Professores concursados superam temporários e representam mais de 60% na Paraíba
Secretaria de Educação revela dados que atualizam números apresentados no Censo da Educação de 2012.
De acordo com o Censo Escolar 2012, a Paraíba estaria numa lista que inclui outros seis estados nessa mesma situação: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%) e Santa Catarina (59,8%).
Porém, a Secretaria de Educação do Estado diz que esses resultados estão defasados e que os números já foram alterados depois da realização de um concurso público em janeiro deste ano.
A secretária Márcia Lucena mostra que a Paraíba já apresenta 61,53% dos professores contratados através de concurso público, ou seja, número equivalente a 13 mil concursados, contra 8 mil prestadores temporários.
Ela também afirma que o Governo tem interesse em realizar novos certames para ampliar cada vez mais essa diferença, mas é algo que depende de outras burocracias e ainda não tem uma data prevista para acontecer.
"Para realizar concursos públicos para professores precisamos fazer uma avaliação financeira do Estado e desenvolver um trabalho conjunto entre as secretarias de Educação, Administração, Finanças e Planejamento. Somente através desse trabalho é que traçaremos as necessidades de seleção e contratação de servidores", explica a secretária.
Concursos realizados
No ano passado, o Governo do Estado realizou concurso público para duas mil vagas de professor de Educação Básica 3. O concurso de provas objetivas e títulos foi realizado sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Em cada município, 5% das vagas foram oferecidos a pessoas com deficiência. Para escolas estaduais na cidade de João Pessoa o concurso ofertou 302 vagas e para escolas de Campina Grande foram oferecidas 157 vagas.
Em 2011 já tinha acontecido concurso público destinado à contratação, sob o regime estatutário, de 1040 Professores de Educação Básica. Do total de vagas, 282 foram para a disciplina de Língua Portuguesa, 96 para Língua Inglesa, 27 para Artes, 52 para História, 52 para Geografia, 57 para Biologia, 43 para Química, 59 para Física, 303 para Matemática e 69 para Educação Física.
Censo da Educação 2012
De acordo com a pesquisa, as redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.
Enquanto as redes estaduais de sete Estados têm mais contratos temporários do que contratos efetivos, nas redes municipais apenas o Acre apresenta índice de temporários superior a 50%.
As redes municipais são responsáveis pela maior parte das contratações, com um total de 1.110.076 de contratos de professores (concursado/efetivo/estável, temporário, terceirizado e CLT). Nas redes estaduais, o número total de contratos fica em 754.833.
Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT.
Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados.
Mário Luiz (Carioca) com Correio
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