Justiça autoriza retorno de prefeitos afastados após prisão

Prefeitos citados na Operação Pão e Circo, da Polícia Federal, foram liberados pela Justiça para reassumir os cargos dos quais haviam sido afastados. Os prefeitos dos municípios de Alhandra, Renato Mendes, e de Solânea, Dr. Chiquinho, ganharam liminar deferida pelo ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF). O prefeito de Sapé, João da Utilar, permanece afastado. A Medida Cautelar que deu origem ao afastamento dos gestores foi interposta pelo Ministério Público da Paraíba e acatada pelo desembargador Joás de Brito. Na última sexta-feira (6), o vice-prefeito de Solânea, Nicinho chegou a assumir o mandato, mas terá que deixar o cargo. Os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra foram presos no dia 28 de junho durante a Operação Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo as investigações, 13 prefeituras paraibanas teriam participação em um esquema criminoso para desviar dinheiro público através de irregularidades nas contratações de bandas e serviços para eventos festivos. As investigações feitas durante um ano pelo Gaeco remetem a contratações realizadas pelas prefeituras desde 2008, com verbas municipais e estaduais. Já as investigações da PF são referentes a contratações feitas com recursos federais desde 2009. Mais de 40 mil escutas foram feitas com autorização judicial e foi possível constatar a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público. As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Além do superfaturamento dos objetos contratados, as investigações constataram a não prestação de serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação. Mário Luiz (Carioca) com Parlamento PB