uma ação nacional que está dentro do Programa de Aceleração
do Crescimento das Cidades Históricas, oferecida pelo Iphan para
reabilitação de imóveis em áreas tombadas pelo Governo Federal, a
exemplo do Centro Histórico que a partir de agora vai contar com uma
linha especifica de financiamento operada pelo Banco do Nordeste.
Iphan – O Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional é uma autarquia do Governo do Brasil, vinculada ao
Ministério da Cultura, responsável
pela preservação do acervo patrimonial, tangível e intangível, do País.
A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente
contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do
Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de
expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações
científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos,
edificações e demais espaços destinados às manifestações
artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor
histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.
Da Redação com Secom-JP
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