Réu do caso Ramalho é condenado por homicídio doloso e pega 15 anos

João Paulo foi responsabilizado por acidente que matou três em 2007.
Julgamento durou mais de 16 horas em João Pessoa.

Terminou por volta das 5h30 (horário local) desta sexta-feira (30), no 1º Tribunal de Júri, no Fórum Criminal da Avenida João Machado em João Pessoa, o julgamento de João Paulo Guedes Meira. O júri popular entendeu que o réu deveria ser condenado pelo crime de homicídio doloso, quando se tem a intenção de matar. Ele foi responsabilizado pela morte de três integrantes da família Ramalho e mais duas lesões graves provenientes de um acidente automobilístico que aconteceu em João Pessoa, em 2007.

Diante da decisão do júri, o juiz Marcos William de Oliveira definiu a sentença de 15 anos a ser cumprida em regime fechado em um presídio estadual. Ele foi punido por ter dirigido sob o efeito de álcool, ignorando os semáforos fechados. Segundo a decisão dos jurados, o réu tinha consciência da licitude do fato ao assumi-lo.

Nas considerações finais, o promotor Alexandre Varandas fez questão de enfatizar que até as pessoas que estavam no carro de João Paulo atribuem a culpa do acidente a João Paulo, o que raramente acontece, uma vez que geralmente essas pessoas são amigas. “Ele não apenas matou três pessoas como também provocou lesões corporais graves. O desfecho poderia ter sido mais grave, tudo por uma conduta irresponsável estimulada pelo uso de álcool. Eu posso afirmar sem medo de errar: ele tomou mais de um copo de cerveja. não é presunção, é convicção”, disse o promotor. “Não há duvidas que houve dolo eventual”.

 

Sentença foi proferida por volta das 5h30
(Foto: Krystine Carneiro/G1)

O advogado de defesa Ricardo Siqueira também teve a oportunidade de apresentar suas ideias ao júri presente. Para a defesa, não há qualquer indício de que João Paulo assumiu a responsabilidade pelo acidente. Para Siqueira, ele não deve responder por homicídio com dolo eventual. “A família da vítima sofre com as perdas. A família do réu sofre a cadeia que ele está pagando”, comentou.

A fase plenária do julgamento terminou por volta das 2h15 e apenas cerca de três horas depois a sentença foi proferida.

O que disse o réu
No seu depoimento, João Paulo negou ter ultrapassado semáforos vermelhos, disse que todos os que encontrou na Avenida Epitácio Pessoa estavam verdes, e também negou ter bebido. “Só tomei um copo de cerveja, porque no outro dia tinha que abrir a loja do meu pai”, declarou.

Questionado pelo juiz sobre o porquê de o carro ter ficado tão destruído após o acidente, ele reafirmou que não estava em alta velocidade. “Eu acho que mesmo estando a 80km/h, sem você pisar no freio causa um estrago razoável”, pontuou.

 

João Paulo negou ter ultrapassado semáforos
vermelhos (Foto: Jorge Machado/G1)

O réu explicou que foi ao Instituto Médico Legal, onde fez o exame clínico para mostrar que não estava embriagado. Ele ainda disse que se recusou a fazer o bafômetro porque tinha um ferimento grande na testa e tinha perdido muito sangue. ”Todos os depoimentos são mentirosos. Eles querem somente me prejudicar”, afirmou.

João Paulo ainda declarou durante o depoimento que ficou foragido tanto tempo porque estava recebendo ameaças anônimas. Além disso, o réu afirmou que estava sofrendo muita pressão e que tinha medo de ser preso. “Eu não suporto mais tal situação. Se for para ficar preso, fico. Se for para pagar, eu pago. Por isso que me apresentei. A vida de foragido é pior do que a vida de preso”, comentou. O réu só se entregou à polícia no dia 14 de dezembro de 2011, quatro anos depois do acidente.

 

 Júri se posicionou de frente para o juiz e de lado
para o réu (Foto: Daniel Peixoto/G1)

O que disseram as testemunhas
A primeira testemunha a participar do julgamento, Aline Lacerda, que estava no carro do réu no momento do acidente, afirmou que não conhecia o motorista e estava pegando uma carona por causa de uma amiga em comum. Aline culpou João Paulo em vários momentos de seu testemunho. "Ele havia bebido e furou o sinal vermelho na hora da colisão. Eu cheguei a ver o velocímetro apontando 140 km/h. Todas as pessoas que estavam no carro pediam para ele diminuir, e ele respondia que quem quisesse descer que pulasse do carro", disse.
Roberto Guedes Cavalcanti Neto, parente das vítimas, que também estava no carro, descreveu os momentos do acidente durante seu depoimento. “O sinal ficou verde e meu pai ultrapassou o cruzamento. Quando ultrapassou, houve a colisão. Houve um barulho muito forte, eu não sabia se o carro tinha girado, não sabia o que tinha acontecido, só sabia que meu tio e meu irmão que estavam no banco de trás não estavam mais vivos”, disse. “A família ficou destruída. Por mais que a gente queira seguir em frente, nunca vamos tê-los de volta”.

Jório Gonçalves, por sua vez, afirmou em seu depoimento que o réu não estava embriagado, apesar de ter bebido. “João Paulo não apresentava exaltação de ânimos”, comentou. Ele também disse que não viu nenhum policial solicitar a realização do exame do bafômetro, apesar de constar nos autos do juiz que o réu não aceitou fazer o teste de alcoolemia e que há um termo de recusa.

 

Primeira testemunha confirmou que réu dirigia de forma imprudente (Foto: Daniel Peixoto/G1)

O julgamento teve início por volta das 14h40 desta quinta-feira (29). O atraso de quase uma hora, já que a previsão era de início às 14h, foi motivado por causa de um problema disciplinar no presídio do Roger, que acabou atrapalhando a escolta.

O acusado chegou escoltado pela polícia ao 1º Tribunal de Júri, no Fórum Criminal da Avenida João Machado em João Pessoa. Familiares da defensora pública Fátima Lopes, morta em um acidente de trânsito semelhante também compareceram.

No acidente, que aconteceu na Avenida Epitácio Pessoa, na capital paraibana, morreram Antônio de Pádua Guerra Ramalho, Francisco de Assis Guerra Ramalho e Matheus Cavalcanti Ramalho.

O processo estava em aberto desde o ano do acidente e tramitou em várias instâncias, mas agora não existe mais recurso possível. Ele voltou para o 1º Tribunal do Júri, já passou pela aprovação do Ministério Público da Paraíba e foi julgado nesta quinta-feira (29). O réu aguardava o julgamento no Presídio do Roger. Ele se entregou à polícia no dia 14 de dezembro de 2011, quatro anos depois do acidente.

Mário Luiz (Carioca) com G1