A validade da Lei Complementar
135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, para as eleições de 2010 volta a ser
analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. Na
quarta-feira, dia 23, o plenário da Corte se reúne para julgar o recurso do
candidato Leonídio Bouças (PMDB) e o resultado pode refletir na decisão sobre a
situação de Cássio Cunha Lima, que ainda aguarda um definição sobre seu futuro
político.
A expectativa é em relação ao voto do novo ministro do
STF, Luiz Fux, que terá a chance de se posicionar sobre a Lei pela primeira vez
desde que assumiu o cargo no dia 3 de março. O julgamento foi interrompido em
outubro do ano passado após empate de 5 votos a 5 sobre a aplicação da lei nas
eleições de 2010. O ministro terá a missão de definir a posição da Suprema
Corte que atualmente está diante de um empate. Em seu histórico, Fux já elogiou
a Ficha Limpa alegando que ela é uma "lei que conspira em favor da
moralidade administrativa,como está na Constituição Federal".
Contudo, há quem aposte que o ministro votará pela aplicação da lei somente a partir das futuras eleições. É isso que espera, por exemplo, o ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima. Por meio do Twitter ele comentou o julgamento da próxima quarta e citou a Constituição como base para um resultado positivo. Cássio acredita que "apesar de não ser o seu julgamento, ele deve influenciar na decisão" sobre seu recurso. Enquanto não sai um resultado definitivo, a vaga para qual o tucano foi eleito está ocupada pelo terceiro colocado nas eleições, Wilson Santiago (PMDB).
No dia 23, os ministros decidem a aplicabilidade da Lei Ficha Limpa para Leonídio Bouças (PMDB), que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. O caso de Bouças chegou ao Supremo em dezembro do ano passado depois que seu registro foi negado por causa de uma condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Seus direitos políticos foram suspensos por 6 anos e 8 meses. Com esta condenação, o peemedebista teve a candidatura barrada.
Da Redação com O Norte
Contudo, há quem aposte que o ministro votará pela aplicação da lei somente a partir das futuras eleições. É isso que espera, por exemplo, o ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima. Por meio do Twitter ele comentou o julgamento da próxima quarta e citou a Constituição como base para um resultado positivo. Cássio acredita que "apesar de não ser o seu julgamento, ele deve influenciar na decisão" sobre seu recurso. Enquanto não sai um resultado definitivo, a vaga para qual o tucano foi eleito está ocupada pelo terceiro colocado nas eleições, Wilson Santiago (PMDB).
No dia 23, os ministros decidem a aplicabilidade da Lei Ficha Limpa para Leonídio Bouças (PMDB), que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. O caso de Bouças chegou ao Supremo em dezembro do ano passado depois que seu registro foi negado por causa de uma condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Seus direitos políticos foram suspensos por 6 anos e 8 meses. Com esta condenação, o peemedebista teve a candidatura barrada.
Da Redação com O Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário