Confira a nota na íntegra:
Tomando-se
por base só os últimos dois anos, em cujos meses de julho, mediante
acordos, aconteceram as Convenções Coletivas de Trabalho entre o
Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa e
o Sindicato dos Motoristas da Paraíba, os salários dos trabalhadores
desse serviço (que é essencial para a população) foram aumentados em
índices superiores aos da inflação oficial. Isso é o que informa a
AETC.
Segundo a Associação, em julho
de 2012, enquanto a inflação anual registrava o índice de 4,92%, o
aumento salarial acordado foi de 10%. E em julho do ano passado (2013)
diante de uma inflação anual de 6,7%, os trabalhadores do transporte
coletivo urbano de João Pessoa tiveram aumento salarial de 9%.
Melhor
ilustrando esse quadro, o salário dos motoristas de ônibus desta
capital que era de R$ 1.264,00 (fora os 22% do tíquete alimentação),
isto até junho de 2012, depois daqueles dois aumentos passou para R$
1.515,00 (também sem incluir os 22% do tíquete alimentação).
Estes
dados bem demonstram os esforços do setor empresarial do transporte
coletivo de João Pessoa para contemplar condicentemente os
trabalhadores deste segmento, fato que mais se evidencia se houver a
comparação de que em junho de 2012 a tarifa, desde janeiro daquele
mesmo ano, era de R$ 2,20, igual valor atualmente praticado, quando já
se passaram 30 meses.
O peso salarial na tarifa
Quando
especialistas desse setor afirmam que ele se encontra em crise em
quase todas as cidades brasileiras, ressalvando raras dessas cidades
que o encaram de forma tecnicamente gerencial, as reações de alguns
segmentos são as de não acreditarem. Persistem na idéia de que, no
transporte coletivo o lucro é fácil, como que só existam receitas e não
hajam despesas. Esquecem ou não compreendem que o cálculo tarifário é
realizado pelo órgão público gerenciador do setor, e não pelas
empresas, que podem – por óbvio – contestar os dados utilizados.
Entretanto,
por mais leigo que se seja nesse assunto, qualquer pessoa medianamente
informada entende que o combustível e a parte de pessoal e encargos
sociais são os que mais pesam em relação à tarifa. E esta parte de
“pessoal e encargos sociais” – repetindo: só essa parte de “pessoal e
encargos sociais” – corresponde, geralmente, a cerca de 42% na
composição dos custos operacionais. É preciso, pois, ter-se muita
responsabilidade quando se acorda uma Convenção Coletiva de Trabalho.
Redução tarifária x desoneração do PIS/COFINS
Em
2012 houve um reajuste em 4,76% na tarifa, saindo de R$ 2,10 para R$
2,20, enquanto, logo em seguida, as empresas enfrentaram o aumento
salarial de seus funcionários no percentual de 9%.
No
ano de 2013 houve um temporário reajuste tarifário em função do
cálculo de equilíbrio econômico-financeiro feito em dezembro de 2012
pela SEMOB, aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e
homologado pelo Prefeito. A tarifa passou de R$ 2,20 para R$ 2,30,
havendo uma variação de 4,54%. Mas, logo em seguida, 1º de julho do ano
passado (2013), justificando que houve a desoneração do PIS/COFINS em
3,65%, a tarifa foi reduzida em 10 centavos, voltando ao valor de R$
2,20, e sem se considerar que o óleo diesel (outro item que muito pesa
na composição tarifária, em média com 26%) já tinha tido aumento de
custo de nada menos do que 10,4% por autorização do governo federal.
E
para mais defasar o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços, na
mesma data (1º de julho/2013) as empresas tiveram de assumir o novo
aumento salarial negociado com seus funcionários e que correspondeu, em
termos gerais, a 9%, como anteriormente já esclarecido.
184% no tíquete alimentação
Este
quadro aqui apresentado objetiva demonstrar e justificar o porquê das
empresas de transporte coletivo urbano de João Pessoa haverem oficiado
ao Sindicato dos Motoristas a incapacidade de acordarem um nova
convenção coletiva do trabalho nos moldes por ele reivindicado, em que,
só no item salário, aponta aumento de 14%. Entretanto, entre outras
reivindicações de ordem econômica está a de unificação do tíquete
alimentação em R$ 500,00.
Esta
unificação já existe atualmente em termos percentuais, porquanto todos
os trabalhadores têm direito a um valor de 22% sobre os respectivos
salários básicos, isto a título de tíquete alimentação. Mas, se
possível fosse atender esta reivindicação de unificação em termos
absolutos, significaria dizer que, por exemplo, o cobrador que hoje tem
tíquete alimentação de R$ 176,00 passaria a tê-lo de R$ 500,00
correspondendo a um aumento de nada menos do que 184%.
Data-base da categoria
Nos
esclarecimentos prestados no ofício que o setor empresarial encaminhou
ao Sindicato dos Motoristas, deixou garantida àquela categoria
profissional e demais trabalhadores do transporte coletivo de João
Pessoa a respectiva data-base, que é 1º de julho, mas enfatizou ser
necessária um maior prazo para uma mais ampla negociação, da qual deva
participar representação da Prefeitura Municipal e/ou do órgão gestor
do sistema, a Semob, para buscar-se uma solução ao impasse. Por isto, o
setor empresarial nutre a esperança de que os trabalhadores possam
revisar o posicionamento de greve já para o dia 7.
Mário Luiz (Carioca) com Click PB
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