quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Justiça Eleitoral começa notificação daqueles que não prestaram contas do 1º turno

 Justiça Eleitoral começa notificação daqueles que não prestaram contas do 1º turno 
Imagem (da Internet)
Após o término do prazo para prestações de contas do 1º turno, encerrado no último dia 06, a Justiça Eleitoral está em fase de notificação dos candidatos, comitês e partidos políticos que não prestaram contas em tempo hábil.

Estes terão até 72 horas, após recebida a notificação, para sanar o problema, do contrário poderão ter suas contas julgadas "não prestadas" e, assim, sofrerão as consequências: para o candidato, pena de ficar, durante o período de legislatura, com a quitação eleitoral suspensa; para os comitês e partidos políticos, pena de terem suspenso o direito ao recebimento de recursos provenientes do fundo partidário.

Quanto ao período de prestação de contas do 2º turno, para os comitês e partidos políticos que tiveram candidatos concorrendo ao 2º turno, e a prestação geral de contas, para os candidatos que disputaram o segundo turno, o prazo se estende até o dia 27 deste mês, implicando nas mesmas medidas aplicadas a situação anterior, caso estas não sejam apresentadas.

Mário Luiz (Carioca) com Click PB

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...