Equipe do PROCON-PB visita à cidade de Conde

Desde o início da manhã desta segunda-feira (22), fiscais do PROCON-PB, estiveram realizando uma visita aos comerciantes e lojistas na cidade de Conde, levando orientações quanto á legislação do consumidor, em que todos os produtos devem estar com o preço e condições de pagamento visíveis.
A equipe chefiada pela Secretária Executiva, Klébia Maria Ludgério Borba, sendo chefe de gabinete, Breno Medeiros, Idelma Bernardes, Coodernadora Pedagógica, Vânia de Farias, Consultoria Jurídica e Alan Richers de Souza no Atendimento.

“Temos tido uma boa receptividade dos comerciantes que ainda não tinham conhecimento dessa norma, então desde já, parabenizamos todo o comércio de Conde por esse espírito solidário junto ao PROCON”, relatou o Chefe de Gabinete do PROCON PB, Breno Medeiros.

Breno disse ainda que o PROCON tem atuado mais como parceiro do comércio do que apenas como um órgão fiscalizador. “Nossa intenção é favorecer o desenvolvimento da cidade, estamos trabalhando para que tanto o comércio atenda melhor ao consumidor, como também os consumidores, tenham seus direitos preservados”, ressaltou Breno.

A visita serviu como ponta pé inicial para o bom relacionamento da sede do órgão, situada em João Pessoa, com as cidades do Litoral Sul.

O PROCON é um órgão de proteção e defesa do consumidor que procura a harmonia nas relações de consumo. Foi criado através de decreto nº 3.779, e foi instalado em 15 de março de 1999. São atribuições do PROCON a fiscalização e o controle da produção, da industrialização, da distribuição, da publicidade de bens ou de serviços e do mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação, do meio ambiente e do bem estar do consumidor.

As ações do órgão são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, e o Decreto 2.181, de 20 de março de 1997. Além de fiscalizar, atua também na área de educação do consumidor e do fornecedor, com projetos como Educação para o Consumo.


Reportagem: Mário Luiz (carioca)
Fotos: Central Conde de Jornalismo