Uma decisão judicial, que abriu jurisprudência originando mais
de 10 mil outras ações semelhantes é responsável pela maior crise do
setor de carros usados de João Pessoa dos últimos anos.
A
crise foi provocada pela saída dos bancos Santander e Itaú das linhas
de financiamentos de carros usados. Os dois bancos informaram às
garagens de carros usados que não têm mais interesse no mercado local.
Explica-se.
No ato do contrato de financiamento, o cliente paga a TAC (Taxa de
Abertura de Crédito), que fica um pouco mais de R$ 600 diluídos nas
prestações do financiamento.
A TAC foi considerada pela Justiça
Paraibana como cobrança indevida e, como tal, o agente financeiro teria
que devolver o dinheiro correspondente à vista, em valor dobrado e
corrigido.
Ou seja, o comprador do carro usado pagou R$ 600
divididos na mesma quantidade de prestações de seu financiamento e, ao
entrar na Justiça para reaver o dinheiro, recebe mais de R$ 1.200 à
vista.
“Alguns clientes quando fazem o financiamento a primeira
coisa que pedem é a cópia do contrato para dar entrada na Justiça para
reaver esse dinheiro”, explica Agnaldo Santo, sócio de uma loja de
usados de João Pessoa.
A cobrança da TAC é feita em todos os
contratos de todas as financeiras e em todo o País. O que acontece de
diferente na Paraíba é que apenas aqui a Justiça abriu precedente para
devolução do valor pago (em dobro, corrigido e à vista). Com isso, já
são mais de 10 mil ações semelhantes em tramitação.
“O mercado
paraibano deixou de ser interessante para as financeiras, porque deixou
de dar lucro nesse tipo de financiamento”, acrescenta Santos.
Outras
instituições financeiras continuam operando, entre elas a BV
Financeira, Banco do Brasil e Bradesco. Entretanto, os juros praticados
são bem mais altos do que do Santander e Itaú e bem mais exigentes na
hora de aprovação do cadastro do cliente.
“O Santander, sozinho,
representa mais de 50% dos financiamentos de veículos usados, por isso a
maioria das lojas de usados não terá como sobreviver”, concluiu Santos.
Rafaela Soares com Correio
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