Informação foi divulgada pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
Transportes escolares são viabilizados pelo programa Caminho da Escola.
Modelo de ônibus escolar na Paraíba
(Foto: Plínio Almeida/TV Paraíba)
Vinte e três cidades paraibanas devem receber 46 ônibus escolares no
programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. A informação foi
divulgada pelo senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB), que teve
uma audiência com o ministro Fernando Haddad. De acordo com o
parlamentar, o investimento será de R$ 10 milhões.(Foto: Plínio Almeida/TV Paraíba)
Segundo Vital, a Paraíba chegou a ser beneficiada pelo programa em 2009 e 2010, mas havia ficado de fora da programação do Ministério da Educação em 2011. Durante a audiência, foram definidas as cidades que receberão o transporte escolar. “É um apoio considerável para os prefeitos, para acabarmos com o transporte via caminhões do tipo pau-de-arara”.
De acordo com o senador, serão destinados à Paraíba quatro tipos de ônibus rural escolar: o pequeno, com capacidade para 23 estudantes sentados e custo unitário de R$ 132 mil; o médio, para 44 estudantes sentados, no valor de R$ 224 mil; o ônibus grande para 59 alunos, valendo R$ 236 mil; e o pequeno 4x4, que transporta 29 estudantes sentados e custa R$ 186 mil.
Transporte irregular
O programa Caminho da Escola consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar, por meio de pregão eletrônico. O programa oferece a estados e municípios uma linha crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro.
Na Paraíba, alguns dos veículos já se envolveram em denúncias de irregularidades. Em abril deste ano, dois ônibus escolares das prefeituras de Olivedos e Cubati chegaram a ser apreendidos em um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-230 por transportarem pacientes com destino a hospitais e clínicas de Campina Grande, além de outros trabalhadores que pediam carona.
Segundo a PRF, a prática é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Na época, as Secretarias de Administração das prefeituras se comprometeram em regularizar a situação, mas se defenderam informando que as caronas só eram dadas quando sobravam para pessoas necessitadas.
Veja a lista dos municípios que receberão os ônibus:
Caaporã
Cuité de Mamanguape
Livramento
Malta
Matinhas
Pedras de Fogo
São João do Tigre
São José de Espinharas
Serra Branca
Aroeiras
Barra de Santana
Cacimba de Dentro
Dona Inês
Fagundes
Jacaraú
Mamanguape
Mogeiro
Picuí
Pocinhos
Rio Tinto
Salgado de São Félix
São Bento
Sapé
Da Redação com G1 PB
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