Caros leitores do Portal da TV Conde
Nesta quarta-feira (25), Recebemos várias denúncias de irregularidades e corrupção contra a Prefeitura de Conde.
Não sou formado em Direito. Muito menos possuo conhecimento especializado em Direito Penal, em particular sobre o tipo penal de “corrupção passiva ou corrupção ativa”.
Peço aos nossos leitores um tempo necessário para que nós possamos juntar provas necessárias.
Se forem confirmadas as denúncias, Iremos encaminhar aos órgãos competentes como: Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da Paraíba e Policia Federal.
Também iremos pedir aos vereadores condense que abram uma CPI para apuração dos crimes de corrupção, fraude em licitação e improbidade administrativas dos agentes públicos alcançadas por sua esfera de competência.
E ser for confirmado as denúncias que sejam tomadas medidas judiciais urgentes para afastar dos cargos os devidos culpados.
TCE-PB
As denúncias são processos formais utilizados para informar ao TCE-PB das irregularidades ou ilegalidades de atos praticados na gestão de recursos públicos sujeitos à sua fiscalização.
Para apresentar denúncia ao TCE-PB, basta protocolizá-la à Avenida Geraldo von Sohsten, 147, Jaguaribe, João Pessoa – PB ou via postal, no mesmo endereço – CEP 58.015.190.
A denúncia deve ser dirigida ao Conselheiro Ouvidor e referir-se a matéria de competência do TCE-PB, ser redigida com clareza, conter o nome completo, qualificação, endereço, cópia do documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do denunciante. Devem estar indicados a autoria, as circunstâncias, os elementos de convicção e as provas de existência do fato denunciado.
links para denúncias
http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formulario-eletronico www.dpf.gov.brhttp://portal.tce.pb.gov.br/
Há sete anos venho administrando o Blog da TV Conde no intuito de divulgar fatos de forma séria, ética e responsável.
Mário Luiz Carioca
Blogueiro da TV Conde
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