Praia do Jacaré, na Paraíba, deve ter reordenamento no primeiro semestre

Empresa que vai fazer estudo de impacto ambiental será definida este mês.

Parque Turístico do Jacaré vai passar por adequação dos espaços.

Bares e restaurantes ficam às margens do rio na
Praia do Jacaré (Foto: Krystine Carneiro/G1)

O Parque Turístico do Jacaré, espaço localizado na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde centenas de pessoas, ou até milhares em período de alta estação, se reúnem diariamente para apreciar o pôr-do-sol ao som do Bolero de Ravel, deve passar por um reordenamento com início previsto ainda para o primeiro semestre de 2012. O local, também conhecido apenas por Praia do Jacaré, é um dos mais famosos cartões postais da Paraíba e vai passar por um processo de adequação dos espaços.

A seleção da empresa que vai realizar o estudo de impacto ambiental da ocupação da Praia do Jacaré por bares, restaurantes, lojistas e artesãos será o primeiro passo para o projeto ganhar forma. O prazo para o início dos trabalhos de intervenção no parque ainda não tem data, mas, segundo o secretário da Pesca e Aquicultura de Cabedelo, Walber Farias Marques, que está à frente das ações, a previsão é que o edital para escolha da empresa seja lançado até o final de março.

Atualmente a Praia do Jacaré é ocupada por bares, restaurantes, lojas e feira de artesanato e o plano de reordenamento foi necessário depois que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tentou retirar os bares e restaurantes do local em 2011. O argumento era que o espaço era de propriedade da União e área de preservação ambiental permanente.

No entanto, em junho do ano passado, a SPU decidiu suspender a remoção. Na ocasião, a superintendência do órgão aceitou o projeto de reordenamento do Parque Turístico do Jacaré que havia sido elaborado pela Prefeitura de Cabedelo e interrompeu temporariamente a retirada.

Apenas após a realização do estudo de viabilidade ambiental e da autorização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) é que o projeto poderá ser de fato implantado. O estudo deverá ser realizado por uma empresa privada contratada pela Prefeitura de Cabedelo, através do edital de licitação. “Em um primeiro momento, ainda em junho do ano passado, a SPU exigiu a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) para liberação da licença técnica. Essas pesquisas são detalhadas e demoram entre seis meses e um ano para serem concluídas. Contudo, depois de análises, a SPU passou a exigir estudo de viabilidade ambiental (EVA) que pode ser elaborado entre 30 e 60 dias”, revelou Walber Marques.

 

Praia do Jacaré tem estrutura com lojinhas e feira de artesanato (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Conforme a superintendente da SPU em João Pessoa, Daniella Bandeira, caberá à Sudema avaliar o estudo e dar o parecer técnico para implantação do projeto. Os investimentos necessários ainda não foram calculados, mas os recursos para implantação da obra devem ser levantados quando o aval do órgão ambiental for expedido.

O secretário da Pesca ressalta, contudo, que a prefeitura pode perder a concessão da área da praia do Jacaré – que é uma área da União e foi entregue à gestão municipal ano passado. “A Prefeitura já autorizou a realização da adequação, mas a demora pode levar a SPU, em Brasília, a suspender a implantação do projeto”, declarou.

Rafaela Soares com informações do G1 PB