Durante
essa semana, auditores da Subgerência de Fiscalização de Mercadorias em
Trânsito da 1ª Região da Receita Estadual monitoraram a comercialização
de produtos
Uma
investigação realizada por auditores da Secretaria de Estado da Receita
apreendeu nesta sexta-feira (28) mais de R$ 100 mil em produtos
comercializados de forma irregular em uma residência no bairro dos
Bancários, Zona Sul de João Pessoa.
Durante essa semana,
auditores da Subgerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da
1ª Região da Receita Estadual monitoraram a comercialização de produtos,
em sua maioria de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Quando
caminhão entrou no imóvel residencial, os auditores realizaram a
autuação. De acordo com a legislação estadual, a ausência de Inscrição Estadual impede qualquer tipo armazenamento de mercadorias para fins comerciais.
Após
apreensão e levantamento da mercadoria irregular, foi realizado o auto
de infração pelos auditores da Receita Estadual. O valor dos produtos
apreendidos somou R$ 103 mil. Sobre o montante, foi aplicada uma
alíquota cheia de ICMS de 17% e mais uma multa de 100%, tendo sido
levantado um crédito tributário de R$ 35.020,00. Se as mercadorias forem
resgatadas em até 30 dias, a nova legislação do Regulamento do ICMS
prevê desconto de até 50% do valor da multa.
Mário Luiz (Carioca) com G1
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