Nesta terça-feira (14), a partir das 8h30, os
órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um
total de 198 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas
ordinária e suplementar da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e
Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas
Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais, Agravos Internos e de
Instrumentos.
A Segunda Câmara vai jugar 62 processos. Integram o
órgão os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti
(presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Neves do
Egito. Devem participar da sessão, vinculados a processos na condição de
substitutos - em decorrência de férias regulamentares dos titulares, os
juízes convocados Marcos William de Oliveira e Maria das Graças Morais
Guedes.
Para a sexta sessão ordinária da Terceira Cível foram
relacionados 59 feitos. A apreciação dos processos será feita pelos
desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente em exercício) e
Saulo Henriques de Sá e Benevides, além dos juízes convocado Aluízio
Bezerra Filho, Tércio Chaves de Moura e Francisco Francinaldo Tavares.
Em
sua 7ª sessão ordinária, os membros das Quarta Cível vão analisar 57
processos, sendo 46 da pauta ordinária e 11 da suplementar. Compõem a
Câmara os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da
Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Na Câmara Criminal,
onde, inicialmente, estão previstos 20 processos para julgamento, até 30
minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os processos da pauta
suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas
Corpus. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho
Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves
Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz
Tércio Chaves de Moura vai participar para julgar o feito ao qual está
vinculado.
Da Redação com TJPB
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